{"id":335643,"date":"2023-03-13T11:04:47","date_gmt":"2023-03-13T14:04:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=335643"},"modified":"2023-03-13T08:33:53","modified_gmt":"2023-03-13T11:33:53","slug":"codevasf-no-olho-do-furacao-da-acusacao-de-denuncias-de-favorecimento-a-cartelizacao-da-pavimentacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=335643","title":{"rendered":"Codevasf no “olho do furac\u00e3o” da acusa\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de favorecimento a carteliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Por Fl\u00e1vio Ferreira, Artur Rodrigues, Mateus Vargas | Folhapress\u00a0 –\u00a0\u00a0<\/span><\/h3>\n

Gest\u00e3o Lula assina contratos de R$ 650 milh\u00f5es com ind\u00edcios de “cartel do asfalto”<\/h3>\n<\/div>\n
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O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou contratos de cerca de R$ 650 milh\u00f5es herdados de Jair Bolsonaro (PL) que levam para a atual gest\u00e3o uma s\u00e9rie de empreiteiras e condutas suspeitas de pr\u00e1tica de cartel em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
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As empresas contempladas agora e as pr\u00e1ticas suspeitas nas concorr\u00eancias s\u00e3o semelhantes \u00e0s reveladas no ano passado em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre a a\u00e7\u00e3o de um chamado “cartel do asfalto” a partir de licita\u00e7\u00f5es da estatal federal Codevasf.
\nO governo Lula assinou os contratos e manteve a dire\u00e7\u00e3o da Codevasf nomeada por Bolsonaro, mesmo com essa e outras fiscaliza\u00e7\u00f5es do TCU e da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) que apontam irregularidades em s\u00e9rie, como superfaturamentos, desvios e obras prec\u00e1rias.
\nA Codevasf foi entregue por Bolsonaro ao centr\u00e3o e mantida dessa forma por Lula em troca de apoio no Congresso.
\nA Folha de S.Paulo analisou as 56 licita\u00e7\u00f5es de pavimenta\u00e7\u00e3o da Codevasf de 2022, feitas principalmente em dezembro, na reta final de Bolsonaro. Desse total, 47 concorr\u00eancias levaram \u00e0 assinatura de contratos em 2023, j\u00e1 sob Lula.
\nA maior parte das concorr\u00eancias teve a participa\u00e7\u00e3o de pelo menos uma empreiteira apontada pelo TCU como suspeita de integrar o “cartel do asfalto”. Os contratos resultantes desse lote somam R$ 650 milh\u00f5es.
\nNesse grupo de licita\u00e7\u00f5es, a reportagem encontrou situa\u00e7\u00f5es que indicam a entrada de empreiteiras apenas para fazer n\u00famero ou simular competi\u00e7\u00e3o em concorr\u00eancias, al\u00e9m da repeti\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o de divis\u00e3o de mercado em regionais da Codevasf verificado pelo TCU.
\nUma das tend\u00eancias \u00e9 a de baixa competitividade nas licita\u00e7\u00f5es.
\nEm um setor em que h\u00e1 centenas de empresas em condi\u00e7\u00f5es de disputar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, as concorr\u00eancias da Codevasf tiveram, em m\u00e9dia, apenas seis participantes para esses novos contratos. A auditoria do TCU mostra que, antes do governo Bolsonaro, a m\u00e9dia alcan\u00e7ava o triplo desse valor (18 concorrentes).
\nOutro ind\u00edcio destacado pelo TCU se refere \u00e0 queda nos descontos oferecidos pelas empresas nas licita\u00e7\u00f5es. Nos preg\u00f5es de 2022 analisados pela Folha, o desconto m\u00e9dio foi de 11%. Em 2018, o percentual era de 30%.
\nUm dos casos concretos que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o de uma disputa em Minas Gerais ganha por uma empreiteira do Rio Grande do Norte, que fica a cerca de 1.800 km da regional mineira da Codevasf.
\nApesar de o setor de constru\u00e7\u00e3o pesada ter mais de 200 empresas em Minas Gerais, apenas 4 construtoras entraram na concorr\u00eancia para um contrato de cerca de R$ 29 milh\u00f5es.
\nA licita\u00e7\u00e3o foi aberta pelo sistema de preg\u00e3o eletr\u00f4nico, pelo qual os lances e comunica\u00e7\u00f5es com os pregoeiros s\u00e3o feitos online.
\nNa abertura, a empreiteira potiguar CLPT fez uma oferta com desconto de apenas 1% em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o de refer\u00eancia da obra. Outras tr\u00eas construtoras deram lances melhores, com abatimentos de 9,1%, 9% e 5,5%.
\nPor\u00e9m, ao serem sucessivamente convocadas para formalizarem suas propostas de acordo com os pre\u00e7os finais, e assim ganharem a disputa, nenhuma das tr\u00eas efetivou a vit\u00f3ria na pr\u00e1tica.
