{"id":323778,"date":"2022-09-27T15:05:37","date_gmt":"2022-09-27T18:05:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=323778"},"modified":"2022-09-27T14:29:37","modified_gmt":"2022-09-27T17:29:37","slug":"eleitores-nao-podem-mais-ser-presos-a-partir-desta-terca-feira-27-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=323778","title":{"rendered":"Eleitores n\u00e3o podem mais ser presos a partir desta ter\u00e7a-feira (27\/9)"},"content":{"rendered":"
\n

Artur Lesnau\/Metr\u00f3poles – <\/strong><\/a><\/h2>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
Eleitores n\u00e3o podem ser presos ou detidos a partir desta ter\u00e7a-feira (27\/9) at\u00e9 o\u00a0primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es<\/a>. A regra n\u00e3o vale para pris\u00e3o em flagrante, senten\u00e7as por crimes inafian\u00e7\u00e1veis e casos em que o cidad\u00e3o tenta impedir ou atrapalhar o voto de outro eleitor.<\/p>\n

A regra foi criada para garantir que os candidatos e votantes tenham o\u00a0direito de participar das elei\u00e7\u00f5es<\/a>. Para os primeiros, essa imunidade est\u00e1 valendo desde 17 de setembro, 15 dias antes do pleito, at\u00e9 48 horas depois dele. J\u00e1 para os cidad\u00e3os comuns, a prote\u00e7\u00e3o entra em vigor cinco dias antes do primeiro turno, e tamb\u00e9m vale at\u00e9 o dia 4 de outubro.<\/p>\n

A pris\u00e3o s\u00f3 pode ocorrer, para candidatos,\u00a0mes\u00e1rios<\/a>\u00a0e fiscais dos partidos pol\u00edticos, em caso de flagrante. Para eleitores, crimes inafian\u00e7\u00e1veis, como racismo e tortura, e tentativas de obstruir o pleito impedindo outras pessoas de votarem tamb\u00e9m s\u00e3o motivos que permitem a pris\u00e3o. Nesses casos, o suspeito deve ser levado a um juiz imediatamente. O magistrado julgar\u00e1 o caso e o cidad\u00e3o receber\u00e1 as puni\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.<\/p>\n

\n
Mais sobre o assunto<\/h5>\n