A Prefeitura de Juazeiro, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e do Procon, realizou nesta sexta-feira (16) uma opera\u00e7\u00e3o educativa com o objetivo de orientar e verificar o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o consumerista. Os fiscais compareceram a quatro estabelecimentos do segmento de produtos naturais e suplementos, no Centro.<\/p>\n
Durante a a\u00e7\u00e3o educativa, os fiscais ressaltaram aos propriet\u00e1rios a import\u00e2ncia de verificar a data de validade dos produtos, principalmente quando estes s\u00e3o comercializados de maneira fracionada.<\/p>\n
De acordo com o coordenador executivo do Procon, Carlos Mac\u00eado, a equipe buscou orientar acerca dos direitos e deveres do consumidor e do pr\u00f3prio fornecedor, uma vez que a maior parte desses produtos s\u00e3o perec\u00edveis, podendo causar danos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 integridade f\u00edsica dos consumidores. \u201cBuscamos identificar se todos os produtos expostos \u00e0 venda est\u00e3o devidamente precificados, bem como observar a presen\u00e7a do CDC nos estabelecimentos, validade dos produtos, o respeito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, acerca da diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o a partir da forma de pagamento e a proibi\u00e7\u00e3o legal de se estabelecer um valor m\u00ednimo ou m\u00e1ximo para pagamento atrav\u00e9s do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito\u201d, destacou.<\/p>\n
Itens verificados<\/strong><\/p>\n Outros pontos verificados foram: diferen\u00e7a de pre\u00e7o entre caixa e prateleira, e orienta\u00e7\u00e3o sobre a proibi\u00e7\u00e3o legal de se estabelecer um valor m\u00ednimo ou m\u00e1ximo para pagamento atrav\u00e9s do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito.<\/p>\n Carlos refor\u00e7ou ainda, que no ato da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a equipe deve ter uma aten\u00e7\u00e3o especial para essas informa\u00e7\u00f5es, pois os produtos que estiverem com data de validade expirada ser\u00e3o considerados impr\u00f3prios para o consumo, e, caso constatado, os produtos ser\u00e3o imediatamente apreendidos e o estabelecimento comercial sofrer\u00e1 san\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n Para tirar d\u00favidas ou registrar den\u00fancias, o consumidor pode comparecer \u00e0 sede do Procon Juazeiro, de segunda \u00e0 sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h, localizado \u00e0 Rua Minas Gerais, n\u00ba 46, 4\u00ba andar, Edif\u00edcio Centro M\u00e9dico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Ant\u00f4nio, vizinho \u00e0 Galeria Rio Fitness.<\/p>\n —<\/p>\n Texto: Milena Pacheco \u2013 Ascom PMJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Juazeiro, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e do Procon, realizou nesta sexta-feira (16) uma opera\u00e7\u00e3o educativa com o objetivo de orientar e verificar o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o consumerista. Os fiscais compareceram a quatro estabelecimentos do segmento de produtos naturais e suplementos, no Centro. Durante a a\u00e7\u00e3o educativa, os fiscais ressaltaram aos propriet\u00e1rios a import\u00e2ncia de verificar a data de validade dos produtos, principalmente quando estes s\u00e3o comercializados de maneira fracionada. De acordo com o coordenador executivo do Procon, Carlos Mac\u00eado, a equipe buscou orientar acerca dos direitos e deveres do consumidor e do pr\u00f3prio fornecedor, uma vez que a maior parte desses produtos s\u00e3o perec\u00edveis, podendo causar danos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 integridade f\u00edsica dos consumidores.… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":329595,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-329594","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n