Por interm\u00e9dio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habita\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade (Sedurbhs), a Prefeitura de Petrolina desenvolve a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da publicidade irregular em espa\u00e7os p\u00fablicos. Conforme explica o secret\u00e1rio da pasta, Emicio J\u00fanior, o objetivo desse trabalho \u00e9 sensibilizar o empresariado sobre a import\u00e2ncia do investimento em publicidade legalizada, ou seja, que n\u00e3o cause impactos visuais que prejudiquem a imagem, o meio ambiente e a arquitetura da cidade.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que as pessoas evitem escolher anunciantes que praticam esse tipo de atividade irregular para n\u00e3o serem prejudicadas financeiramente, uma vez que esse tipo de material instalado ou at\u00e9 mesmo pintado em locais inadequados e ocupando as \u00e1reas p\u00fablicas, \u00e9 proibido. Essa determina\u00e7\u00e3o \u00e9 de acordo com o que est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o municipal<\/em>\u201d, orienta Emicio J\u00fanior.<\/p>\n A partir dessas a\u00e7\u00f5es, a Sedurbhs faz, quando identifica o descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal, a remo\u00e7\u00e3o de materiais fixados em locais impr\u00f3prios, tamb\u00e9m pode ser aplicada uma multa. A medida segue o que determina o C\u00f3digo de Posturas pela Lei n\u00ba 10\/83 e o decreto n\u00ba 121\/2017, o qual regulamenta an\u00fancios e publicidades, principalmente em \u00e1reas urbanas.<\/p>\n \u201cPor isso, estamos sempre alertando os comerciantes, pedindo que eles recolham o meio de divulga\u00e7\u00e3o ilegal. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma cidade bonita e sem polui\u00e7\u00e3o visual<\/em>“, destaca.<\/p>\n Penalidades\u00a0<\/strong><\/p>\n Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, no caso de reincid\u00eancia por parte do anunciante na coloca\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de an\u00fancio, a equipe de Disciplinamento Urbano da Sedurbhs poder\u00e1 multar o interessado do an\u00fancio direta ou indiretamente, como tamb\u00e9m o fabricante da publicidade.\u00a0\u201cDesta forma, a multa a ser aplicada em caso de infra\u00e7\u00e3o deve ser de dois mil reais por an\u00fancio irregular<\/em>\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio.<\/p>\n \n Texto: Luzete Nobre<\/p>\n Assessora de Imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por interm\u00e9dio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habita\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade (Sedurbhs), a Prefeitura de Petrolina desenvolve a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da publicidade irregular em espa\u00e7os p\u00fablicos. Conforme explica o secret\u00e1rio da pasta, Emicio J\u00fanior, o objetivo desse trabalho \u00e9 sensibilizar o empresariado sobre a import\u00e2ncia do investimento em publicidade legalizada, ou seja, que n\u00e3o cause impactos visuais que prejudiquem a imagem, o meio ambiente e a arquitetura da cidade. \u201c\u00c9 importante que as pessoas evitem escolher anunciantes que praticam esse tipo de atividade irregular para n\u00e3o serem prejudicadas financeiramente, uma vez que esse tipo de material instalado ou at\u00e9 mesmo pintado em locais inadequados e ocupando as \u00e1reas p\u00fablicas, \u00e9 proibido. Essa determina\u00e7\u00e3o \u00e9 de acordo com o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":336812,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-336811","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n