por Mari Leal \/ Mauricio Leiro –<\/p>\n
Trinta e oito milh\u00f5es, vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos. Esse \u00e9 o valor total do saldo que prefeituras baianas possuem com o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). De acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo Bahia Not\u00edcias, atrav\u00e9s da lei de acesso a informa\u00e7\u00e3o (LAI), o montante corresponde ao saldo existente nas contas das entidades sem ter sido resgatados pelas prefeituras.<\/p>\n
A cidade de Juazeiro<\/strong> \u00e9 a cidade com maior saldo at\u00e9 julho de 2021: S\u00e3o R$ 5.350.749,96. Na sequ\u00eancia est\u00e1 Feira de Santana com R$ 4.990.880,21 e Barreiras aparece com R$ 2.921.145,28, em terceiro lugar. Em quarto lugar, com maior saldo com o PNAE est\u00e1 Vit\u00f3ria da Conquista com R$ 2.240.035,18 e em quinto, est\u00e1 a cidade de Paulo Afonso com o saldo de R$ 2.019.436,26.<\/p>\n A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia (SEC) \u00e9 a entidade com maior valor previsto para para 2021, com valor de R$ 63.794.415,60 – j\u00e1 tendo sido pagos at\u00e9 julho para a SEC R$ 38.274.949,20. Em terceiro, a cidade de Feira de Santana tem um valor previsto de R$ 5.320.136,80, seguida de Vit\u00f3ria da Conquista tem um valor total previsto para 2021 de R$ 4.749.868,20.<\/p>\n Ao todo est\u00e3o previstos para a Bahia em 2021 o pagamento de R$ 289.955.354,32 com o montante de\u00a0 R$ 198.237.482,36 j\u00e1 pagos as entidades do estado at\u00e9 julho.<\/p>\n Atualmente, o valor repassado pela Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios por dia letivo para cada aluno \u00e9 definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino: creches recebem R$ 1,07, pr\u00e9-escola R$ 0,53, escolas ind\u00edgenas e quilombolas R$ 0,64, ensino fundamental e m\u00e9dio recebem R$ 0,36, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos R$ 0,32, ensino integral R$ 1,07, institui\u00e7\u00f5es com programa de fomento \u00e0s Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral recebem R$ 2,00 e alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno recebem R$ 0,53.<\/p>\n COMO FUNCIONA O PNAE?<\/strong><\/p>\n O Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) oferece alimenta\u00e7\u00e3o escolar e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. O governo federal repassa, a estados, munic\u00edpios e escolas federais, valores financeiros de car\u00e1ter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o n\u00famero de matriculados em cada rede de ensino.<\/p>\n O PNAE \u00e9 acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE), e tamb\u00e9m pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n O repasse \u00e9 feito diretamente aos estados e munic\u00edpios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa \u00e9 acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Com a Lei n\u00ba 11.947, de 16\/6\/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel das comunidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" por Mari Leal \/ Mauricio Leiro – Trinta e oito milh\u00f5es, vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos. Esse \u00e9 o valor total do saldo que prefeituras baianas possuem com o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). De acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo Bahia Not\u00edcias, atrav\u00e9s da lei de acesso a informa\u00e7\u00e3o (LAI), o montante corresponde ao saldo existente nas contas das entidades sem ter sido resgatados pelas prefeituras. A cidade de Juazeiro \u00e9 a cidade com maior saldo at\u00e9 julho de 2021: S\u00e3o R$ 5.350.749,96. Na sequ\u00eancia est\u00e1 Feira de Santana com R$ 4.990.880,21 e Barreiras aparece com R$ 2.921.145,28, em terceiro lugar. Em quarto lugar, com maior saldo com o… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":168301,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-293421","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n