Por: Ricardo Westin\/Ag\u00eancia Senado –\u00a0<\/b><\/p>\n
Em junho, um adolescente de 17 anos foi expulso de um shopping center de Caruaru (PE) ap\u00f3s ser flagrado ostentando uma su\u00e1stica (a cruz gamada do nazismo) no bra\u00e7o. No dia seguinte, o secret\u00e1rio de Turismo de Macei\u00f3, Ricardo Santa Ritta, foi \u00e0s redes sociais e expressou surpresa com o tratamento dado ao jovem: \u201cPensava que a liberdade de express\u00e3o existisse\u201d. A prefeitura rapidamente demitiu o secret\u00e1rio municipal.<\/p>\n
O shopping de Caruaru e a prefeitura de Macei\u00f3 n\u00e3o agiram de forma arbitr\u00e1ria. A lei federal antirracismo (Lei 7.716, de 1989) afirma que \u00e9 crime \u201cveicular s\u00edmbolos\u201d do nazismo \u201cpara fins de divulga\u00e7\u00e3o\u201d. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, a pena \u00e9 de multa e pris\u00e3o de dois a cinco anos.<\/p>\n
O mesmo artigo enquadra como criminosas as pessoas que produzem, vendem ou distribuem material que contenha s\u00edmbolos nazistas e tamb\u00e9m as que utilizam publica\u00e7\u00f5es e meios de comunica\u00e7\u00e3o para disseminar as ideias do nazismo. Diversos pa\u00edses t\u00eam leis semelhantes.<\/p>\n
O advogado Luiz Kignel, que \u00e9 presidente da Federa\u00e7\u00e3o Israelita do Estado de S\u00e3o Paulo, compara:\u2014 Quando um indiv\u00edduo decide sair em p\u00fablico vestindo a camiseta de um time de futebol, ele est\u00e1 deixando claro, sem precisar dizer uma s\u00f3 palavra, que admira aquele time, que o respeita, que o apoia, que concorda com ele. A mesma coisa acontece quando um indiv\u00edduo ostenta algum s\u00edmbolo nazista. Um ato desses n\u00e3o \u00e9 inocente. Os s\u00edmbolos do nazismo trazem consigo as ideias de intoler\u00e2ncia, \u00f3dio, racismo e exterm\u00ednio do outro, que n\u00e3o podem ser admitidas.<\/p>\n
Grosso modo, o nazismo prega a destrui\u00e7\u00e3o de todos os povos e indiv\u00edduos que possam contaminar a presumida pureza da ra\u00e7a ariana. Essa ideologia foi posta em pr\u00e1tica por Adolf Hitler nas d\u00e9cadas de 1930 e 1940, como pol\u00edtica de Estado, na Alemanha e nos pa\u00edses invadidos pelo ditador.<\/p>\n
Entre as v\u00edtimas dos nazistas, estiveram judeus, negros, gays, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou mental, ciganos, comunistas e testemunhas de Jeov\u00e1.<\/p>\n
Apenas entre 1941 e 1945, 6 milh\u00f5es de judeus foram executados nos campos de exterm\u00ednio nazistas. Para efeitos de compara\u00e7\u00e3o, esse \u00e9 quase o mesmo n\u00famero de habitantes da cidade do Rio de Janeiro hoje. O genoc\u00eddio do povo judeu ficou conhecido como Holocausto e \u00e9 reconhecido como um dos epis\u00f3dios mais traum\u00e1ticos da hist\u00f3ria da humanidade.<\/p>\n
A lei brasileira de 1989 que elenca os crimes de racismo se baseia no artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que os descreve como inafian\u00e7\u00e1veis e imprescrit\u00edveis. Originalmente, contudo, a lei se concentrava no racismo sofrido pela popula\u00e7\u00e3o negra e n\u00e3o tocava de forma expl\u00edcita no nazismo e na sua ideologia racista.<\/p>\n
A primeira refer\u00eancia \u00e0 apologia do nazismo foi inclu\u00edda nessa lei apenas em 1994, por meio de um projeto do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP). A segunda refer\u00eancia, em 1997, com uma proposta do ent\u00e3o deputado e hoje senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n
Quem na \u00e9poca achou exagerados os acr\u00e9scimos \u00e0 lei e argumentou que os preceitos extremistas de Hitler jamais encontrariam solo f\u00e9rtil no Brasil, t\u00e3o pac\u00edfico e distante da Europa, acabaria sendo surpreendido pela realidade.<\/p>\n
A ONG Safernet, que defende os direitos humanos na internet, identificou um recente aumento no n\u00famero de sites com conte\u00fado nazista. Em junho de 2020, conseguiu a remo\u00e7\u00e3o de 7,8 mil p\u00e1ginas com essa tem\u00e1tica. Em junho de 2019, havia conseguido derrubar 1,5 mil. A ONG recebe den\u00fancias e as encaminha para o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Estudos acad\u00eamicos apontam um crescimento no n\u00famero de c\u00e9lulas neonazistas (grupos organizados de pelo menos tr\u00eas pessoas) no Brasil. Atualmente existem em torno de 530, espalhadas por todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, de acordo com a antrop\u00f3loga Adriana Dias, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).<\/p>\n
