A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concess\u00e3o para servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o a entidades de Pernambuco. A aprova\u00e7\u00e3o atende \u00e0 R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Alternativa FM, de Agrestina; e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Educativa e Cultural de Afr\u00e2nio. A concess\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida por 10 anos, podendo ser renovada.<\/p>\n
A relatora foi a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 163\/2018, referente \u00e0 outorga \u00e0 r\u00e1dio comunit\u00e1ria em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 441\/2019, referente \u00e0 r\u00e1dio em Afr\u00e2nio, atenderam a todos os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o. \u201cN\u00e3o havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e t\u00e9cnica legislativa, opinamos pela aprova\u00e7\u00e3o do ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Marcos Filho, diretor de programa\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Alternativa FM, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cA Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relat\u00f3rio e o empenho da senadora Teresa Leit\u00e3o na renova\u00e7\u00e3o dessa concess\u00e3o. S\u00e3o mais 10 anos que n\u00f3s vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa a\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria que leva cultura e informa\u00e7\u00e3o para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de cora\u00e7\u00e3o pelo apoio\u201d.<\/p>\n
Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concess\u00e3o, permiss\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens (Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 223). O ato de outorga ou renova\u00e7\u00e3o somente produzir\u00e1 efeitos legais ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. No Senado, cabe \u00e0 CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.<\/p>\n
Os projetos agora seguem para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concess\u00e3o para servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o a entidades de Pernambuco. A aprova\u00e7\u00e3o atende \u00e0 R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Alternativa FM, de Agrestina; e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Educativa e Cultural de Afr\u00e2nio. A concess\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida por 10 anos, podendo ser renovada. A relatora foi a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 163\/2018, referente \u00e0 outorga \u00e0 r\u00e1dio comunit\u00e1ria em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 441\/2019, referente \u00e0 r\u00e1dio em Afr\u00e2nio, atenderam a todos os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o. \u201cN\u00e3o havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e t\u00e9cnica legislativa, opinamos… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":258630,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-339257","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"acf":[],"yoast_head":"\n