O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favor\u00e1vel ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69\/22 que suspende portaria da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte clandestino de passageiros em todo o Pa\u00eds. A proposta foi analisada, nesta quarta-feira (8), na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u201cO PSB votar\u00e1 favor\u00e1vel ao PDL 69. J\u00e1 fui, h\u00e1 30 anos, Secret\u00e1rio Nacional de Tr\u00e2nsito, durante o governo de Itamar Franco. Naquele tempo, era um monop\u00f3lio bem maior do que \u00e9 hoje, uma oligarquia dessas empresas e a gente conseguiu combater um pouco essa pr\u00e1tica e modernizar as demais op\u00e7\u00f5es de transporte, como o t\u00e1xi, motot\u00e1xi, uber e o transporte alternativo. Portanto, vamos votar favor\u00e1vel, pois essa Portaria prejudica todo o setor de transporte coletivo rodovi\u00e1rio alternativo de passageiros\u201d, disse Patriota.<\/p>\n
A suspens\u00e3o foi pedida pelo deputado M\u00e1rcio Labre (PL -RJ). Segundo ele, a Portaria 27\/22 ampliou o conceito de transporte clandestino de passageiros, em desconformidade com a S\u00famula 11\/21, norma hierarquicamente superior.<\/p>\n
A s\u00famula define transporte clandestino de passageiros como aquele realizado por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, sem autoriza\u00e7\u00e3o lavrada pela ANTT. A portaria, segundo o deputado, elencou cerca de 10 situa\u00e7\u00f5es pass\u00edveis de atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, e para cada caso determina as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n
O Projeto est\u00e1 sendo analisado pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Em seguida, o texto ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favor\u00e1vel ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69\/22 que suspende portaria da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte clandestino de passageiros em todo o Pa\u00eds. A proposta foi analisada, nesta quarta-feira (8), na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados. \u201cO PSB votar\u00e1 favor\u00e1vel ao PDL 69. J\u00e1 fui, h\u00e1 30 anos, Secret\u00e1rio Nacional de Tr\u00e2nsito, durante o governo de Itamar Franco. Naquele tempo, era um monop\u00f3lio bem maior do que \u00e9 hoje, uma oligarquia dessas empresas e a gente conseguiu combater um pouco essa pr\u00e1tica e modernizar as demais op\u00e7\u00f5es de transporte, como o t\u00e1xi, motot\u00e1xi, uber e o transporte alternativo. Portanto,… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":268488,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-315174","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n