{"id":267665,"date":"2020-09-20T16:57:02","date_gmt":"2020-09-20T19:57:02","guid":{"rendered":"http:\/\/quersaberpolitica.com.br\/2016\/?p=267665"},"modified":"2020-09-20T16:57:02","modified_gmt":"2020-09-20T19:57:02","slug":"governo-exclui-mais-de-5-milhoes-de-meis-do-auxilio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=267665","title":{"rendered":"Governo exclui mais de 5 milh\u00f5es de MEIs do aux\u00edlio emergencial"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia, 18\/09\/2020 \u2014 <\/strong>Morando de aluguel e com dois filhos dependentes, a corretora aut\u00f4noma de seguros Janete Queiroz \u00e9 uma Microempreendedora Individual (MEI) que viu a renda da fam\u00edlia cair para mais da metade com a crise provocada pela pandemia da covid-19.<\/div>\n
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O isolamento social necess\u00e1rio para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus impediu que ela e o marido, tamb\u00e9m corretor, pudessem manter as vendas de modo presencial. Em abril, solicitaram o aux\u00edlio emergencial. O benef\u00edcio foi negado para os dois. Eles fazem parte do grupo de aproximadamente 5,7 milh\u00f5es de MEIs exclu\u00eddos desta assist\u00eancia pelo governo.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Criado em mar\u00e7o como uma \u201cmedida excepcional de prote\u00e7\u00e3o social\u201d para o enfrentamento da pandemia, o aux\u00edlio \u00e9 direcionado principalmente a Microempreendedores Individuais, desempregados, trabalhadores informais e m\u00e3es provedoras de fam\u00edlia monoparental. Para os MEIs, contudo, o benef\u00edcio s\u00f3 chegou \u00e0 metade da categoria.\u00a0O Brasil tem 10,7 milh\u00f5es de cadastros de MEIs, de acordo com\u00a0o Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas). Mas,\u00a0o aux\u00edlio emergencial foi concedido s\u00f3 para cerca de 5 milh\u00f5es de microempreendedores individuais, segundo dados\u00a0oficiais divulgados pelo Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n

\u201cEsse benef\u00edcio tem sido importante para ajudar os empreendedores a passar pela pandemia com menos dificuldades e tamb\u00e9m traz para o pa\u00eds um colch\u00e3o de liquidez que ajuda as micro e pequenas empresas a superarem a crise em fun\u00e7\u00e3o do dinheiro que passa a girar na economia”, afirmou o gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae, Silas Santiago, em reportagem publicada pelo site UOL nesta semana.<\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal (Fenae), S\u00e9rgio Takemoto, refor\u00e7a a an\u00e1lise. \u201c\u00c9 um recurso necess\u00e1rio tanto para a sobreviv\u00eancia destes trabalhadores como para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica\u201d, ressalta. \u201cGarantindo-se a renda das pessoas, elas v\u00e3o gastar no supermercado, na farm\u00e1cia, na padaria e os recursos v\u00e3o aquecer a economia. Esse dinheiro volta e gera receita para o pa\u00eds\u201d, acrescenta Takemoto.<\/p>\n

\u201cFOI O QUE ME SALVOU\u201d \u2014 \u00c9 o caso da massoterapeuta Graciane Galv\u00e3o, de Bras\u00edlia (DF). Formalizada como MEI desde 2017, ela esperou um m\u00eas para come\u00e7ar a receber, em maio, o aux\u00edlio emergencial de R$ 1,2 mil (m\u00e3es provedoras t\u00eam direito ao benef\u00edcio em dobro). \u201cFoi o que me salvou\u201d, diz.<\/p>\n

M\u00e3e de uma filha de 7 anos e de um rapaz de 17, estudante de Engenharia El\u00e9trica na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Graciane usa todo o dinheiro do benef\u00edcio para pagar o aluguel e as contas de \u00e1gua e energia: \u201cVai tudo direto para estas despesas\u201d.<\/p>\n

A massoterapeuta tamb\u00e9m precisou renegociar as presta\u00e7\u00f5es do carro e tem conseguido manter a fam\u00edlia com a ajuda que os filhos recebem de pens\u00e3o aliment\u00edcia. \u201cA grande maioria das minhas clientes j\u00e1 me avisou que s\u00f3 vai retornar [\u00e0s massagens] ano que vem ou quando descobrirem a vacina para o coronav\u00edrus. N\u00e3o sei o que seria da gente sem este aux\u00edlio\u201d, ressalta Graciane.<\/p>\n

\u201cAUX\u00cdLIO \u00c9 ENDIVIDAMENTO, DIZ BOLSONARO\u201d \u2014 Na noite desta quinta-feira (17), durante live transmitida pelas redes sociais, Bolsonaro\u00a0afirmou que os recursos do aux\u00edlio emergencial s\u00e3o fruto de \u201cendividamento\u201d e n\u00e3o “dinheiro do povo, como muitos est\u00e3o falando\u201d. Hoje (18), a dire\u00e7\u00e3o da Caixa informou que foram investidos R$ 200 bilh\u00f5es na assist\u00eancia aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

