Com a cassa\u00e7\u00e3o dos vereadores Helia Pereira e Jos\u00e9 de Andrade Lucas, a C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte passa a contar com dois novos parlamentares, Chiquinho Bai\u00e3o (PSB) e C\u00edcera Limeira (PSB).<\/p>\n
A solenidade de posse do suplente Chiquinho Bai\u00e3o ocorreu nesta sexta-feira (10). Ele obteve 501 votos nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, ficando na primeira supl\u00eancia da coliga\u00e7\u00e3o. Ele assume a vaga deixada pela vereadora cassada, H\u00e9lia Pereira. A vereadora foi a mais votada da casa, com 1.902 votos.<\/p>\n
A vaga do vereador Jos\u00e9 de Andrade Lucas ser\u00e1 ocupada pela suplente Cicera Limeira, que obteve apenas 19 votos nas elei\u00e7\u00f5es de 2020. Segundo o portal GeoBelmonte, Cicera criou os filhos trabalhando como lavadeira de roupas e atualmente \u00e9 aposentada. A cerim\u00f4nia de posse est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo dia 20 de junho.<\/p>\n
A vereadora H\u00e9lia Pereira teve o seu diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco por ser cunhada do prefeito Romonilson Mariano. O tribunal entendeu que na condi\u00e7\u00e3o de cunhada do prefeito ela era ineleg\u00edvel ao cargo de parlamentar na mesma circunscri\u00e7\u00e3o, salvo se o titular se afastasse do cargo 6 (seis) meses antes do pleito. Na decis\u00e3o consta que ela s\u00f3 teve o seu registro de candidatura deferido porque na \u00e9poca do registro n\u00e3o se sabia da liga\u00e7\u00e3o entre eles.<\/p>\n
O MPF apresentou parecer favor\u00e1vel pela cassa\u00e7\u00e3o do diploma da vereadora no dia 3 de fevereiro de 2022, j\u00e1 no dia 10 do mesmo m\u00eas, o ministro Fachin negou o provimento do recurso, sendo transitado em julgado no dia 22 tamb\u00e9m de fevereiro e arquivado definitivamente no dia 8 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao vereador Jos\u00e9 de Andrade Lucas, o parlamentar teve os direitos pol\u00edticos suspensos em raz\u00e3o de duas condena\u00e7\u00f5es criminais que transitaram em julgado nos meses de agosto e novembro de 2021. No \u00faltimo dia 30 de maio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) expediu recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte para que declarasse a perda do mandato de Lucas, em cumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Conforme apontou a promotora de Justi\u00e7a Gabriela de Almeida no texto da recomenda\u00e7\u00e3o, a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte e os entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral estabelecem a perda do mandato eletivo como consequ\u00eancia autom\u00e1tica da suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos em raz\u00e3o de senten\u00e7a criminal transitada em julgado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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