![\"\"](\"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/blogqspuneb-janecleia-martins.jpg\")
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PARDA<\/p>\n
Procurada pelo Bahia Not\u00edcias, Janecleia afirmou estar tranquila diante da den\u00fancia, j\u00e1 que ela cumpriu todos os requisitos do edital para ter direito \u00e0s cotas raciais: autodeclara\u00e7\u00e3o racial, ter estudado em col\u00e9gio p\u00fablico e comprova\u00e7\u00e3o de renda baixa.<\/p>\n
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\u201cToda a minha vida eu fiz prova na Uneb e toda a minha vida foi autodeclara\u00e7\u00e3o. Eu me autodeclarei parda. N\u00e3o preta. Passei com uma nota alta, tenho toda a documenta\u00e7\u00e3o da minha inscri\u00e7\u00e3o e da minha matr\u00edcula, passei pela banca, est\u00e1 tudo certo\u201d, disse Janecleia.<\/p>\n
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A estudante de Medicina j\u00e1 se encontra morando em Salvador, onde j\u00e1 iniciou o curso no Campus I da Uneb, no bairro do Cabula. De acordo com ela, a manuten\u00e7\u00e3o na capital baiana conta com a ajuda de amigos e familiares.<\/p>\n
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\u201cEu vim com ajuda da fam\u00edlia. Est\u00e3o fazendo uma vaquinha virtual, para eu poder me manter aqui, porque eu n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Janecleia, que possui registro no Cad\u00danico, do governo federal.<\/p>\n
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Para efeitos de cotas raciais, a autodeclara\u00e7\u00e3o como pessoa preta ou parda vale igualmente como \u201cnegro\u201d. O BN tamb\u00e9m procurou especialistas no tema, envolvidos com o ativismo social da popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil, para comentar o assunto.<\/p>\n
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De acordo com Samuel Vida, professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a categoria de identifica\u00e7\u00e3o racial \u201cpardo\u201d surgiu no contexto do per\u00edodo de escraviza\u00e7\u00e3o dos negros no Brasil, quando mesti\u00e7os eram qualificados como sujeitos inferiores, por possu\u00edrem tra\u00e7os africanos. Por causa disso, a pol\u00edtica de cotas decidiu incluir os pardos, para atender \u00e0 amplitude de afrodescendentes atingidos por discrimina\u00e7\u00e3o racial no pa\u00eds.<\/p>\n
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\u201cA refer\u00eancia ao grupo demogr\u00e1fico negro como composto por pretos e pardos buscou reconhecer a amplitude crom\u00e1tica dos afrodescendentes atingidos pela discrimina\u00e7\u00e3o racial injusta e cotidiana. Ou seja, as pessoas com tra\u00e7os fenot\u00edpico negroides, malgrado o vari\u00e1vel tom de cor de pele. Nunca se tratou de mera classifica\u00e7\u00e3o nominal, baseada exclusivamente em autodeclara\u00e7\u00e3o ou constante em documentos pessoais, sendo direcionada \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da injusta priva\u00e7\u00e3o de oportunidades. Por isso, a autodeclara\u00e7\u00e3o racial ou mesmo o registro eventual em documento pessoal n\u00e3o prevalece diante da heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Este entendimento j\u00e1 se encontra confirmado em decis\u00f5es judiciais do STF, a exemplo da ADC 41\u201d, disse Samuel Vida.<\/p>\n
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Ainda segundo o ativista do movimento negro, Janecleia n\u00e3o poderia ser atendida pelas cotas raciais porque ela n\u00e3o possui os tra\u00e7os negros que resultam em preconceito racial no Brasil.<\/p>\n
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\u201cA meu ver, candidata questionada, numa an\u00e1lise inicial baseada na foto exibida, n\u00e3o possui os car\u00e1cteres fenot\u00edpicos para os quais se direciona a pol\u00edtica de cotas. Dito de outra forma, ela n\u00e3o pode alegar ter sofrido preteri\u00e7\u00f5es, discrimina\u00e7\u00f5es ou outros efeitos do racismo, visto que possui fen\u00f3tipo brancoide, n\u00e3o se encontrando na condi\u00e7\u00e3o de destinat\u00e1ria das pol\u00edticas adotadas na Uneb\u201d, avaliou o professor da UFBA.<\/p>\n
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Apesar disso, Samuel Vida reconheceu que, nos casos em que as bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o fiquem em d\u00favida quanto \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o da pessoa como branca ou negra, a autodeclara\u00e7\u00e3o do candidato deve ser mantida.<\/p>\n
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\u201cO STF estabelece uma regra decisional para orientar as bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o nas situa\u00e7\u00f5es de d\u00favidas e inseguran\u00e7a quanto ao enquadramento do candidato analisado. Havendo d\u00favida, deve prevalecer a autodeclara\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Lula Bonfim\/BN\u00a0 – Janecleia Sueli Maia Martins nasceu em Piritiba, interior da Bahia, mas mora em Petrolina, no sert\u00e3o pernambucano. Aos 49 anos de idade, ela finalmente realizou seu sonho, ap\u00f3s 12 anos de tentativas fracassadas, e foi aprovada em Medicina. O que parece uma grande hist\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o, entretanto, est\u00e1 sendo investigado como uma poss\u00edvel fraude do sistema de cotas raciais da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Inscrita no vestibular da Uneb sob o n\u00famero \u201c623010391\u201d, Janecleia ficou com uma das vagas para o curso de Medicina reservadas para pessoas negras que estudaram em col\u00e9gio p\u00fablico. Entretanto, com base em fotos da candidata em publica\u00e7\u00f5es na imprensa, concorrentes come\u00e7aram a contestar, atrav\u00e9s de grupos do WhatsApp, a… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":328397,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-336451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"acf":[],"yoast_head":"\n