A Procuradoria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon) de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (27), uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em farm\u00e1cias e drogarias da cidade. O objetivo da opera\u00e7\u00e3o foi garantir a seguran\u00e7a e sa\u00fade dos consumidores, verificando se os estabelecimentos cumprem as normas presentes no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar em local vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso.<\/p>\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram realizadas verifica\u00e7\u00f5es da data de validade dos produtos e medicamentos, assim como a precifica\u00e7\u00e3o de cada item. Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a de farmac\u00eauticos durante o hor\u00e1rio de atendimento tamb\u00e9m foi checada, a fim de garantir a assist\u00eancia adequada aos clientes.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o faz parte das atividades de rotina do Procon, que trabalha para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. A Lei 10.962\/2004, que trata do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o adequada e clara sobre produtos e servi\u00e7os, \u00e9 uma das normas que o \u00f3rg\u00e3o busca cumprir. Durante a a\u00e7\u00e3o, apenas uma farm\u00e1cia foi autuada por falta de CDC e precifica\u00e7\u00e3o incompleta.<\/p>\n
\u201cAs fiscaliza\u00e7\u00f5es preventivas tem o intuito de reduzir riscos eventuais situa\u00e7\u00f5es que possam prejudicar os consumidores, al\u00e9m de refor\u00e7ar orienta\u00e7\u00f5es junto aos fornecedores e prestadores de servi\u00e7os. Somado a isso, \u00e9 importante que o consumidor tamb\u00e9m esteja atento no momento da aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos verificando todas as informa\u00e7\u00f5es, entre elas a validade do produto. Fico feliz que apenas uma farm\u00e1cia foi autuada, isso demonstra que todo o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o que foi realizado no ano passado, est\u00e1 dando resultado\u2019, ressalta o coordenador do Procon, Carlos Macedo.<\/p>\n
Procon Juazeiro<\/p>\n