{"id":309502,"date":"2022-03-25T17:34:18","date_gmt":"2022-03-25T20:34:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=309502"},"modified":"2022-03-25T17:02:35","modified_gmt":"2022-03-25T20:02:35","slug":"governo-bolsonaro-vai-ao-stf-para-tirar-ilha-de-fernando-de-noronha-de-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=309502","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro vai ao STF para tirar Ilha de Fernando de Noronha de Pernambuco"},"content":{"rendered":"
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247<\/b>\u00a0– O governo de Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras\u00edlia (DF), um pedido de liminar em a\u00e7\u00e3o civil ordin\u00e1ria contra o Estado de Pernambuco. A gest\u00e3o federal acusou o estado de Pernambuco de “ignorar completamente o Contrato de Cess\u00e3o de Uso celebrado com a Uni\u00e3o e o pr\u00f3prio mandamento constante do art. 20 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica”. No Supremo, a a\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda para o ministro Ricardo Lewandowski. O teor do documento foi publicado pelo\u00a0Blog de Jamildo<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00f3s n\u00e3o vamos aceitar tamanho retrocesso!”, escreveu o senador Humberto Costa (PT-PE) no Twitter.<\/p>\n

O “Contrato de Cess\u00e3o de Uso em Condi\u00e7\u00f5es Especiais da Ilha de Fernando de Noronha” foi assinado em 2002, entre o ent\u00e3o governador Jarbas Vasconcelos (MDB), o ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do ent\u00e3o vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL).<\/p>\n

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Para o governo Bolsonaro, o estado de Pernambuco, “vem n\u00e3o s\u00f3 desrespeitando a legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia a respeito da gest\u00e3o de Fernando de Noronha, como tamb\u00e9m vem impedindo a atua\u00e7\u00e3o constitucional do ente central para preserva\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea”, disse o governo Bolsonaro, de acordo com relatos publicadas nesta sexta-feira (25) pelo<\/div>\n<\/div>\n
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O pedido de liminar \u00e9 para que seja declarado que o “dom\u00ednio sobre o Arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha \u00e9 de titularidade integral da Uni\u00e3o, determinar, ao Estado de Pernambuco, o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cess\u00e3o de Uso em Condi\u00e7\u00f5es Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Bolsonaro esteve em Pernambuco na quarta-feira (23) para um evento militar, onde juntou os candidatos ao governo estadual Anderson Ferreira (PL) e ao Senado Gilson Machado (PL), que \u00e9 o atual ministro do Turismo e \u00e9 natural de Pernambuco.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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