Com o objetivo de discutir a respeito da aprova\u00e7\u00e3o das leis do Plano e do Fundo
\nMunicipal de Cultura, que s\u00e3o exigidas para implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura;
\numa comiss\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura, da cidade de Juazeiro, no norte da
\nBahia, estar\u00e1 se reunindo no pa\u00e7o municipal nesta ter\u00e7a-feira, 24\/05.
\nOs Conselheiros solicitam \u00e0 municipalidade que n\u00e3o sejam recebidos apenas pelo
\nChefe de Gabinete, visto que, se isso ocorrer, o mesmo ainda ter\u00e1 que se reunir
\nposteriormente com outros secret\u00e1rios para que as decis\u00f5es sejam tomadas; o que
\natrasaria ainda mais os processos administrativos, financeiros, tribut\u00e1rios e jur\u00eddicos para
\na consolida\u00e7\u00e3o das duas leis em discuss\u00e3o.
\nUm ponto de pauta muito importante na reuni\u00e3o \u00e9 a discuss\u00e3o sobre o valor a ser
\nrepassado inicialmente pela Prefeitura Municipal de Juazeiro para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo
\nMunicipal de Cultura, sendo que os membros da sociedade civil n\u00e3o concordam com a
\nproposta do munic\u00edpio e, se essa discuss\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ar, haver\u00e1 ainda mais atraso no
\nprocesso como todo.
\nTal reuni\u00e3o, provocada pelos membros da Sociedade Civil do Conselho de Cultura,
\n\u00e9 um passo muito importante rumo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura, o qual \u00e9
\nfundamental para que o munic\u00edpio possa acessar os recursos financeiros das leis Paulo
\nGustavo e Aldir Blanc 2; al\u00e9m de que a institucionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo de Cultura \u00e9 a \u00fanica
\nmaneira de toda a classe art\u00edstico-cultural, bem como de todos os envolvidos na cadeia
\nassociada \u00e0 cultura, realmente terem a possibilidade de acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas do
\nsetor cultural que n\u00e3o sejam apenas aquelas executadas por obrigatoriedade de leis
\nmunicipais, como festivais musicais e teatrais, ou outros eventos tamb\u00e9m calendarizados,
\ncomo o carnaval e festas juninas.
\n\u00c9 urgente a cria\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura pois o
\nque se ventila na imprensa \u00e9 a aproxima\u00e7\u00e3o da derrubada, pelo Congresso Nacional, do
\nveto presidencial \u00e0 Lei Paulo Gustavo, a qual prop\u00f5e repasse de R$ 3,8 bilh\u00f5es para o
\nenfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Tamb\u00e9m \u00e9
\npropagado pelos \u00f3rg\u00e3o de imprensa que o Congresso est\u00e1 em franca articula\u00e7\u00e3o para
\nderrubar o veto \u00e0 Lei Aldir Blanc, que tem o intuito de instituir uma pol\u00edtica nacional de
\nfomento ao setor cultural, para dar continuidade \u00e0 pol\u00edtica de apoio emergencial a este
\nsetor.
\nOs membros da Sociedade Civil do Conselho de Cultura esperam que a Prefeita do
\nmunic\u00edpio – j\u00e1 que n\u00e3o atende solicita\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com a mesma; pauta essa deliberada
\npela Plen\u00e1ria do Colegiado no in\u00edcio da sua gest\u00e3o; bem como n\u00e3o atende outra
\nsolicita\u00e7\u00e3o, com o mesmo objetivo, feita pelos membros da sociedade civil \u2013 possa indicar
\nao seu Chefe de Gabinete que articule os Secret\u00e1rios das \u00e1reas de tributos, financeiro e o
\nProcurador geral do Munic\u00edpio ou um subprocurador que esteja \u00e0 frente das tratativas
\nsobre as citadas leis; para estarem presentes \u00e0 reuni\u00e3o e tomadas de decis\u00f5es acerca da
\ntem\u00e1tica t\u00e3o urgente e de grande import\u00e2ncia para a sociedade juazeirense.
\nOs Conselheiros da Sociedade Civil tamb\u00e9m cobram brevidade na articula\u00e7\u00e3o entre
\nos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal para a finaliza\u00e7\u00e3o definitiva das leis do Plano Municipal
\nde Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, j\u00e1 que a Prefeita, por interm\u00e9dio do
\nSecret\u00e1rio de Cultura Turismo e Esportes, anunciou na abertura do IV F\u00f3rum Municipal de
\nCultura, em 25 de mar\u00e7o de 2022, a aprova\u00e7\u00e3o das leis do Plano e Fundo; para que, s\u00f3
\nassim, as mesmas serem enviadas ao Legislativo Municipal, para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o
\npelos vereadores.
\nMembros da Sociedade Civil
\nConselho Municipal de Cultura – Juazeiro\/Ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com o objetivo de discutir a respeito da aprova\u00e7\u00e3o das leis do Plano e do Fundo Municipal de Cultura, que s\u00e3o exigidas para implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura; uma comiss\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura, da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, estar\u00e1 se reunindo no pa\u00e7o municipal nesta ter\u00e7a-feira, 24\/05. Os Conselheiros solicitam \u00e0 municipalidade que n\u00e3o sejam recebidos apenas pelo Chefe de Gabinete, visto que, se isso ocorrer, o mesmo ainda ter\u00e1 que se reunir posteriormente com outros secret\u00e1rios para que as decis\u00f5es sejam tomadas; o que atrasaria ainda mais os processos administrativos, financeiros, tribut\u00e1rios e jur\u00eddicos para a consolida\u00e7\u00e3o das duas leis em discuss\u00e3o. Um ponto de pauta muito importante na reuni\u00e3o \u00e9 a discuss\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":284280,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-313931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura"],"acf":[],"yoast_head":"\n