Os contribuintes em atraso ganharam um incentivo da Prefeitura de Juazeiro para quitar suas d\u00edvidas com a Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz). \u00c9 que j\u00e1 foi disponibilizado o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2021.<\/p>\n
Podem participar pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, com d\u00edvidas decorrentes de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, inclusive os inscritos em d\u00edvida ativa, ocorridos at\u00e9 30 de dezembro de 2020, incluindo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licen\u00e7a de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento (TLLF), Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) e taxa de concess\u00e3o aos permission\u00e1rios de feiras e mercados que estejam em d\u00e9bito. J\u00e1 o contribuinte que deseje regularizar o Imposto Sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza (ISS), o tributo deve ter sido gerado at\u00e9 30 de janeiro de 2021.<\/p>\n
A iniciativa garante vantagens para o contribuinte quitar sua d\u00edvida, seja em cota \u00fanica com 100% de desconto em juros e multas, ou parcelada em at\u00e9 60 vezes, que variam de 90% a 50% de desconto de juros e multa de mora e de infra\u00e7\u00e3o. O prazo para ades\u00e3o ao programa \u00e9 at\u00e9 30 de julho de 2021. \u201cEstamos estendendo o PPI para todos os contribuintes, esperamos que a procura por esse servi\u00e7o aumente de vinte a trinta por cento de contribuintes.<\/p>\n
O objetivo principal \u00e9 atender principalmente as pessoas que passaram por problemas financeiros e est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de pagar seus d\u00e9bitos de imediato, ent\u00e3o estamos parcelando justamente para atender essa demanda\u201d, explicou Gilson Dantas, titular da Sefaz.<\/p>\n