Representantes da Sociedade Civil, nas diversas linguagens art\u00edsticas que integram o Conselho Municipal de Cultura (CMC), em Juazeiro, norte da Bahia, estiveram reunidos nesta quinta-feira, 06\/01, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), com o Secret\u00e1rio S\u00e9rgio Fernandes.<\/p>\n
Com essa a\u00e7\u00e3o os mesmos acreditam estarem cumprindo o papel do Conselho. Na pauta foram tratados diversos assuntos relativos \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas culturais do munic\u00edpio e o funcionamento do pr\u00f3prio Conselho.<\/p>\n
Entre os assuntos discutidos est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal de Cultura, juntamente com a Confer\u00eancia de Turismo, de prefer\u00eancia no primeiro trimestre do ano, j\u00e1 que os mesmos ficaram inviabilizados de acontecerem em 2021, sendo os mesmos realizados a cada dois anos. O Secret\u00e1rio falou da necessidade da imediata defini\u00e7\u00e3o de
\numa data para o planejamento da confer\u00eancia.<\/p>\n
O suplente de uma das Cadeiras da SECULTE, Elder Ferrari, se referiu \u00e0 necessidade de implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura na Confer\u00eancia, ap\u00f3s os devidos tr\u00e2mites, fala que recebeu apoio do representante da Cadeira de Manifesta\u00e7\u00f5es Culturais, Jomar Benvindo.<\/p>\n
Para entender o Sistema Municipal de Cultura:<\/strong> Sistema Municipal de Cultura \u00e9 uma prioridade da Sociedade Civil visto a grande Representantes da Sociedade Civil, nas diversas linguagens art\u00edsticas que integram o Conselho Municipal de Cultura (CMC), em Juazeiro, norte da Bahia, estiveram reunidos nesta quinta-feira, 06\/01, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), com o Secret\u00e1rio S\u00e9rgio Fernandes. Com essa a\u00e7\u00e3o os mesmos acreditam estarem cumprindo o papel do Conselho. Na pauta foram tratados diversos assuntos relativos \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas culturais do munic\u00edpio e o funcionamento do pr\u00f3prio Conselho. Entre os assuntos discutidos est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal de Cultura, juntamente com a Confer\u00eancia de Turismo, de prefer\u00eancia no primeiro trimestre do ano, j\u00e1 que os mesmos ficaram inviabilizados de acontecerem em 2021, sendo os mesmos realizados a cada dois anos. O Secret\u00e1rio falou da necessidade da… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":303754,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-303753","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO mesmo integra o Sistema Nacional de Cultura e o Sistema Estadual de Cultura e se
\nconstitui no principal articulador, no \u00e2mbito municipal, das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura,
\nestabelecendo mecanismos de gest\u00e3o compartilhada com os demais entes federados e a
\nsociedade civil.
\nO Sistema Municipal de Cultura se constitui num instrumento de fomento e promo\u00e7\u00e3o de
\npol\u00edticas p\u00fablicas, bem como de informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cultural, tendo como
\ness\u00eancia a coordena\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o intergovernamental com vistas ao fortalecimento
\ninstitucional, \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o dos processos decis\u00f3rios e \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de economicidade,
\nefici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.
\nPara termos o sistema municipal funcionado em Juazeiro, grande parte do caminho j\u00e1 foi
\npercorrido. J\u00e1 temos o Conselho de Cultura funcionando; j\u00e1 foram implantadas as
\nconfer\u00eancias e os f\u00f3runs de cultura (j\u00e1 estamos na quarta confer\u00eancia); temos a inst\u00e2ncia
\nno munic\u00edpio que executa as pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura (SECULTE). Por\u00e9m, exitem dois
\npilares de grande import\u00e2ncia para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de cultura e que ainda n\u00e3o
\nse encontram implementados. Os mesmos s\u00e3o o Plano Municipal de Cultura e a Lei do
\nFundo Municipal de Cultura. No caso do Plano de Cultura, o mesmo foi constru\u00eddo nas
\ndiscuss\u00f5es, decis\u00f5es e encaminhamentos das confer\u00eancias, f\u00f3runse congressos, sendo
\navaliado e adequado em gest\u00f5es passadas do Conselho Municipal de Cultura. O Plano
\nencontra-se na Procuradoria do Munic\u00edpio para avalia\u00e7\u00e3o, poss\u00edveis adequa\u00e7\u00f5es e envio
\n\u00e0 C\u00e2mara de Vereadores. Caso seja aprovado, com altera\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o, o mesmo ser\u00e1
\nencaminhado para aprova\u00e7\u00e3o ou veto da gestora municipal.