As den\u00fancias apuradas pela Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m explodiram. At\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, eram poucos os inqu\u00e9ritos, entre 4 e 20 a cada ano. A virada se deu em 2019, quando foram abertas 69 investiga\u00e7\u00f5es de apologia do nazismo. A situa\u00e7\u00e3o piorou em 2020, quando os policiais federais investigaram 110 casos \u2014 um novo inqu\u00e9rito a cada tr\u00eas dias, em m\u00e9dia.<\/p>\n
Levando em conta as 36 ocorr\u00eancias investigadas pela PF nos cinco primeiros meses de 2021, \u00e9 poss\u00edvel esperar que este ano mantenha a tend\u00eancia de alta dos dois anteriores. Na semana passada, a Pol\u00edcia Federal prendeu em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP) um jovem de 21 anos que fazia na internet publica\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias contra judeus, cat\u00f3licos, nordestinos, negros e gays. Na casa dele, foram apreendidos desenhos e fotos de Hitler.<\/p>\n
Em julho, uma ju\u00edza do Rio de Janeiro ordenou a apreens\u00e3o de um quadro com s\u00edmbolos nazistas que seria posto \u00e0 venda num leil\u00e3o on-line.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Senado perguntou \u00e0 Pol\u00edcia Federal a raz\u00e3o da explos\u00e3o de inqu\u00e9ritos a partir de 2019, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
A Safernet apresenta uma explica\u00e7\u00e3o: \u201c\u00c9 ineg\u00e1vel que as reiteradas manifesta\u00e7\u00f5es de \u00f3dio contra minorias por membros do governo Bolsonaro t\u00eam empoderado as c\u00e9lulas neonazistas no Brasil\u201d.<\/p>\n
Luiz Kignel, da Federa\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil, afirma:<\/p>\n
\u2014 Pessoas que at\u00e9 h\u00e1 algum tempo estavam escondidas e caladas agora come\u00e7am a achar que t\u00eam espa\u00e7o para cuspir o seu veneno. Isso \u00e9 muito perigoso.<\/p>\n
Os sinais desse ambiente favor\u00e1vel a demonstra\u00e7\u00f5es de simpatia por ideologias de extrema-direita apareceram em diferentes momentos ao longo dos dois \u00faltimos anos e meio.<\/p>\n
No mais recente, em julho, o presidente Bolsonaro recebeu no Pal\u00e1cio do Planalto, fora da agenda oficial, a deputada alem\u00e3 Beatrix von Storch, neta de um ministro de Hitler, com quem se deixou fotografar. A foto foi divulgada nas redes sociais da deputada.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o assessor presidencial Filipe Martins foi gravado fazendo com os dedos um sinal de \u00f3dio utilizado por supremacistas brancos dos Estados Unidos. Ele estava atr\u00e1s do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que discursava durante uma sess\u00e3o para ouvir o ent\u00e3o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ernesto Ara\u00fajo, sobre a participa\u00e7\u00e3o do Itamaraty na aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid.<\/p>\n
Em seguida, por sugest\u00e3o do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o Plen\u00e1rio da Casa aprovou um voto de censura a Martins.<\/p>\n
A silenciosa manifesta\u00e7\u00e3o do assessor palaciano foi precedida, em janeiro de 2020, por um ato espetaculoso do ent\u00e3o secret\u00e1rio nacional da Cultura, Roberto Alvim. Ele gravou e divulgou um v\u00eddeo em que copiou falas do ministro nazista Joseph Goebbels e utilizou como trilha sonora uma das m\u00fasicas favoritas de Hitler. Ap\u00f3s protestos da sociedade e do meio pol\u00edtico, Alvim foi demitido.<\/p>\n
No Senado, a aventura extremista de Alvim foi repudiada por v\u00e1rios parlamentares. Na \u00e9poca, o senador Major Ol\u00edmpio (PSL-SP), que morreu em mar\u00e7o deste ano, classificou a declara\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio como \u201cpropaganda nazista\u201d. Depois de observar que \u201ca intelig\u00eancia \u00e9 limitada, a ignor\u00e2ncia n\u00e3o\u201d, ele cobrou de Bolsonaro: \u201cDemite j\u00e1 o Alvim!\u201d.<\/p>\n
