A Prefeitura de Juazeiro segue com fiscaliza\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de alerta sobre o despejo irregular de entulho e lixo em toda a cidade, e volta a pedir a conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade para o problema que tem gerado gastos para o munic\u00edpio.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (12), a equipe do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Saneamento Ambiental (SAAE) voltou ao bairro Santo Ant\u00f4nio para limpar uma \u00e1rea ao lado do campo do Primeiro de Maio, onde s\u00e3o descartados restos de material de constru\u00e7\u00e3o, lixo, m\u00f3veis velhos, entre outros materiais. A limpeza da prefeitura j\u00e1 havia ocorrido recentemente, retirando toneladas de res\u00edduos, mas o local voltou a ficar sujo.<\/p>\n
A prefeitura ressalta que esse tipo de situa\u00e7\u00e3o demonstra a necessidade de colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, assim o munic\u00edpio vai economizar tempo, dinheiro p\u00fablico e investir em novos equipamentos, beneficiando toda a comunidade.<\/p>\n
Penalidades<\/p>\n
De acordo com os artigos 407 e 408, da Lei Complementar 018\/2016 (C\u00f3digo de Pol\u00edcia Administrativa do Municipal), \u201c\u00e9 de responsabilidade exclusiva dos propriet\u00e1rios ou inquilinos a remo\u00e7\u00e3o de restos de materiais de constru\u00e7\u00e3o e de entulhos e res\u00edduos s\u00f3lidos provenientes de obras, edifica\u00e7\u00f5es, reformas e demoli\u00e7\u00f5es\u201d. A lei diz tamb\u00e9m que \u201cser\u00e1 terminantemente proibido o dep\u00f3sito de entulhos e res\u00edduos s\u00f3lidos oriundos de constru\u00e7\u00f5es, nas vias e logradouros p\u00fablicos. O descumprimento do disposto neste artigo sujeitar\u00e1 o infrator \u00e0 penalidade de multa\u201d.<\/p>\n
Nesses casos, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), a multa pode variar de R$ 69,50 a R$ 1.390,10. O Munic\u00edpio poder\u00e1 executar a remo\u00e7\u00e3o do entulho, exigindo do propriet\u00e1rio, al\u00e9m da multa, o pagamento das despesas efetuadas.<\/p>\n
Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o pode denunciar a exist\u00eancia de terrenos baldios pelo telefone (74) 3612-3581 ou indo \u00e0 Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro, S\/N, Centro de Juazeiro, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n —<\/p>\n Texto: Ascom\/SAAE\/PMJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Juazeiro segue com fiscaliza\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de alerta sobre o despejo irregular de entulho e lixo em toda a cidade, e volta a pedir a conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade para o problema que tem gerado gastos para o munic\u00edpio. Nesta quinta-feira (12), a equipe do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Saneamento Ambiental (SAAE) voltou ao bairro Santo Ant\u00f4nio para limpar uma \u00e1rea ao lado do campo do Primeiro de Maio, onde s\u00e3o descartados restos de material de constru\u00e7\u00e3o, lixo, m\u00f3veis velhos, entre outros materiais. A limpeza da prefeitura j\u00e1 havia ocorrido recentemente, retirando toneladas de res\u00edduos, mas o local voltou a ficar sujo. A prefeitura ressalta que esse tipo de situa\u00e7\u00e3o demonstra a necessidade de colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, assim… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":293102,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-293101","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n