{"id":333367,"date":"2023-02-09T15:03:21","date_gmt":"2023-02-09T18:03:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=333367"},"modified":"2023-02-09T12:53:48","modified_gmt":"2023-02-09T15:53:48","slug":"333367-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=333367","title":{"rendered":"Alexandre Garcia: 12 ministros do governo Lula s\u00e3o alvo de processos na Justi\u00e7a; ou\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Ao menos 12 dos 37 ministros do governo Lula enfrentam processos ativos na Justi\u00e7a atualmente. A informa\u00e7\u00e3o consta em um levantamento publicado pelo portal Poder360 nesta segunda-feira (6). Fazem parte da lista as a\u00e7\u00f5es que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>), nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justi\u00e7a estaduais.<\/div>\n<\/div>\n
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Do total de ministros, tr\u00eas j\u00e1 possuem condena\u00e7\u00f5es e tentam revert\u00ea-las no Judici\u00e1rio, s\u00e3o eles: Waldez G\u00f3es (Integra\u00e7\u00e3o Nacional), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Luciana Santos (Ci\u00eancia e Tecnologia). Outros nove integrantes do governo tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de a\u00e7\u00f5es, mas ainda n\u00e3o receberam condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

WALDEZ G\u00d3ES J\u00c1 FOI CONDENADO NO STJ
\n<\/strong>No caso de G\u00f3es, foi o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amap\u00e1 quem acusou o atual ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional de ter cometido peculato por atos administrativos em 2009 e 2010, quando era governador do estado. A acusa\u00e7\u00e3o apontou que o pol\u00edtico teria desviado recursos que deveriam ser reservados ao pagamento de empr\u00e9stimos consignados feitos por servidores p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n

G\u00f3es chegou a ser absolvido pela Justi\u00e7a do Amap\u00e1 em primeira inst\u00e2ncia, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu e o ex-governador foi condenado no Superior Tribunal de Justi\u00e7a a seis anos e nove meses de pris\u00e3o, al\u00e9m de receber uma multa de R$ 6,3 milh\u00f5es. O processo foi ent\u00e3o enviado ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

J\u00e1 na Suprema Corte, o ex-governador recebeu uma liminar favor\u00e1vel em 2020 concedida pelo ministro Dias Toffoli. Em abril de 2021, o julgamento foi interrompido por pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes e desde ent\u00e3o n\u00e3o voltou a tramitar.<\/p>\n

LUIZ MARINHO \u00c9 ACUSADO DE NEPOTISMO CRUZADO
\n<\/strong>O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo de praticar nepotismo cruzado quando era prefeito da cidade de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP). Na acusa\u00e7\u00e3o, \u00e9 citada a nomea\u00e7\u00e3o de Aglaupe Gebara Grana em 2005 a um cargo de confian\u00e7a de t\u00e9cnico operacional na Prefeitura de S\u00e3o Bernardo.<\/p>\n

De acordo com o MP, Marinho recebeu em troca, quatro meses depois de admitir Aglaupe, a nomea\u00e7\u00e3o de sua cunhada, Sandra Losano Marinho, na Prefeitura de Santo Andr\u00e9. Ele chegou a ser inocentado na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, mas foi condenado em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

A assessoria de Marinho informou que a defesa do ministro j\u00e1 entrou com recurso contra a decis\u00e3o e acredita \u201cna revers\u00e3o do resultado reafirmando a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia\u201d. A assessoria ainda diz refor\u00e7ar \u201co entendimento de que n\u00e3o ocorreu nenhum il\u00edcito no ato praticado pelo ent\u00e3o prefeito\u201d.<\/p>\n

LUCIANA SANTOS J\u00c1 FOI CONDENADA POR IRREGULARIDADES EM CONTRATA\u00c7\u00c3O
\n<\/strong>A atual ministra da Ci\u00eancia e Tecnologia, Luciana Santos, foi alvo de uma acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco por poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o da empresa Cit\u00e9luz para gerenciar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Olinda de 2004 a 2009, quando a atual ministra era prefeita da cidade. O valor total do contrato foi de R$ 7,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco condenou Luciana em 2019 a ter os direitos pol\u00edticos suspensos por seis anos e a uma multa de cinco vezes seu sal\u00e1rio da \u00e9poca na Prefeitura de Olinda por improbidade administrativa. A atual ministra recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n