\u201cA arte alem\u00e3 da pr\u00f3xima d\u00e9cada ser\u00e1 heroica, ser\u00e1 ferreamente rom\u00e2ntica, ser\u00e1 objetiva e livre de sentimentalismo, ser\u00e1 nacional com grande p\u00e1thos e igualmente imperativa e vinculante, ou ent\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 nada\u201d. Goebbels: a Biography, de Peter Longerich.<\/p>\n
\u201cA arte brasileira da pr\u00f3xima d\u00e9cada ser\u00e1 her\u00f3ica e ser\u00e1 nacional. Ser\u00e1 dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e ser\u00e1 igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es urgentes de nosso povo, ou ent\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 nada\u201d. Roberto Alvim.<\/p>\n
Na vis\u00e3o da advogada Milena Gordon Baker, autora do livro Criminaliza\u00e7\u00e3o da Nega\u00e7\u00e3o do Holocausto no Direito Penal Brasileiro (Thoth Editora), todos esses indicativos de aumento das ideias nazistas no Brasil deveriam acender um sinal de alerta:<\/p>\n
\u2014 Os estudos do genoc\u00eddio mostram que existe uma pir\u00e2mide do \u00f3dio. Tudo come\u00e7a de maneira sutil e vai piorando pouco a pouco. Primeiro, na base da pir\u00e2mide, constr\u00f3i-se uma imagem estereotipada de determinado grupo oprimido. Depois come\u00e7am o preconceito generalizado, a discrimina\u00e7\u00e3o, o discurso de \u00f3dio. Em seguida, vem a supress\u00e3o de direitos. Mais tarde, surgem os ataques f\u00edsicos. Por fim, j\u00e1 no topo da pir\u00e2mide, assentado sobre todos os est\u00e1gios anteriores, vem o genoc\u00eddio. Normalmente passa-se de uma etapa para a outra sem que se perceba. \u00c9 por isso que n\u00e3o podemos baixar a guarda.<\/p>\n
De acordo com ela, o direito constitucional da liberdade de express\u00e3o n\u00e3o engloba a apologia das ideias nazistas:<\/p>\n
\u2014 Os direitos n\u00e3o s\u00e3o absolutos e ilimitados. Um direito ganha limites quando ele atropela outros direitos. A pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, ao proibir o anonimato, j\u00e1 imp\u00f5e um limite expl\u00edcito no direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. A manifesta\u00e7\u00e3o de um pensamento deixa de ser protegida pela liberdade de express\u00e3o quando h\u00e1 abuso e ele incita o \u00f3dio e a viol\u00eancia contra determinados grupos.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial mais emblem\u00e1tica contra a divulga\u00e7\u00e3o do nazismo Brasil foi dada em 2003, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condena\u00e7\u00e3o do editor ga\u00facho Siegfried Ellwanger pelo crime de racismo. Ele foi processado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul e sentenciado \u00e0 pris\u00e3o por publicar livros antissemitas, entre os quais um de sua autoria intitulado Holocausto Judeu ou Alem\u00e3o? \u2013 Nos bastidores da mentira do s\u00e9culo. O STF entendeu que ele n\u00e3o estava protegido pelo direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o se pode atribuir primazia \u00e0 liberdade de express\u00e3o, no contexto de uma sociedade pluralista, em face de valores outros como os da igualdade e da dignidade humana \u2014 argumentou na \u00e9poca o ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n
As redes sociais n\u00e3o aceitam a publica\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio. Em obedi\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, elas consideram tanto a Lei 7.716, que trata do racismo, quanto o artigo do C\u00f3digo Penal que reconhece a inj\u00faria racial como crime.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil elaborou uma cartilha em que ensina os usu\u00e1rios a denunciar postagens de cunho racista \u00e0s diferentes plataformas, como Facebook, Instagram e Twitter.<\/p>\n
O advogado Rony Vainzof, secret\u00e1rio da Confedera\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil, diz que o poder p\u00fablico precisa investir em campanhas de esclarecimento e as escolas devem ir a fundo no ensino dos epis\u00f3dios hist\u00f3ricos do nazismo e do Holocausto:<\/p>\n
\u2014 O tempo vai passando e o nosso receio \u00e9 que o mundo v\u00e1 se esquecendo da gravidade do Holocausto e que, por isso, algo semelhante aconte\u00e7a. O conhecimento do passado \u00e9 fundamental para impedir novas atrocidades.<\/p>\n
