A Prefeitura de Juazeiro, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (SEAD), realizou nesta ter\u00e7a-feira (30), o 4\u00ba encontro em continuidade das etapas do Plano Municipal de Implanta\u00e7\u00e3o da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es. E os temas tratados foram os instrumentos de planejamento, ministrados pela consultora especializada na \u00e1rea, Marla Oliveira.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o foi voltada para os servidores que atuam nos setores de Licita\u00e7\u00f5es e Conv\u00eanios das diversas secretarias municipais. Estiveram presentes o Procurador Geral do Munic\u00edpio e Coordenador do Grupo de Trabalho Intersetorial, Thiago Cordeiro, e os secret\u00e1rios de Administra\u00e7\u00e3o, Wendell Batista, e o de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire.<\/p>\n
\u201cCom o encontro desta ter\u00e7a, a gest\u00e3o Suzana Ramos avan\u00e7a em mais uma etapa preparat\u00f3ria para a implanta\u00e7\u00e3o da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal, na qual debatemos sobre alguns instrumentos de extrema import\u00e2ncia, a exemplo dos estudos t\u00e9cnicos preliminares (ETP), da an\u00e1lise de riscos e do termo de refer\u00eancia. Com isso, a gest\u00e3o municipal cumpre mais uma etapa importante no processo de transi\u00e7\u00e3o para a Lei n\u00ba 14.133\/2021, que passar\u00e1 a vigorar a partir de abril de 2023\u201d, ressaltou o Coordenador do Grupo de Trabalho Intersetorial, Thiago Cordeiro.<\/p>\n
A Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 14.133\/2021) atribuiu ao planejamento das licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a hierarquia de princ\u00edpio, propiciando aos gestores p\u00fablicos instrumentos para governan\u00e7a e concretude deste princ\u00edpio. A fase preparat\u00f3ria do processo licitat\u00f3rio \u00e9 caracterizada pelo planejamento e deve estar de acordo com o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA), que devem constar os estudos t\u00e9cnicos preliminares (ETP), a an\u00e1lise de riscos e o termo de refer\u00eancia<\/p>\n
Durante a capacita\u00e7\u00e3o, a consultora Marla Oliveira abordou os aspectos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos da fase preparat\u00f3ria do processo licitat\u00f3rio \u00e0 luz da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, por meio de exemplos corriqueiros no Munic\u00edpio, explicando aos servidores o modo de confec\u00e7\u00e3o destes e a consequente finalidade.<\/p>\n
\u201cPara falar de planejamento de contrata\u00e7\u00f5es, tem que dar um passo para traz, vendo a fotografia maior do Munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 entender para qu\u00ea e para quem serve as compras p\u00fablicas. E os instrumentos de planejamento englobam um conjunto de objetivos a se alcan\u00e7ar na Municipalidade. Todavia, frise-se, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 alcan\u00e7ar o menor pre\u00e7o ou a compra c\u00e9lere e tempestiva, o que se busca em verdade \u00e9 atingir uma finalidade, atendendo uma necessidade, atrav\u00e9s da real efetiva\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, explicou Marla Oliveira.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Wendell Batista, o treinamento traz embasamento aos servidores aplicarem de forma efetiva as inova\u00e7\u00f5es trazidas pela nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO objetivo dessas capacita\u00e7\u00f5es \u00e9 que, atrav\u00e9s de todos esses estudos, workshops e treinamentos, a gente consiga em 2023, quando a legisla\u00e7\u00e3o obriga a implanta\u00e7\u00e3o de fato da nova lei, estar com a equipe de licita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio apta a realmente efetivar as novas normas, os novos procedimentos da nova lei de licita\u00e7\u00f5es, sem que, a partir de ent\u00e3o, n\u00e3o tenhamos nenhum tipo de problemas quanto aos \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Wendell Batista.<\/p>\n
Texto: Ed\u00edsia Santos \u2013 Ascom SEAD\/PGM\/PMJ<\/p>\n
Fotos: Edin\u00e1zio Dias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Juazeiro, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (SEAD), realizou nesta ter\u00e7a-feira (30), o 4\u00ba encontro em continuidade das etapas do Plano Municipal de Implanta\u00e7\u00e3o da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es. E os temas tratados foram os instrumentos de planejamento, ministrados pela consultora especializada na \u00e1rea, Marla Oliveira. A capacita\u00e7\u00e3o foi voltada para os servidores que atuam nos setores de Licita\u00e7\u00f5es e Conv\u00eanios das diversas secretarias municipais. Estiveram presentes o Procurador Geral do Munic\u00edpio e Coordenador do Grupo de Trabalho Intersetorial, Thiago Cordeiro, e os secret\u00e1rios de Administra\u00e7\u00e3o, Wendell Batista, e o de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire. \u201cCom o encontro desta ter\u00e7a, a gest\u00e3o Suzana Ramos avan\u00e7a em mais uma etapa preparat\u00f3ria para a implanta\u00e7\u00e3o da Nova Lei… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":321618,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-321617","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n