A equipe do Procon Juazeiro realizou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa entre os lojistas do Shopping, nesta ter\u00e7a-feira (12). O objetivo da a\u00e7\u00e3o foi instruir os comerciantes sobre o cumprimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962\/2004, que disp\u00f5e sobre a oferta e as formas de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os para o consumidor.<\/p>\n
Durante a a\u00e7\u00e3o os fiscais distribu\u00edram cartilhas informativas do Consumidor e do Fornecedor nos estabelecimentos comerciais, verificaram a precifica\u00e7\u00e3o dos materiais e correta exposi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos produtos nas vitrines, bem como se as lojas possu\u00edam em local vis\u00edvel o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
\u201cEssa fiscaliza\u00e7\u00e3o tem o intuito de orientar e instruir os fornecedores a respeito da exig\u00eancia da Lei 8.078\/1990, que trata do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Na a\u00e7\u00e3o de hoje pouqu\u00edssimas irregularidades foram verificadas, coisas bem pontuais. O Procon tem uma parceria junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do Ju\u00e1 Garden para realizar esse trabalho educativo e a gente procura de forma rotineira realizar essas fiscaliza\u00e7\u00f5es, com o intuito de informar e adequar o que est\u00e1 em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o fiscal do Procon, Giovanne Santos Silva.<\/p>\n
Em todos os estabelecimentos visitados pela equipe do Procon os fornecedores prestaram as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos fiscais. Neste momento nenhum estabelecimento foi autuado. Foi dado o prazo de uma semana para as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cComo j\u00e1 aconteceu em outras fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas anteriormente com alguns estabelecimentos que estavam em desacordo, estamos nesse momento fazendo um trabalho informativo e educativo e posterior \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o caso sejam verificadas as mesmas irregularidades, aplicaremos as san\u00e7\u00f5es que est\u00e3o previstas dentro do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d, pontuou Giovanne Santos Silva.<\/p>\n
Propriet\u00e1ria de um restaurante no shopping, Eliana dos Santos Costa recebeu com satisfa\u00e7\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es repassadas pelos fiscais do Procon. \u201cEsse trabalho do Procon \u00e9 muito fundamental. Eu tirei algumas d\u00favidas, esclareci algumas coisas. Eu estava fazendo algumas coisas certas, mas acabei mudando a fachada do restaurante e n\u00e3o tinha deixado expostos os pre\u00e7os, sendo que agora fiz errado por desconhecer a norma. Mas a vinda dos fiscais do Procon aqui foi boa porque agora eles me orientaram e eu vou corrigir novamente. E tamb\u00e9m descobri que \u00e9 muito bom para o estabelecimento ter o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Aqui n\u00e3o tinha, mas j\u00e1 vou providenciar. Ent\u00e3o, eu agrade\u00e7o a orienta\u00e7\u00e3o que recebi do Procon e \u00e9 fundamental a gente saber o que estamos fazendo para nossos clientes e eles tamb\u00e9m conhecerem os direitos deles\u201d, ressaltou Eliana Costa.<\/p>\n
Texto: Ed\u00edsia Santos \u2013 Ascom PGM\/Procon\/PMJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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