O tema est\u00e1 permanentemente na pauta do Senado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou dois projetos de lei que buscam coibir a divulga\u00e7\u00e3o de ideias nazistas. Um deles (PL 3.054\/2020) eleva as penas previstas na lei antirracismo de 1989. A condena\u00e7\u00e3o m\u00ednima sobe de dois para tr\u00eas anos de pris\u00e3o. A m\u00e1xima, de cinco para seis anos.<\/p>\n
O outro projeto (PL 1.044\/2020) criminaliza a nega\u00e7\u00e3o do Holocausto. A pena prevista \u00e9 de multa e pris\u00e3o de quatro a oito anos. Caso o negacionismo seja difundido por meio de livro, revista, jornal, TV, r\u00e1dio ou internet, o tempo de encarceramento \u00e9 duplicado.<\/p>\n
Segundo Randolfe, trata-se de \u201ccomportamentos criminosos que precisam ser extirpados da nossa cultura\u201d.<\/p>\n
O senador Fabiano Contarato redigiu um projeto que pro\u00edbe a veicula\u00e7\u00e3o de an\u00fancios publicit\u00e1rios em sites que promovem fake news e discursos de \u00f3dio (PL 2.922\/2020). Como os anunciantes nem sempre t\u00eam controle sobre os sites em que a propaganda ser\u00e1 publicada, seriam multadas as empresas respons\u00e1veis por distribuir os an\u00fancios, como Google, YouTube, Facebook e Instagram.<\/p>\n
A proposta de Contarato define como discurso de \u00f3dio o \u201cato de comunica\u00e7\u00e3o que incite viol\u00eancia contra pessoa ou grupo em raz\u00e3o de sua ra\u00e7a, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, origem ou quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto que cria a Institui\u00e7\u00e3o Independente de Acompanhamento das M\u00eddias Sociais (PRS 56\/2019). A entidade, que funcionaria dentro do Senado, estudaria o comportamento das redes e proporia eventuais regras de modo a conter as fake news sem afetar a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO \u00f3rg\u00e3o proposto dever\u00e1 ser um instrumento da sociedade brasileira contra o abuso cometido por grupos na promo\u00e7\u00e3o de campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o que destroem reputa\u00e7\u00f5es e disseminam o discurso de \u00f3dio\u201d, justifica Humberto.<\/p>\n
Assim como o rep\u00fadio dos senadores ao v\u00eddeo do ex-secret\u00e1rio Roberto Alvim e ao gesto do assessor Filipe Martins, o encontro de Bolsonaro com a deputada alem\u00e3 tamb\u00e9m mereceu resposta na Casa. O senador Omar Aziz (PSD-AM) protestou numa sess\u00e3o da CPI da Pandemia:<\/p>\n
\u2014 Quando recebe uma deputada nazista, o presidente afronta o Holocausto, o povo judeu, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, a nossa democracia e o Ex\u00e9rcito brasileiro, que lutou contra o nazismo [na Segunda Guerra Mundial]. Quando \u00e9 para pedir ajuda, o presidente liga para o primeiro-ministro de Israel, mas \u00e0s escondidas tira foto sorrindo com uma deputada nazista. N\u00e3o podemos permitir isso. Somos solid\u00e1rios com os judeus e todos aqueles que morreram na Segunda Guerra para salvar o mundo do nazismo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por: Ricardo Westin\/Ag\u00eancia Senado –\u00a0 Em junho, um adolescente de 17 anos foi expulso de um shopping center de Caruaru (PE) ap\u00f3s ser flagrado ostentando uma su\u00e1stica (a cruz gamada do nazismo) no bra\u00e7o. No dia seguinte, o secret\u00e1rio de Turismo de Macei\u00f3, Ricardo Santa Ritta, foi \u00e0s redes sociais e expressou surpresa com o tratamento dado ao jovem: \u201cPensava que a liberdade de express\u00e3o existisse\u201d. A prefeitura rapidamente demitiu o secret\u00e1rio municipal. O shopping de Caruaru e a prefeitura de Macei\u00f3 n\u00e3o agiram de forma arbitr\u00e1ria. A lei federal antirracismo (Lei 7.716, de 1989) afirma que \u00e9 crime \u201cveicular s\u00edmbolos\u201d do nazismo \u201cpara fins de divulga\u00e7\u00e3o\u201d. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, a pena \u00e9 de multa e pris\u00e3o de dois… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":293270,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-293241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n