Ao site Poder360, ela alegou que a pr\u00f3pria senten\u00e7a reconheceu que ela e \u201cos demais agentes p\u00fablicos processados n\u00e3o receberam ou desviaram qualquer dinheiro p\u00fablico\u201d e que, por isso, n\u00e3o haveria \u201cqualquer demonstra\u00e7\u00e3o de que os requeridos, isoladamente ou de forma consorciada, receberam ou desviaram dinheiro p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m do processo em que foi condenada, Luciana ainda responde a outros tr\u00eas processos. Em um deles, o MP de Pernambuco denunciou Luciana por ter contratado em 2001, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, a empresa Midnet para alugar ve\u00edculos \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade Municipal de Olinda, tamb\u00e9m quando era prefeita. O MP afirmou que haveria ind\u00edcios de fraude para beneficiar a empresa.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o foi movida pelo munic\u00edpio de Olinda em 2019 contra Luciana com pedido de ressarcimento. Houve rejei\u00e7\u00e3o das contas de um conv\u00eanio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) no valor de R$ 189 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico. No processo, o poder p\u00fablico culpou a gest\u00e3o de Luciana por n\u00e3o ter comprovado o uso dos recursos.<\/p>\n

Por fim, a \u00faltima das a\u00e7\u00f5es \u00e9 do advogado Ot\u00e1vio Henrique de Lemos Bernardo. O profissional entrou com a\u00e7\u00e3o judicial contra Luciana Santos dizendo que, em 2021, a ent\u00e3o governadora em exerc\u00edcio de Pernambuco usou uma aeronave oficial para se deslocar a uma festa particular em Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano.<\/p>\n

OUTROS NOVE MINISTROS TAMB\u00c9M POSSUEM PROCESSOS
\n<\/strong>Al\u00e9m dos tr\u00eas condenados, outros nove ministros de Lula tamb\u00e9m possuem processos na Justi\u00e7a. A ministra do Esporte, Ana Moser, \u00e9 alvo de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o fiscal nas cidades paulistas de Guaruj\u00e1 e S\u00e3o Sebasti\u00e3o. A assessoria da ministra informou que os processos \u201cdizem respeito a um parcelamento de d\u00edvida de IPTU e que as tratativas para pagamento j\u00e1 est\u00e3o sendo feitas\u201d.<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, \u00e9 alvo de dois processos, um deles diz respeito a um suposto desvio de recursos do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza (Fecop) e o outro est\u00e1 relacionado a uma acusa\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa por causa de uma aposentadoria volunt\u00e1ria especial concedida por Santana enquanto governador do Cear\u00e1.<\/p>\n

J\u00e1 o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, \u00e9 alvo de uma a\u00e7\u00e3o movida em 2019 por um empres\u00e1rio dono de uma empresa de consultoria. O empreendedor cobra uma d\u00edvida de R$ 691 mil, vencida naquele ano, contra o chefe da pasta federal e outras tr\u00eas pessoas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fazem parte da lista de processados os ministros Carlos Lupi (Previd\u00eancia Social), Fl\u00e1vio Dino (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), Margareth Menezes (Cultura), Renan Filho (Transportes), Rui Costa (Casa Civil) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome).<\/p>\n<\/div>\n

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A informa\u00e7\u00e3o consta em um levantamento publicado pelo portal Poder360 nesta segunda-feira (6). Fazem parte da lista as a\u00e7\u00f5es que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justi\u00e7a estaduais. Do total de ministros, tr\u00eas j\u00e1 possuem condena\u00e7\u00f5es e tentam revert\u00ea-las no Judici\u00e1rio, s\u00e3o eles: Waldez G\u00f3es (Integra\u00e7\u00e3o Nacional), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Luciana Santos (Ci\u00eancia e Tecnologia). Outros nove integrantes do governo tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de a\u00e7\u00f5es, mas ainda n\u00e3o receberam condena\u00e7\u00f5es. 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