\nPor sugest\u00e3o do Conselheiro Marcelo Vidal, suplente da Cadeira de M\u00fasica, a SECULTE
\nficou de agendar reuni\u00e3o do CMC, a pr\u00f3pria Secretaria e membros da Procuradoria do
\nMunic\u00edpio, assim como representantes da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e da
\nControladoria do Munic\u00edpio, pois a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos procuradores \u00e9 de que \u00e9
\ninconstitucional o que est\u00e1 estabelecido no Plano Municipal sobre a passagem de
\nrecursos financeiros de autarquias ligadas \u00e0 Prefeitura Municipal de Juazeiro para o
\nFundo Municipal de Cultura. Segundo o Conselheiro Jomar Benvindo, \u201cessa pauta do<\/p>\n
\nimport\u00e2ncia para a classe art\u00edstica de maneira geral, efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com
\nreal gest\u00e3o compartilhada entre a sociedade civil e o governo; bem como quanto \u00e0
\nexig\u00eancia da Lei Paulo Gustavo (Lei Aldir Blanc 2), que exige que o Sistema Municipal de
\nCultura esteja em pleno funcionamento para que os munic\u00edpios possam acess\u00e1-la\u201d.
\nConcluiu.
\nO Secret\u00e1rio disse entender a necessidade e urg\u00eancia da implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de
\nCultura, \u201cpor\u00e9m essa n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, mas que a gest\u00e3o municipal far\u00e1 todos os
\nesfor\u00e7os para a consolida\u00e7\u00e3o desse instrumento que refor\u00e7a ainda mais a democratiza\u00e7\u00e3o
\ndas inst\u00e2ncias, com suas respectivas pol\u00edticas, incluindo as institui\u00e7\u00f5es culturais e a
\nsociedade civil\u201d. Finalizou S\u00e9rgio Fernandes.
\nOutra pauta tratada na reuni\u00e3o foi a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a cultura juazeirense. Os
\nmembros da Sociedade Civil, encabe\u00e7ados pela Conselheira titular da Cadeira de Artes
\nC\u00eancias, Eurides Maia, a qual tamb\u00e9m integra a Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento, do
\nConselho Municipal de Cultura, solicitaram o QDD (Quadro de Detalhamento das
\nDespesas), da SECULTE, para este ano de 2022. O QDD \u00e9 a especifica\u00e7\u00e3o dos
\nelementos de despesa por programas, projetos, atividades e opera\u00e7\u00f5es especiais. Foi
\nsolicitado tamb\u00e9m os valores que foram inclu\u00eddos para a cultura na LOA (Lei
\nOr\u00e7ament\u00e1ria Anual) para 2022. A LOA \u00e9 uma lei elaborada pelo Poder Executivo que
\nestabelece as despesas e as receitas que ser\u00e3o realizadas no pr\u00f3ximo ano.
\nO Conselheiro Titular da Cadeira de M\u00fasica, Mo\u00e9sio Belfort, levantou uma quest\u00e3o que
\ntem inviabilizado o qu\u00f3rum das reuni\u00f5es do Conselho de Cultura. Mo\u00e9sio informou que os
\nmembros da Gest\u00e3o que formam as cadeiras pertencentes \u00e0s secretarias de Educa\u00e7\u00e3o,
\nDesenvolvimento Social e tamb\u00e9m de Comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o participam das reuni\u00f5es, o que
\ninviabilizam a forma\u00e7\u00e3o do quorum m\u00ednimo para que a realiza\u00e7\u00e3o das plen\u00e1rias do
\nConselho, e assim as discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam
\nrealizadas pelo CMC. O Conselheiro prosseguiu falando que, mesmos j\u00e1 tenha havido
\nsubstitui\u00e7\u00e3o de membros das citadas secretarias, os que entraram n\u00e3o compareceram e
\nque, inclusive, Conselheiros do Governo que representam a SECULTE t\u00eam faltado a
\nreuni\u00f5es. Quanto a essas quest\u00f5es o Secret\u00e1rio se pronunciou, dizendo que realizar\u00e1
\nreuni\u00e3o e dilig\u00eancias junto as demais secretarias para que essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mais
\naconte\u00e7a.
\nAo final do encontro oficial foi protocolado na SECULTE um of\u00edcio tratando das pautas da
\nreuni\u00e3o e c\u00f3pia do mesmo ser\u00e1 enviado \u00e0 gestora municipal, solicitando audi\u00eancia.
\nTamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o a Conselheira Josiane Maria Vasco, titular da
\nCadeira de M\u00fasica e os representantes da SECULTE, que tamb\u00e9m integram o CMC,
\nJ\u00fanior Mota, Arielson Carvalho e Elder Ferrai.
\nMembros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura – Juazeiro\/Ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"