O Tribunal Regional Eleitoral julgou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (07.05), procedente a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e manteve a cassa\u00e7\u00e3o do diploma do prefeito Ant\u00f4nio Raimundo Barreto Neto (PTB) e do vice Eraldo de Melo Veloso (MDB). O Desembargador determinou em seu voto que foi acompanhado pelos demais membros do Tribunal, que seja cumprido imediatamente o afastamento do prefeito e do vice.<\/p>\n
O Tribunal determinou ainda, que o presidente da C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio,\u00a0Charles Batista (SD), tome posse como prefeito interino, imediatamente, at\u00e9 que seja realizada uma nova elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entenda o caso \u2013<\/b>\u00a0Logo ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o, c\u00e9dulas de R$50 e R$100 reais foram arremessadas da varanda da resid\u00eancia do vice-prefeito, Eraldo de Melo Veloso (MDB).<\/p>\n
Ele e o prefeito, Ant\u00f4nio Raimundo Barreto Neto (PTB), eleitos pela \u201cColiga\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o por Joaquim Nabuco\u201d, tamb\u00e9m ofereceram R$200, terreno e emprego a duas eleitoras em troca de votos.<\/p>\n
Em a\u00e7\u00e3o proposta pela coliga\u00e7\u00e3o advers\u00e1ria, a \u201cFrente Popular de Joaquim Nabuco\u201d, Eraldo Veloso e Neto Barreto (como \u00e9 conhecido o prefeito) foram condenados em primeira inst\u00e2ncia, pela 38\u00aa Zona Eleitoral de Pernambuco, por abuso de poder econ\u00f4mico e capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio (compra de votos).<\/p>\n
Receberam pena de cassa\u00e7\u00e3o de seu registro de candidatura (o que implica perda dos mandatos), de inelegibilidade por per\u00edodo de oito anos e multa de R$20 mil reais para cada um. O prefeito e o vice-prefeito recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE\/PE) para tentar reverter a decis\u00e3o.<\/p>\n
No parecer apresentado ao Tribunal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral defende a manuten\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas eleitorais de Eraldo Veloso e Neto Barreto, confirma\u00e7\u00e3o da perda de seus cargos e realiza\u00e7\u00e3o de nova elei\u00e7\u00e3o direta no munic\u00edpio, nos termos do artigo 224 do C\u00f3digo Eleitoral, pois os votos obtidos pela chapa seriam considerados inv\u00e1lidos.<\/p>\n
\u201cOs atos s\u00e3o altamente reprov\u00e1veis e mancham profundamente a legalidade do processo eleitoral em Joaquim Nabuco; por isso deve a Justi\u00e7a Eleitoral realizar novas elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse o procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva.<\/p>\n
Abuso de Poder Econ\u00f4mico \u2013\u00a0<\/b>A defesa de Eraldo Veloso alega que arremessar c\u00e9dulas e entregar dinheiro pessoalmente na m\u00e3o de eleitores foram fatos sem gravidade suficiente para comprometer o processo eleitoral, pois ocorreram ap\u00f3s divulga\u00e7\u00e3o do resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entretanto, v\u00e1rias testemunhas apontam que, ainda no per\u00edodo de campanha, o ent\u00e3o candidato a vice-prefeito havia propagado a informa\u00e7\u00e3o de que, se ganhasse a elei\u00e7\u00e3o, jogaria dinheiro pela varanda de sua resid\u00eancia. Para o MP Eleitoral, tratou-se de cumprimento de promessa, com a finalidade de captar votos.<\/p>\n
De acordo com o procurador regional eleitoral, o evento, altamente reprov\u00e1vel e extremamente grave \u2013 que teve repercuss\u00e3o nacional \u2013, configura caso t\u00edpico de abuso de poder econ\u00f4mico, e teve capacidade de comprometer a lisura do pleito eleitoral de 2020.<\/p>\n
\u201cA conduta \u00e9 ainda mais grave diante do descumprimento das normas sanit\u00e1rias em combate \u00e0 pandemia de Covid-19, devido \u00e0 aglomera\u00e7\u00e3o formada pelas pessoas que tentavam alcan\u00e7ar as c\u00e9dulas\u201d, destacou Wellington Saraiva.<\/p>\n
Compra de votos \u2013<\/b>\u00a0Acompanhados do candidato a vereador Jos\u00e9 Luiz de Souza (Solidariedade), conhecido como \u201cIrm\u00e3o Luiz\u201d, Eraldo Veloso e Neto Barreto realizaram reuni\u00e3o com duas eleitoras, em 5 de novembro de 2020, na resid\u00eancia de uma delas. Na ocasi\u00e3o, ofereceram-lhes benesses em troca de seus votos.<\/p>\n
Os ent\u00e3o candidatos alegam que a conversa tratou apenas de exposi\u00e7\u00e3o de propostas e programas sociais criados pelo prefeito, mas o MP Eleitoral entende que o di\u00e1logo, gravado e confirmado por testemunhas, aponta claramente a capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio.<\/p>\n
\u201cA gente vai ganhar de novo, e, quando voc\u00eas precisarem da gente durante os quatro anos, a gente pode ajudar voc\u00ea mais ainda. Uma oportunidade de emprego, uma ajuda de alguma coisa. [\u2026] Em janeiro eu dou o terreno pra voc\u00ea construir sua casinha, pra sair do aluguel\u201d, disse o atual prefeito Neto Barreto, em trechos da grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O recurso alega que a grava\u00e7\u00e3o ambiental utilizada para fundamentar a condena\u00e7\u00e3o constitui prova il\u00edcita, pois teria sido realizada em ambiente privado e sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial ou conhecimento dos interlocutores.<\/p>\n
\u201cO Tribunal Superior Eleitoral j\u00e1 decidiu que \u00e9 l\u00edcita a grava\u00e7\u00e3o ambiental realizada por um interlocutor sem conhecimento dos demais e sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, ainda que em ambiente particular\u201d, explicou Wellington Saraiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Regional Eleitoral julgou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (07.05), procedente a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e manteve a cassa\u00e7\u00e3o do diploma do prefeito Ant\u00f4nio Raimundo Barreto Neto (PTB) e do vice Eraldo de Melo Veloso (MDB). O Desembargador determinou em seu voto que foi acompanhado pelos demais membros do Tribunal, que seja cumprido imediatamente o afastamento do prefeito e do vice. O Tribunal determinou ainda, que o presidente da C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio,\u00a0Charles Batista (SD), tome posse como prefeito interino, imediatamente, at\u00e9 que seja realizada uma nova elei\u00e7\u00e3o. Entenda o caso \u2013\u00a0Logo ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o, c\u00e9dulas de R$50 e R$100 reais foram arremessadas da varanda da resid\u00eancia do vice-prefeito, Eraldo de Melo Veloso (MDB). Ele… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":285068,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-285067","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"acf":[],"yoast_head":"\n