{"id":292376,"date":"2021-08-04T17:04:45","date_gmt":"2021-08-04T20:04:45","guid":{"rendered":"https:\/\/quersaberpolitica.com.br\/?p=292376"},"modified":"2021-08-04T16:38:18","modified_gmt":"2021-08-04T19:38:18","slug":"trf5-nega-pedido-para-suspender-processo-da-operacao-apneia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=292376","title":{"rendered":"TRF5 nega pedido para suspender processo da Opera\u00e7\u00e3o Apneia"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) negou o pedido para suspender o andamento do procedimento criminal relativo \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Apneia, feito pela defesa do ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Recife, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor executivo de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conserva\u00e7\u00e3o de Rede da Secretaria de Sa\u00fade do Recife Mariah Sim\u00f5es da Mota Loureiro Amorim Bravo, mediante habeas corpus.<\/div>\n
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O processo investiga um esquema de R$ 11,5 milh\u00f5es para compra de respiradores para o enfrentamento da pandemia da covid-19, pela Prefeitura do Recife.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Tamb\u00e9m foi negado o pedido para anula\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais que autorizaram as medidas de busca e apreens\u00e3o feitas no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o, o que levaria \u00e0 nulidade de eventuais provas obtidas. O tribunal negou ainda a solicita\u00e7\u00e3o para que fosse suspensa a remessa do processo \u00e0 Justi\u00e7a Estadual at\u00e9 o julgamento final do habeas corpus.<\/p>\n

Os autores do pedido s\u00e3o investigados por envolvimento na compra irregular, pela Prefeitura do Recife, de 500 ventiladores pulmonares para o enfrentamento da pandemia da covid-19. No habeas corpus interposto junto ao TRF5, alegaram a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Pol\u00edcia Federal (PF) para atuarem no caso, j\u00e1 que a compra dos equipamentos, segundo os acusados, n\u00e3o teria sido feita com recursos federais.<\/p>\n

Mas o TRF5\u00a0entendeu que, mesmo havendo decis\u00e3o\u00a0recente\u00a0da 1\u00aa inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal para remessa do caso \u00e0 Justi\u00e7a Estadual,\u00a0essa foi\u00a0proferida\u00a0no momento correto\u00a0do tr\u00e2mite do processo. Conforme consta na decis\u00e3o\u00a0do tribunal, \u201cse\u00a0a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es indicou a inexist\u00eancia de envolvimento de verbas federais, diante de tal seguran\u00e7a e conclus\u00e3o,\u00a0a Justi\u00e7a Federal, com a cautela\u00a0necess\u00e1ria, n\u00e3o se demorou a declarar sua incompet\u00eancia\u201d.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o para envio do caso \u00e0 Justi\u00e7a Estadual\u00a0considerou v\u00e1lidas todas as decis\u00f5es e desdobramentos no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Apneia enquanto o caso tramitou na esfera federal.\u00a0O MPF\u00a0ainda recorreu\u00a0para reverter a decis\u00e3o que remete o caso para a Justi\u00e7a Estadual\u00a0e aguarda a aprecia\u00e7\u00e3o desse recurso.<\/p>\n

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Em maio de 2020, a Pol\u00edcia Federal encontrou 25 respiradores em galp\u00e3o de empresa contratada pela Prefeitura do Recife. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/PF\/Arquivo<\/p>\n<\/div>\n

Mortes<\/b><\/p>\n

A decis\u00e3o do TRF5 no pedido de habeas corpus destaca ainda que os fatos investigados pela opera\u00e7\u00e3o seguem sendo extremamente graves: \u201cVislumbrou-se o desvio criminoso de recursos \u2013 sejam eles federais, estaduais ou mistos \u2013 que deveriam ser aplicados em prol de pacientes com covid-19, mol\u00e9stia mortal que tem dizimado parte consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o mundial e, no pa\u00eds, j\u00e1 ultrapassou a infeliz marca dos 500 mil mortos\u201d.<\/p>\n

Diante de alega\u00e7\u00f5es\u00a0no pedido do habeas corpus\u00a0de que os \u00f3rg\u00e3os federais teriam agido de m\u00e1-f\u00e9 para\u00a0se manterem na condu\u00e7\u00e3o\u00a0do caso, o TRF5 frisou que \u201ca m\u00e1-f\u00e9 n\u00e3o se presume, exige prova efetiva, ainda mais quando estamos diante de autoridades p\u00fablicas de reconhecido preparo e respeito como \u00e9 o caso das\u00a0ju\u00edzas\u00a0e dos\u00a0ju\u00edzes Federais; das\u00a0procuradoras e dos\u00a0procuradores da Rep\u00fablica; das\u00a0delegadas e dos\u00a0delegados Federais\u201d.<\/p>\n

A Apneia<\/b><\/p>\n

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A Opera\u00e7\u00e3o Apneia foi deflagrada no ano passado para apurar poss\u00edveis desvios de recursos e crimes licitat\u00f3rios na aquisi\u00e7\u00e3o, por parte da Prefeitura do Recife, de ventiladores pulmonares para o enfrentamento da pandemia.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

As apura\u00e7\u00f5es indicaram, entre outros fatos, a omiss\u00e3o da origem dos valores aplicados na contrata\u00e7\u00e3o, assim como constantes altera\u00e7\u00f5es das fontes de custeio, o que vulnerabilizou a\u00a0investiga\u00e7\u00e3o\u00a0criminal.<\/p>\n

Foram ainda impetrados sete habeas corpus pela defesa na tentativa de retirar da esfera federal as investiga\u00e7\u00f5es, todos negados pelo TRF5, pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Procuradoria da Rep\u00fablica em Pernambuco)<\/p>\n

Di\u00e1rio do Poder<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) negou o pedido para suspender o andamento do procedimento criminal relativo \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Apneia, feito pela defesa do ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Recife, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor executivo de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conserva\u00e7\u00e3o de Rede da Secretaria de Sa\u00fade do Recife Mariah Sim\u00f5es da Mota Loureiro Amorim Bravo, mediante habeas corpus. O processo investiga um esquema de R$ 11,5 milh\u00f5es para compra de respiradores para o enfrentamento da pandemia da covid-19, pela Prefeitura do Recife. 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