\nDuas delas nem apresentaram a proposta. A outra solicitou a pr\u00f3pria desclassifica\u00e7\u00e3o, “em raz\u00e3o de n\u00e3o possuir atestados suficientes”. Isso abriu espa\u00e7o para que a CLPT, que tinha dado o pior desconto, levasse o contrato.
\nFatos como esse coincidem com situa\u00e7\u00f5es de risco indicadas em guias de combate a cart\u00e9is elaborados pela OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) e pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica), que serviram de base para a auditoria do TCU.
\nA primeira delas \u00e9 o n\u00famero de propostas substancialmente inferiores ao esperado, j\u00e1 que a licita\u00e7\u00e3o teve apenas quatro concorrentes e \u00e9 grande o n\u00famero de empresas aptas a fazer pavimenta\u00e7\u00f5es em Minas Gerais.
\nOutra \u00e9 a de que “uma empresa foi convocada como vencedora, seja porque apresentou o menor pre\u00e7o\/maior desconto, mas n\u00e3o apresentou sua proposta”. No caso de Minas Gerais, essa circunst\u00e2ncia atingiu duas das empreiteiras com melhores descontos.
\nNessa licita\u00e7\u00e3o ainda houve situa\u00e7\u00e3o que se assemelha a proposta fict\u00edcia, “caracterizada por apresenta\u00e7\u00e3o de proposta por empresa que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de atender aos crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o”, j\u00e1 que uma empresa pediu a pr\u00f3pria elimina\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ter a documenta\u00e7\u00e3o suficiente para ganhar o contrato.
\nA CLPT \u00e9 a empresa que lidera o ranking de vit\u00f3rias na Codevasf em 2022 no quesito valor, tendo levado contratos que somam R$ 144 milh\u00f5es. Segundo a Receita Federal, o s\u00f3cio-administrador da CLPT \u00e9 Mario Lino de Mendon\u00e7a Neto. Ele foi candidato a vice-prefeito da cidade de Upanema (RN) pelo MDB.
\nA campe\u00e3 das licita\u00e7\u00f5es de 2021, a empreiteira maranhense Engefort, indicada na auditoria do TCU como a ent\u00e3o l\u00edder do cartel do asfalto, levou contratos que somam R$ 47 milh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o Lula.
\nUma das vit\u00f3rias da Engefort, para um lote de pavimenta\u00e7\u00f5es no estado do Tocantins, seguiu o mesmo roteiro da licita\u00e7\u00e3o de Minas Gerais ganha pela CLPT: desconto \u00ednfimo de 0,01% e elimina\u00e7\u00e3o em s\u00e9rie das supostas concorrentes.
\nComo os preg\u00f5es foram feitos nos \u00faltimos dias do governo Bolsonaro, os acordos foram assinados nas primeiras semanas da gest\u00e3o Lula.
\nA equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula chegou a usar a Codevasf como mau exemplo de uso de recursos de emendas parlamentares. Parte do grupo avaliou que a estatal deveria se concentrar no desenvolvimento de regi\u00f5es mais pobres em vez de escoar em pavimenta\u00e7\u00f5es e maquin\u00e1rios a verba direcionada por congressistas.
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Mudan\u00e7as mais bruscas na Codevasf foram barradas com a decis\u00e3o do governo de manter a estatal nas m\u00e3os do centr\u00e3o. A ideia \u00e9 que o engenheiro Marcelo Moreira, nomeado em 2019 com aval da Uni\u00e3o Brasil, siga na presid\u00eancia da estatal, e que sejam alterados alguns nomes em superintend\u00eancias e nas diretorias.
\nEspecialistas ouvidos pela Folha disseram que a estatal poderia ter deixado de assinar os acordos com ind\u00edcios de cartel.
\n“Ao longo do procedimento licitat\u00f3rio e at\u00e9 mesmo da execu\u00e7\u00e3o contratual, a estatal n\u00e3o s\u00f3 pode como deve rever seus atos”, afirmou o professor de direito constitucional da PUC-SP Pedro Estevam Serrano.
\nPara o advogado especialista em licita\u00e7\u00f5es Anderson Medeiros Bonfim, “o compromisso de contrata\u00e7\u00e3o futura deve ser reanalisado pela estatal na medida em que incidem grav\u00edssimos questionamentos”.
\nSegundo o ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e constitucionalista Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, a estatal deveria ter aberto um procedimento para investigar as licita\u00e7\u00f5es e, se constatada a fraude, anular as concorr\u00eancias.
\nOutra empresa apontada pelo TCU como integrante do cartel em 2021, a goiana Mobicon, aparece em terceiro lugar no ranking dos contratos formalizados nos primeiros dias da gest\u00e3o Lula, com acordos que somam R$ 84 milh\u00f5es.
