RICARDO NOBLAT –<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro detesta ler, gosta mais de figurinhas como j\u00e1 disse, mas algu\u00e9m deve ler os jornais por ele, atento aos fatos mais importantes que possam despertar seu interesse.<\/p>\n
Sendo assim, ele tomou conhecimento, quando nada por alto, do artigo publicado, ontem, na Folha de S. Paulo e assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
O t\u00edtulo do artigo diz tudo: \u201cInterven\u00e7\u00e3o armada: crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel\u201d. Seu autor \u00e9 professor titular de teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Lewandowski lembra que na Roma antiga, para seguran\u00e7a do governo, existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas, o rio Rubic\u00e3o.<\/p>\n
Mas em 49 a.C., \u00e0 frente das legi\u00f5es que comandava, o general romano J\u00falio C\u00e9sar atravessou o rio pronunciando a c\u00e9lebre frase: \u201cA sorte est\u00e1 lan\u00e7ada\u201d. Empalmou depois o poder pol\u00edtico.<\/p>\n
Em seguida, instaurou uma ditadura. Mas ao cabo de cinco anos foi assassinado \u201ca punhaladas por advers\u00e1rios pol\u00edticos, dentre os quais seu filho adotivo, Marco J\u00fanio Bruto\u201d.<\/p>\n
Segundo o ministro, o epis\u00f3dio revela \u201cque distintas civiliza\u00e7\u00f5es sempre adotaram, com maior ou menor sucesso, regras preventivas para impedir a usurpa\u00e7\u00e3o do poder leg\u00edtimo pela for\u00e7a\u201d.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabeleceu que \u201cconstitui crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel a a\u00e7\u00e3o de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n
Por sua parte, o projeto de lei h\u00e1 pouco aprovado pelo Congresso, que revogou a Lei de Seguran\u00e7a Nacional, desdobrou esse crime em v\u00e1rios delitos aut\u00f4nomos, inserindo-os no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
\u00c9 criminosa a conduta de subverter as institui\u00e7\u00f5es vigentes, \u201cimpedindo ou restringindo o exerc\u00edcio dos poderes constitucionais\u201d. Golpe de Estado para depor governo eleito \u00e9 crime.<\/p>\n
Ambos os il\u00edcitos, como observa Lewandowski em seu artigo, \u201cs\u00e3o sancionados com penas severas, agravadas se houver o emprego da viol\u00eancia\u201d. E ele vai adiante:<\/p>\n
\u201cCumpre registrar que n\u00e3o constitui excludente de culpabilidade a eventual convoca\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da [Constitui\u00e7\u00e3o], para a \u2018defesa da lei e da ordem\u2019, quando realizada fora das hip\u00f3teses legais, cuja configura\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, pode ser apreciada em momento posterior pelos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d.<\/p>\n
Entendeu o recado, Bolsonaro? Ou prefere que o ministro desenhe?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
RICARDO NOBLAT – O presidente Jair Bolsonaro detesta ler, gosta mais de figurinhas como j\u00e1 disse, mas algu\u00e9m deve ler os jornais por ele, atento aos fatos mais importantes que possam despertar seu interesse. Sendo assim, ele tomou conhecimento, quando nada por alto, do artigo publicado, ontem, na Folha de S. Paulo e assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. O t\u00edtulo do artigo diz tudo: \u201cInterven\u00e7\u00e3o armada: crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel\u201d. Seu autor \u00e9 professor titular de teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo. Lewandowski lembra que na Roma antiga, para seguran\u00e7a do governo, existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas, o rio Rubic\u00e3o. Mas… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":155982,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-294318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"acf":[],"yoast_head":"\n