Mais uma vez a APLB Sindicato mostra sua preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia de Juazeiro, s\u00f3 que agora com a perda do Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria (CRP) que aconteceu no \u00faltimo dia 20 de fevereiro, devido ao calote recebido pelo IPJ da Secretaria de Sa\u00fade que j\u00e1 ultrapassa a casa dos R$ 8 milh\u00f5es referentes aos repasses que n\u00e3o foram efetuados.<\/p>\n
De acordo como Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia, o munic\u00edpio que tem previd\u00eancia pr\u00f3pria recebe um \u2018selo\u2019 de regularidade ou o Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria (CRP), mas ciente de que qualquer infra\u00e7\u00e3o \u00e0s normas pode colocar em risco a sustentabilidade futura da previd\u00eancia o que implica na n\u00e3o emiss\u00e3o do certificado o que acabou de acontecer em Juazeiro.<\/p>\n
\u201cO munic\u00edpio perdeu este \u2018selo\u2019 ap\u00f3s o calote e isso depois de j\u00e1 terem sido feitos tr\u00eas parcelamentos em 2021. Na pr\u00e1tica, desde 06\/2021 a prefeitura de Juazeiro, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade deixou de repassar, por m\u00eas, algo entre R$ 1,1 milh\u00e3o e R$ 1,2 milh\u00e3o. Enquanto estiver assim, Juazeiro fica impossibilitado de realizar conv\u00eanios com o Governo Federal e ainda pode acabar quebrando o IPJ\u201d, explica o advogado H\u00e9lder Moreira, da assessoria jur\u00eddica da APLB Sindicato em Juazeiro.<\/p>\n
No Sistema dos Regimes P\u00fablicos de Previd\u00eancia Social (CADPREV), mantido pelo Governo Federal, n\u00e3o h\u00e1 registro de pagamento das contribui\u00e7\u00f5es patronais, que devem ser feitas ao IPJ. Este \u00e9 mais um dos motivos, que fez com que a APLB Sindicato viesse novamente a p\u00fablico para informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o que est\u00e1 acontecendo com o Instituto de Previd\u00eancia de Juazeiro e alertar os servidores municipais.<\/p>\n
\u201cEstamos preocupados com a sa\u00fade financeira do IPJ que mais uma vez est\u00e1 sem o CRP, o que significa dizer que o munic\u00edpio n\u00e3o pode fazer mais nenhum tipo de conv\u00eanio com o governo federal. J\u00e1 denunciamos algumas vezes e esperamos que nessa reforma administrativa a prefeita de Juazeiro Suzana Ramos possa tomar uma previd\u00eancia, alguma atitude com rela\u00e7\u00e3o ao IPJ que n\u00e3o anda nada bem. Precisamos tamb\u00e9m estar atentos ao n\u00e3o repasse da secretaria de sa\u00fade que n\u00e3o honra seus compromissos desde junho de 2021\u201d, ressalta o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, a APLB Sindicato vem evidenciando a grave situa\u00e7\u00e3o vivida pelo Instituto de Previd\u00eancia de Juazeiro (IPJ), inicialmente pela demora em nomear conselheiros e definir os Conselhos Deliberativo e Fiscal e agora pela aus\u00eancia dos repasses da Sa\u00fade ao IPJ.<\/p>\n
\u201cSem atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos, o IPJ fica livre de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Estamos muito preocupados porque envolve dinheiro do servidor, dinheiro do futuro e das aposentadorias dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Juazeiro. Por esses motivos a APLB Sindicato vem mais uma vez chamar a aten\u00e7\u00e3o dos servidores municipais que a Sesau compromete de maneira muito forte a sa\u00fade financeira e atuarial do IPJ\u201d, alerta o diretor da APLB Sindicato Gilmar Nery.<\/p>\n
CRP\u00a0<\/strong><\/p>\n O Certificado confirma se o regime previdenci\u00e1rio pr\u00f3prio de um estado, do Distrito Federal ou de um munic\u00edpio est\u00e1\u00a0adequado\u00a0\u00e0s previs\u00f5es jur\u00eddicas das leis\u00a0n\u00b09.717\/98, n\u00b010.887\/2004\u00a0e da Portaria MPS n\u00ba 402\/2008\u00a0\u2014 todas elas relacionadas \u00e0 previd\u00eancia social.<\/p>\n De acordo com a portaria de n\u00b0 204\/2008, o CRP deve ser fornecido pela Secretaria de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social aos \u00f3rg\u00e3os ou entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica por meio informatizado, dispensando assinaturas manuais ou carimbos.<\/p>\n E foi para manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tais\u00a0regimes previdenci\u00e1rios, que a SPS criou o\u00a0Sistema de Informa\u00e7\u00f5es dos Regimes P\u00fablicos de Previd\u00eancia Social \u2014 conhecido como CADPREV.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais uma vez a APLB Sindicato mostra sua preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia de Juazeiro, s\u00f3 que agora com a perda do Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria (CRP) que aconteceu no \u00faltimo dia 20 de fevereiro, devido ao calote recebido pelo IPJ da Secretaria de Sa\u00fade que j\u00e1 ultrapassa a casa dos R$ 8 milh\u00f5es referentes aos repasses que n\u00e3o foram efetuados. De acordo como Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia, o munic\u00edpio que tem previd\u00eancia pr\u00f3pria recebe um \u2018selo\u2019 de regularidade ou o Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria (CRP), mas ciente de que qualquer infra\u00e7\u00e3o \u00e0s normas pode colocar em risco a sustentabilidade futura da previd\u00eancia o que implica na n\u00e3o emiss\u00e3o do certificado o que acabou de… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":276105,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-307243","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-servidores"],"acf":[],"yoast_head":"\n