\nEm um dos lotes vencidos pela construtora em Goi\u00e1s, al\u00e9m dela, houve a participa\u00e7\u00e3o apenas de outra empresa tamb\u00e9m apontada como integrante do cartel do asfalto, que s\u00f3 deu um lance inicial com desconto irris\u00f3rio de 0,0001%. A Mobicon acabou levando o lote dando um abatimento de somente 0,5%.
\nOUTRO LADO
\nA Codevasf afirmou que suas licita\u00e7\u00f5es seguem a lei e n\u00e3o fixam limites m\u00ednimos para n\u00famero de participantes ou para descontos em rela\u00e7\u00e3o aos valores de refer\u00eancia.
\nProcurado, o Planalto n\u00e3o se manifestou sobre os contratos da Codevasf.
\nO Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional afirmou que a Codevasf tem autonomia administrativa, “sendo respons\u00e1vel por suas obras e pela presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 sociedade”.
\nAp\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do texto, a pasta disse que “est\u00e1 acompanhando a an\u00e1lise dos contratos da Codevasf pelos \u00f3rg\u00e3os de controle (CGU, TCU e CADE) e seguir\u00e1 as recomenda\u00e7\u00f5es que eventualmente fa\u00e7am”.
\n“O governo tamb\u00e9m est\u00e1 revisando os contratos herdados da gest\u00e3o anterior, buscando redu\u00e7\u00e3o de custos e adequa\u00e7\u00e3o aos objetivos de pol\u00edticas p\u00fablicas do governo atual”, afirmou.
\nA construtora Engefort disse que “nunca combinou pre\u00e7os com empresas concorrentes e jamais atuou para fraudar qualquer licita\u00e7\u00e3o”.
\nA empreiteira Mobicon nega que tenha atuado em cartel e sustenta que participa das licita\u00e7\u00f5es dentro da legalidade.
\nA CLPT foi procurada, mas n\u00e3o respondeu.
\nO QUE \u00c9 A CODEVASF
\nEstatal criada na d\u00e9cada de 1970 para desenvolver projetos de irriga\u00e7\u00e3o no semi\u00e1rido. No governo Bolsonaro, passou a ser uma grande executora de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o financiadas por emendas parlamentares
\nOr\u00e7amento de 2023: R$ 2,27 bilh\u00f5es
\nEstrutura: 2.450 servidores em exerc\u00edcio, sendo 790 comissionados entre efetivos e sem v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica
\nComando: A empresa foi loteada por Bolsonaro ao centr\u00e3o. Lula manteve Marcelo Moreira, nomeado em 2019 com aval da Uni\u00e3o Brasil, na chefia do \u00f3rg\u00e3o
\nSuspeitas: Sob Bolsonaro, auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) revelou ind\u00edcios da a\u00e7\u00e3o de um cartel de empresas de pavimenta\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es da Codevasf que somam mais de R$ 1 bilh\u00e3o. O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou outros contratos de R$ 650 milh\u00f5es herdados de Bolsonaro que levam para a atual gest\u00e3o uma s\u00e9rie de empreiteiras e condutas suspeitas de pr\u00e1tica de cartel, semelhantes \u00e0s indicadas pelo TCU no governo anterior
\nOS IND\u00cdCIOS DE CARTEL
\nPoucas propostas
\nO n\u00famero de participantes dos preg\u00f5es da Codevasf vem caindo. Em 2018, a quantidade m\u00e9dia de participantes era 18. O n\u00famero chegou a 4,1 em 2021. Nas licita\u00e7\u00f5es do ano passado, o n\u00famero foi de 6
\nEMPRESAS FIGURANTES
\nEmpresas que participam das licita\u00e7\u00f5es apenas para figurar, sempre perdendo
\nPROPOSTA FICT\u00cdCIA
\nApresenta\u00e7\u00e3o de proposta por empresa que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de atender os crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o
\nO desconto m\u00e9dio segue tend\u00eancia de queda. Em 2018, era de 30%, e caiu para 5% em 2021. Nos preg\u00f5es de 2022 analisados pela Folha, foi de 11%<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Fl\u00e1vio Ferreira, Artur Rodrigues, Mateus Vargas | Folhapress\u00a0 –\u00a0\u00a0 Gest\u00e3o Lula assina contratos de R$ 650 milh\u00f5es com ind\u00edcios de “cartel do asfalto” O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou contratos de cerca de R$ 650 milh\u00f5es herdados de Jair Bolsonaro (PL) que levam para a atual gest\u00e3o uma s\u00e9rie de empreiteiras e condutas suspeitas de pr\u00e1tica de cartel em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o.   As empresas contempladas agora e as pr\u00e1ticas suspeitas nas concorr\u00eancias s\u00e3o semelhantes \u00e0s reveladas no ano passado em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre a a\u00e7\u00e3o de um chamado “cartel do asfalto” a partir de licita\u00e7\u00f5es da estatal federal Codevasf. 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