Ap\u00f3s den\u00fancias, de que os im\u00f3veis n\u00e3o estavam sendo habitados pelos devidos beneficiados de Petrolina, a Secretaria Executiva de Habita\u00e7\u00e3o, est\u00e1 intensificando a fiscaliza\u00e7\u00e3o das poss\u00edveis irregularidades nos Residenciais do Programa Casa Verde e Amarela.<\/p>\n
No munic\u00edpio, existem 11.216 unidades habitacionais distribu\u00eddas em residenciais.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio executivo de Habita\u00e7\u00e3o, Thiago Rosendo, existem muitas pessoas cadastradas no Programa.\u00a0\u201cOs im\u00f3veis n\u00e3o podem ser vendidos, alugados ou doados, caso isso ocorra o beneficiado pode at\u00e9 perder o seu im\u00f3vel\u201d<\/em>, frisou.<\/p>\n Ele explica ainda que o papel do munic\u00edpio \u00e9 fiscalizar as den\u00fancias das supostas aliena\u00e7\u00f5es das unidades concedidas pelo programa habitacional.<\/p>\n Em caso de constata\u00e7\u00e3o da irregularidade, \u00e9 informado ao agente financeiro para que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis, uma vez que este \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o competente para promover a retomada do im\u00f3vel, atrav\u00e9s do distrato contratual.<\/p>\n Quem tiver conhecimento de casa alugada ou vendida por terceiros deve entrar em contato pela central de atendimento no n\u00famero 156 ou (87) 991907475 (WhatsApp), que uma equipe\u00a0vai tomar\u00a0as devidas provid\u00eancias.<\/p>\n Esclarecimento<\/strong><\/p>\n A lei 11.977\/2009 prev\u00ea a quita\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel a qualquer tempo, a partir da assinatura do contrato.<\/p>\n Caso oferte o im\u00f3vel \u00e0 venda ou para aluguel antes dos 10 anos, antes da quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, ou ainda se firmar “contrato de gaveta”, estar\u00e1 caracterizada a irregularidade.<\/p>\n Neste caso, o agente financeiro pode pedir na Justi\u00e7a a retomada do im\u00f3vel.<\/p>\n Luzete Nobre \u2013 Assessora de\u00a0 Desenvolvimento Urbano, Habita\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s den\u00fancias, de que os im\u00f3veis n\u00e3o estavam sendo habitados pelos devidos beneficiados de Petrolina, a Secretaria Executiva de Habita\u00e7\u00e3o, est\u00e1 intensificando a fiscaliza\u00e7\u00e3o das poss\u00edveis irregularidades nos Residenciais do Programa Casa Verde e Amarela. No munic\u00edpio, existem 11.216 unidades habitacionais distribu\u00eddas em residenciais. Segundo o secret\u00e1rio executivo de Habita\u00e7\u00e3o, Thiago Rosendo, existem muitas pessoas cadastradas no Programa.\u00a0\u201cOs im\u00f3veis n\u00e3o podem ser vendidos, alugados ou doados, caso isso ocorra o beneficiado pode at\u00e9 perder o seu im\u00f3vel\u201d, frisou. Ele explica ainda que o papel do munic\u00edpio \u00e9 fiscalizar as den\u00fancias das supostas aliena\u00e7\u00f5es das unidades concedidas pelo programa habitacional. Em caso de constata\u00e7\u00e3o da irregularidade, \u00e9 informado ao agente financeiro para que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis, uma vez que… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":282450,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-288153","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n