Lamentamos a desinforma\u00e7\u00e3o do\u00a0deputado estadual Jord\u00e1vio Ramos (PSDB). Embora o munic\u00edpio tenha compet\u00eancia legal para exercer atividades reguladoras, para este tipo de enquadramento, o licenciamento ambiental correu sob a tutela do INEMA \u2013 \u00d3rg\u00e3o Estadual do Meio Ambiente, que referendou sua opera\u00e7\u00e3o e definiu os condicionantes estabelecidos na sua Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Prefeitura de Sento-S\u00e9 coube participar e acompanhar as a\u00e7\u00f5es mitigadoras atrav\u00e9s da CAE \u2013 COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO EMPREENDIMENTO, comiss\u00e3o esta formada pela empresa, munic\u00edpio e comunidade, e que, nunca deixou de assumir o seu papel e suas responsabilidades diante das reivindica\u00e7\u00f5es das comunidades do entorno do empreendimento: Aldeia, Limoeiro e Pascoal, localidades que comp\u00f5e a \u00c1rea de Influ\u00eancia Direta do empreendimento.<\/p>\n
Tal qual o INEMA, a autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais \u00e9 de compet\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 ANM, autarquia vinculada ao\u00a0Minist\u00e9rio de Minas e Energia, integrante do Governo Federal. A ela coube emitir a autoriza\u00e7\u00e3o de lavra para o empreendimento e possibilitou a extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro nas serras de Sento S\u00e9.<\/p>\n
Deste modo, esclarecemos que todos os atos autorizativos correram a margem dos desejos desta Prefeitura Municipal e tais questionamentos explicitados pelo deputado deveriam ser direcionados aos outros entes federativos.<\/p>\n
Ainda assim, o Munic\u00edpio de Sento S\u00e9 faz regularmente o acompanhamento e os questionamentos necess\u00e1rio \u00e0 Mineradora instalada na regi\u00e3o, sempre zelando pelo cumprimento das a\u00e7\u00f5es nas realizadas nas \u00e1reas de influ\u00eancia e minimizando os impactos da obra.<\/p>\n
Um exemplo claro desse compromisso da gest\u00e3o municipal s\u00e3o as in\u00fameras obras realizadas nas referidas comunidades. Dentre elas podemos citar a constru\u00e7\u00e3o de UBS, constru\u00e7\u00e3o de creche, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de escolas, entre outras.<\/p>\n
A Prefeitura de Sento-S\u00e9 informa que trabalha pautada pela transpar\u00eancia e compromisso com o seu povo e n\u00e3o mede esfor\u00e7os para planejar, realizar e buscar o que seja necess\u00e1rio para que a cidade seja um referencial no quesito desenvolvimento. E n\u00e3o \u00e9 qualquer desenvolvimento, \u00e9 um desenvolvimento ordenado e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Vale ressaltar que quem condicionou os atos de mitiga\u00e7\u00e3o foi o estado, via INEMA, o munic\u00edpio n\u00e3o tem o poder de decidir o que a empresa deve ou n\u00e3o fazer.<\/p>\n
\u00a0A Prefeitura esclarece ainda que sempre teve como prioridade a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada de acesso as localidades e que \u00e9 hoje a maior e mais forte reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores.<\/p>\n
Esta informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 de acordo com o que foi discutido nas \u00faltimas reuni\u00f5es com a comunidade quando foi apresentado o parecer do Governo do Estado indicando o encaminhamento da nota t\u00e9cnica que autoriza o estudo de viabilidade para escolha do melhor tra\u00e7ado e elabora\u00e7\u00e3o do projeto para a pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n