Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei n\u00ba 23.222\/2019 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-l\u00edder do Governo, que visa criar o programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva. Para isso, a proposi\u00e7\u00e3o autoriza ao Estado captar recursos de parcerias com empresas ou em dispensa de porcentagem do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), com participa\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda (Sefaz).<\/p>\n
De acordo com o pedetista, o programa ser\u00e1 administrado pelo Estado da Bahia atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Desporto da Bahia (Sudesb), para beneficiar entidades como escolinhas de futebol, atletismo, remo, boxe, ciclismo, canoagem, jud\u00f4, karat\u00ea, entre outras, que desenvolvam trabalhos com crian\u00e7as e adolescentes em per\u00edodo de inicia\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o atl\u00e9tica.<\/p>\n
\u201cO objetivo do programa \u00e9 incentivar t\u00e9cnica e financeiramente os atletas das escolinhas de futebol, associa\u00e7\u00f5es e projeto na Bahia, favorecendo, sobretudo, as comunidades mais carentes\u201d, defendeu o deputado, ao justificar a proposi\u00e7\u00e3o, acrescentando que ele n\u00e3o s\u00f3 vai melhorar o desempenho esportivo das crian\u00e7as e adolescentes, como tamb\u00e9m contribuir para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n
De acordo com Roberto Carlos, o Programa Bahia Atleta \u2013 Bolsa Escola Esportiva ter\u00e1 como p\u00fablico-alvo jovens de fam\u00edlias com renda mensal abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo, inscritos em escolinhas esportivas, associa\u00e7\u00f5es ou projetos em \u00e1reas caracterizadas por graves indicadores sociais. Os matriculados dever\u00e3o ter idade m\u00ednima de 10 anos.<\/p>\n
Ele acrescentou no documento que o programa selecionar\u00e1 e conceder\u00e1 incentivos t\u00e9cnico e financeiro \u00e0s escolinhas, associa\u00e7\u00f5es e projetos que abriguem crian\u00e7as e jovens da Bahia, que estejam dentro dessas caracter\u00edsticas e necessitados de apoio financeiro para desenvolverem a inicia\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica esportiva. \u201cOs Incentivos ter\u00e3o validade m\u00e1xima de um ano, a partir da data de concess\u00e3o, a fim de atender, cada ano, mais entidades\u201d, observou.<\/p>\n
Al\u00e9m do refor\u00e7o financeiro, obtido em conv\u00eanios e parcerias com empresas, o programa tamb\u00e9m vai oferecer apoio t\u00e9cnico, atrav\u00e9s de cursos, palestras, prepara\u00e7\u00e3o com professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, t\u00e9cnicos de futebol, basquete, v\u00f4lei, atletismo, canoagem, nata\u00e7\u00e3o, jud\u00f4, boxe, entre outras modalidades. \u201cPoder\u00e3o ainda ser contratados para dar apoio t\u00e9cnico, atletas ou ex-atletas que tenham conte\u00fado a passar \u00e0s crian\u00e7as e aos jovens das entidades\u201d, argumentou o pedetista.<\/p>\n
Caber\u00e1 \u00e0 Sudesb selecionar as escolinhas, projetos e associa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de edital de convoca\u00e7\u00e3o e posterior observa\u00e7\u00e3o dos documentos e n\u00edvel organizacional de cada inscrito. \u201cOs que atingirem a pontua\u00e7\u00e3o ser\u00e3o selecionados e os demais ficar\u00e3o para uma segunda etapa, ap\u00f3s providenciarem e resolverem as pend\u00eancias\u201d, concluiu ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei n\u00ba 23.222\/2019 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-l\u00edder do Governo, que visa criar o programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva. Para isso, a proposi\u00e7\u00e3o autoriza ao Estado captar recursos de parcerias com empresas ou em dispensa de porcentagem do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), com participa\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda (Sefaz). De acordo com o pedetista, o programa ser\u00e1 administrado pelo Estado da Bahia atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Desporto da Bahia (Sudesb), para beneficiar entidades como escolinhas de futebol, atletismo, remo, boxe, ciclismo, canoagem, jud\u00f4, karat\u00ea, entre outras, que desenvolvam trabalhos com crian\u00e7as e adolescentes em per\u00edodo de inicia\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o atl\u00e9tica.… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":283964,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-292204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n