As contas da prefeitura de Salvador em 2017, sob responsabilidade do ex-prefeito ACM Neto (UB), se encontram na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores da capital, para avalia\u00e7\u00e3o. Dependendo do que for decidido na casa legislativa, o ex-gestor soteropolitano pode ficar ineleg\u00edvel para as elei\u00e7\u00f5es deste ano. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal A Tarde.<\/p>\n
<\/p>\n
Em dezembro de 2018, o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) emitiu um parecer pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas das contas de 2017 da gest\u00e3o de ACM Neto \u00e0 frente da prefeitura de Salvador.<\/p>\n
<\/p>\n
Entretanto, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 31, a compet\u00eancia para a decis\u00e3o final acerca de rejei\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o de contas anuais \u00e9 da C\u00e2mara de Vereadores, cabendo ao TCM apenas emitir um parecer pr\u00e9vio, que poder\u00e1 ser mantido ou revisto por um decreto legislativo municipal.<\/p>\n
<\/p>\n
Na C\u00e2mara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, detectou incongru\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es prestadas nas contas de 2017 e 2018 e solicitou, com o apoio da Controladoria Geral da CMS, que a Procuradoria Jur\u00eddica da Casa analisasse os fatos e emitisse um parecer a fim de subsidiar o relat\u00f3rio e voto que nascer\u00e3o na pr\u00f3pria Comiss\u00e3o e seguir\u00e3o para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria.<\/p>\n
<\/p>\n
De acordo com o A Tarde, uma poss\u00edvel rejei\u00e7\u00e3o das contas de ACM Neto em 2017 pode provocar a inelegibilidade do ex-prefeito j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, quando ele pretende se candidatar ao governo da Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As contas da prefeitura de Salvador em 2017, sob responsabilidade do ex-prefeito ACM Neto (UB), se encontram na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores da capital, para avalia\u00e7\u00e3o. Dependendo do que for decidido na casa legislativa, o ex-gestor soteropolitano pode ficar ineleg\u00edvel para as elei\u00e7\u00f5es deste ano. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal A Tarde. Em dezembro de 2018, o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) emitiu um parecer pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas das contas de 2017 da gest\u00e3o de ACM Neto \u00e0 frente da prefeitura de Salvador. Entretanto, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 31, a compet\u00eancia para a decis\u00e3o final acerca de rejei\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o de contas anuais \u00e9… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":311559,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-317484","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n