Em uma reuni\u00e3o, realizada na tarde desta quarta-feira (25) na sede do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Petrolina, os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os agentes de combate a endemia tiveram boas not\u00edcias. Eles foram atualizados sobre o andamento do processo movido contra a Prefeitura de Petrolina, cobrando o pagamento dos retroativos referentes a aplica\u00e7\u00e3o do piso dessas categorias. Aprovado em 2014, o piso dos ACS e dos ACE s\u00f3 foi regulamentado e aplicado em 2015.<\/p>\n
A Justi\u00e7a decidiu a favor desses servidores. Agora, \u00e9 necess\u00e1rio que a Prefeitura se posicione quanto ao pagamento desses retroativos que giram em torno de R$ 7 mil para cada agente que atuava nesta \u00e9poca.<\/p>\n
Fernanda Rezende, advogada do Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias do Estado de Pernambuco detalhou a situa\u00e7\u00e3o. \u00a0“Os ACS e ACE de Petrolina est\u00e3o cientes dessa nossa vit\u00f3ria que a Acosap e a AACE tiveram. N\u00f3s ingressamos em 2022 com a fase de cobran\u00e7a, que j\u00e1 \u00e9 uma segunda etapa. Ent\u00e3o, o processo j\u00e1 transitou em julgado, a Vara da Fazenda aqui de Petrolina j\u00e1 reconheceu que desde 2014 o Munic\u00edpio deveria ter implantado, de imediato, o piso nacional. Levou mais de 11 meses para come\u00e7ar a pagar o piso e a\u00ed, estamos cobrando este valor retroativo. Ganhamos a causa, j\u00e1 transitou em julgado, o Tribunal confirmou, e agora, fizemos os c\u00e1lculos individuais de cada um dos mais de 600 ACS e ACE de Petrolina e em agosto de 2022 demos entrada no cumprimento desta senten\u00e7a. Agora, o munic\u00edpio est\u00e1 sendo intimado para dizer se concorda ou n\u00e3o com os c\u00e1lculos que n\u00f3s apresentamos, mas dando tudo certo, sem impugna\u00e7\u00f5es, eles devem receber o RPV para cada um receber na sua conta banc\u00e1ria o valor que tem direito desse retroativo”, explicou.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes de Combate \u00e0 Endemia de Petrolina, Marcelo Sandes, comemorou a decis\u00e3o. “Hoje tivemos esta reuni\u00e3o com a representante jur\u00eddica do Sindacs. Trata-se uma a\u00e7\u00e3o que cobra os retroativos ao piso nacional e tivemos essa grande vit\u00f3ria para a categoria, que foi o reconhecimento da nossa fun\u00e7\u00e3o como servidor p\u00fablico Assim, ser\u00e3o assegurados os retroativos referentes a demora no pagamento do piso nacional. Portanto, recebemos essa not\u00edcia boa que foi a senten\u00e7a para que o Munic\u00edpio pague ou conteste. Na verdade, o Munic\u00edpio foi sentenciado a pagar os valores referentes ao per\u00edodo em que o piso n\u00e3o foi respeitado. Temos mais uma vit\u00f3ria para a nossa categoria, tanto para o ACE, quanto para o ACS de Petrolina”.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade de Petrolina e vereador do munic\u00edpio, Manoel da Acosap, al\u00e9m de comemorar o avan\u00e7o na garantia de direito desses agentes, relembra que h\u00e1 mais batalhas a serem travadas. “Muitos ACE e ACS j\u00e1 s\u00e3o antigos, j\u00e1 tem 30 anos de trabalho, 25 anos, muitos j\u00e1 t\u00eam o direito adquirido, mas h\u00e1 perda salarial porque a Lei, hoje, do Igeprev n\u00e3o contempla \u00a0a aposentadoria especial. \u00c9 uma regra geral que vai por base de c\u00e1lculo, de m\u00e9dia e n\u00f3s come\u00e7amos a ganhar melhor faz apenas seis anos. A\u00ed, quando voc\u00ea aplica a m\u00e9dia, h\u00e1 uma queda significativa na remunera\u00e7\u00e3o mensal. Esta \u00e9 uma pauta nacional. Pode ser uma pauta municipal, mas envolvendo o Congresso Nacional a gente ganha mais for\u00e7a”, ponderou.<\/p>\n
Diante dessa demanda, a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os. “A Acosap tem viajado muito, tem apoiado a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade. Eu estive em Olinda este final de semana, em mar\u00e7o, se eu estiver bem porque farei uma cirurgia, estarei no Rio de Janeiro e sempre, de dois em dois meses, estamos na Regi\u00e3o Metropolitana junto com a Conacs debatendo os assuntos da categoria. Sabemos que em fevereiro assumir\u00e1 um novo Congresso Nacional. Temos uma frente parlamentar permanente que cuida disso e vamos trabalhar com eles duas propostas. Uma delas \u00e9 que a gente possa migrar para os 40% da insalubridade e a outra \u00e9 regulamentar o artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira que d\u00e1 direito a nossa aposentadoria especial porque temos a insalubridade e quem \u00e9 reconhecido com esta gratifica\u00e7\u00e3o se aposenta na modalidade especial”, assegurou Manoel.<\/p>\n
Ainda sobre as outras pautas referentes aos direitos dos ACS e ACE, a advogada do Sindacs relembra a outra a\u00e7\u00e3o que tramita no munic\u00edpio de Petrolina que visa o pagamento dos retroativos referentes a gratifica\u00e7\u00e3o de insalubridade para os ACE admitidos em 2019. “N\u00f3s temos um grupo de agentes concursados novatos, que ingressaram em 2019 e mais uma vez, infelizmente, eles passaram um bom tempo sem receber o adicional de insalubridade. Eles come\u00e7aram a receber apenas em 2021. Ent\u00e3o, o Sindacs, como representante da categoria no Estado de Pernambuco, ingressou com uma a\u00e7\u00e3o coletiva perante a Vara da Fazenda e ela j\u00e1 est\u00e1 conclusa para senten\u00e7a. Isso quer dizer que estamos s\u00f3 aguardando a senten\u00e7a da Vara da Fazenda para saber se todo esse grupo que entrou no servi\u00e7o p\u00fablico municipal em 2019 vai ter o direito de receber o retroativo do adicional de insalubridade”, explicou Fernanda Resende.<\/p>\n
Em uma reuni\u00e3o, realizada na tarde desta quarta-feira (25) na sede do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Petrolina, os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os agentes de combate a endemia tiveram boas not\u00edcias. Eles foram atualizados sobre o andamento do processo movido contra a Prefeitura de Petrolina, cobrando o pagamento dos retroativos referentes a aplica\u00e7\u00e3o do piso dessas categorias. Aprovado em 2014, o piso dos ACS e dos ACE s\u00f3 foi regulamentado e aplicado em 2015. A Justi\u00e7a decidiu a favor desses servidores. Agora, \u00e9 necess\u00e1rio que a Prefeitura se posicione quanto ao pagamento desses retroativos que giram em torno de R$ 7 mil para cada agente que atuava nesta \u00e9poca. Fernanda Rezende, advogada do Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":332341,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-332340","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-servidores"],"acf":[],"yoast_head":"\n