O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Aux\u00edlio Emergencial 2021, institu\u00eddo no \u00faltimo dia 18 de mar\u00e7o por meio de Medida Provis\u00f3ria. O texto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), na tarde desta sexta-feira (26).<\/p>\n
O apoio financeiro ser\u00e1 pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia, caso o novo benef\u00edcio seja mais vantajoso.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o pr\u00f3prio presidente em sua live semanal nas redes sociais.<\/p>\n
A nova rodada do Aux\u00edlio Emergencial pagar\u00e1 quatro parcelas com valor m\u00e9dio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de fam\u00edlias que tenham apenas a m\u00e3e como provedora, ou R$ 150, no caso de fam\u00edlia unipessoal (formada por uma \u00fanica pessoa).<\/p>\n
Ao longo do ano passado, o aux\u00edlio chegou a atingir 68 milh\u00f5es de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas proje\u00e7\u00f5es do governo, cerca de 45,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Essa redu\u00e7\u00e3o se d\u00e1, segundo o governo, ap\u00f3s o cruzamento de dados que concentrou as transfer\u00eancias no p\u00fablico considerado mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n
Pelo decreto, as parcelas do aux\u00edlio ser\u00e3o pagas independentemente de novo requerimento, desde que o benefici\u00e1rio atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n
O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econ\u00f4mica Federal, al\u00e9m daquelas pessoas inscritas no Cadastro \u00danico de Programas Sociais (Cad\u00danico) e no Bolsa Fam\u00edlia. Uma das novidades \u00e9 o recebimento do benef\u00edcio ficar\u00e1 limitado a um benefici\u00e1rio por fam\u00edlia.<\/p>\n
Crit\u00e9rios:<\/strong>\u00a0os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores p\u00fablicos) continuam impedidos de solicitar o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n Al\u00e9m disso, cidad\u00e3os que recebam benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, assistencial ou trabalhista ou de programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e do PIS\/PASEP, n\u00e3o fazem parte do p\u00fablico que receber\u00e1 as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, ser\u00e3o avaliados os crit\u00e9rios com base no m\u00eas de dezembro de 2020, informou o governo.<\/p>\n O novo aux\u00edlio ser\u00e1 pago somente a fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n Para o p\u00fablico do Bolsa Fam\u00edlia, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o aux\u00edlio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Fam\u00edlia receber\u00e3o o benef\u00edcio com maior parcela (R$ 375).<\/p>\n As pessoas que n\u00e3o movimentaram os valores do Aux\u00edlio Emergencial e sua extens\u00e3o, disponibilizados na poupan\u00e7a digital em 2020, n\u00e3o ter\u00e3o direito ao novo benef\u00edcio, assim como quem estiver com o aux\u00edlio do ano passado cancelado no momento da avalia\u00e7\u00e3o de elegibilidade para 2021.<\/p>\n O aux\u00edlio emergencial 2021 ainda prev\u00ea outros crit\u00e9rios de elegibilidade. Est\u00e3o exclu\u00eddos os residentes m\u00e9dicos, multiprofissionais, benefici\u00e1rios de bolsas de estudo, estagi\u00e1rios e similares.<\/p>\n Quem teve rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 solicitar o novo benef\u00edcio.<\/p>\n Quem ainda n\u00e3o ter\u00e1 direito a receber o novo aux\u00edlio s\u00e3o pessoas com menos de 18 anos, exceto m\u00e3es adolescentes, quem estiver no sistema carcer\u00e1rio em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, \u00e0 concess\u00e3o de aux\u00edlio-reclus\u00e3o, quem tiver indicativo de \u00f3bito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, \u00e0 concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Aux\u00edlio Emergencial 2021, institu\u00eddo no \u00faltimo dia 18 de mar\u00e7o por meio de Medida Provis\u00f3ria. O texto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro ser\u00e1 pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia, caso o novo benef\u00edcio seja mais vantajoso. A previs\u00e3o \u00e9 que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o pr\u00f3prio presidente em sua live semanal nas redes sociais. A nova rodada do Aux\u00edlio Emergencial pagar\u00e1 quatro parcelas com valor m\u00e9dio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":268640,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[22,20],"tags":[],"class_list":["post-281868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acao-social","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n