As equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habita\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina estiveram, mais uma vez, nas ruas da \u00e1rea central da cidade. Durante esta quarta-feira (27) foram feitas fiscaliza\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de estabelecimentos e tamb\u00e9m aos ambulantes que utilizam a cal\u00e7ada de forma indevida, ocupando o passeio p\u00fablico.<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo de Seguran\u00e7a P\u00fablica, C\u00edcero Dirceu, explica que a fiscaliza\u00e7\u00e3o visa ainda evitar riscos e prevenir de poss\u00edveis acidentes, fazendo com que sejam cumpridas as normas do C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio.\u00a0\u201c\u00c9 proibido impedir a passagem das pessoas nas cal\u00e7adas, estamos trabalhando para retirar qualquer obst\u00e1culo que limite ou impe\u00e7a o acesso e circula\u00e7\u00e3o dos pedestres. Nosso objetivo \u00e9 garantir condi\u00e7\u00f5es de mobilidade para as pessoas\u201d,<\/em>\u00a0enfatizou.<\/p>\n Dirceu alertou ainda para caso o comerciante ou o ambulante insista em n\u00e3o se adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal, a equipe pode aplicar uma multa que varia de R$ 290 a R$ 2.900.\u00a0\u201cO valor da infra\u00e7\u00e3o vai depender da gravidade e do artigo desrespeitado. E caso a pessoa se enquadre em mais de um artigo, os valores podem ser somados\u201d<\/em>, pontuou.<\/p>\n Segundo o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio, os logradouros p\u00fablicos e passeios devem atender \u00e0s normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Os passeios devem ser livres de qualquer entrave ou obst\u00e1culos, fixo ou remov\u00edvel, que limite ou impe\u00e7a o acesso \u00e0 liberdade de movimentos e a circula\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a das pessoas.<\/p>\n \n Fotos: Prefeitura de Petrolina<\/p>\n ——————-<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habita\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina estiveram, mais uma vez, nas ruas da \u00e1rea central da cidade. Durante esta quarta-feira (27) foram feitas fiscaliza\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de estabelecimentos e tamb\u00e9m aos ambulantes que utilizam a cal\u00e7ada de forma indevida, ocupando o passeio p\u00fablico. O secret\u00e1rio executivo de Seguran\u00e7a P\u00fablica, C\u00edcero Dirceu, explica que a fiscaliza\u00e7\u00e3o visa ainda evitar riscos e prevenir de poss\u00edveis acidentes, fazendo com que sejam cumpridas as normas do C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio.\u00a0\u201c\u00c9 proibido impedir a passagem das pessoas nas cal\u00e7adas, estamos trabalhando para retirar qualquer obst\u00e1culo que limite ou impe\u00e7a o acesso e circula\u00e7\u00e3o dos pedestres. Nosso objetivo \u00e9… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":298726,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-298723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mobilidade"],"acf":[],"yoast_head":"\n