“Muitos estavam falando que \u00e9 dinheiro do povo, mas n\u00e3o \u00e9. \u00c9 endividamento que est\u00e1 indo para as contas de todo mundo. O governo n\u00e3o tinha dinheiro em caixa. E \u00e9 muito pesado para gente e para o Brasil”, disse o presidente, na live.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (17), as centrais sindicais lan\u00e7aram uma campanha, incluindo um abaixo-assinado, em defesa da manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial em R$ 600. A mobiliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 se concentrar no Congresso, onde tramita a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.000\/2020, editada pelo governo no \u00faltimo dia 2 e que cortou pela metade o valor do benef\u00edcio.\u00a0Um dos slogans da campanha \u00e9 “Bota pra votar j\u00e1, Maia!”, em refer\u00eancia ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n

Em notas, as centrais afirmam que a redu\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio \u201ccompromete gravemente a capacidade das fam\u00edlias adquirem alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, transporte e outros bens de consumo b\u00e1sicos, al\u00e9m de todas as outras necessidades\u201d. E lembram que o benef\u00edcio \u201cgarantiu o consumo b\u00e1sico de mais de 50 milh\u00f5es de pessoas\u201d.\u00a0\u201cAgora, com a infla\u00e7\u00e3o de alimentos, R$ 300 n\u00e3o compra sequer a cesta b\u00e1sica\u201d, pontua o presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), S\u00e9rgio Nobre.<\/p>\n

BUROCRACIA \u2014 Formalizada como MEI h\u00e1 mais de um ano, Janete Queiroz conta que ela e o marido apresentaram tr\u00eas contesta\u00e7\u00f5es \u00e0s negativas do aux\u00edlio emergencial. \u201cEste processo durou mais de tr\u00eas meses\u201d, lembra a corretora de seguros, que mora no Guar\u00e1, a cerca de 20 quil\u00f4metros do centro de Bras\u00edlia.<\/p>\n

Segundo ela, as duas solicita\u00e7\u00f5es atendiam a todos os requisitos para o recebimento do benef\u00edcio: \u201cMas, \u00e9 tanta burocracia imposta pelo governo que a gente fica sem saber como e a quem mais recorrer\u201d. Janete e o marido cansaram de contestar e desistiram do aux\u00edlio. \u201cNo final das contas, temos pouco espa\u00e7o para argumenta\u00e7\u00e3o e a palavra final que fica \u00e9 a do governo\u201d, lamenta a corretora.<\/p>\n

OUTRAS EXCLUS\u00d5ES \u2014 Al\u00e9m dos milhares de MEIs exclu\u00eddos do aux\u00edlio emergencial, outros 6 milh\u00f5es de brasileiros deixar\u00e3o de receber o benef\u00edcio. Nesta quarta-feira (16), decreto do presidente Bolsonaro regulamentou a concess\u00e3o do chamado \u201caux\u00edlio residual\u201d, reduzido para R$ 300 [o aux\u00edlio emergencial foi aprovado pelo Congresso no valor de R$ 600, bem superior aos R$ 200 que o governo defendia no in\u00edcio da pandemia]. O Executivo tamb\u00e9m endureceu as regras para a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio at\u00e9 dezembro e apenas parte dos benefici\u00e1rios continuar\u00e1 tendo acesso aos recursos.<\/p>\n

Somente quem come\u00e7ou a receber o aux\u00edlio no m\u00eas de abril \u00e9 que ter\u00e1 direito \u00e0s quatro parcelas extras de R$ 300. De acordo com o decreto, o valor ser\u00e1 pago s\u00f3 at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31 de dezembro. \u201cIndependentemente do n\u00famero de parcelas recebidas pelo benefici\u00e1rio\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Quem teve acesso ao aux\u00edlio emergencial em julho, por exemplo, receber\u00e1 a quinta parcela de R$ 600 em novembro. Ou seja, ter\u00e1 direito a apenas uma parcela residual de R$ 300.<\/p>\n

S\u00e9rgio Takemoto destaca que as medidas estabelecidas no decreto prejudicam sobremaneira as pessoas que n\u00e3o conseguiram efetivar o cadastro ao benef\u00edcio por conta de erros do pr\u00f3prio governo. “Muitos trabalhadores s\u00f3 come\u00e7aram a receber a primeira parcela depois de abril porque o governo cometeu falhas”, aponta. “Houve erros no sistema e negativas do Minist\u00e9rio da Cidadania e da Dataprev, al\u00e9m de outros motivos. Agora, jogam nas costas da popula\u00e7\u00e3o a conta da falta de planejamento. \u00c9 inadmiss\u00edvel”, completa o presidente da Fenae, que sempre defendeu a concess\u00e3o do aux\u00edlio at\u00e9 o final da pandemia e no valor de R$ 600.<\/p>\n

SEM CRONOGRAMAS \u2014 Embora a MP 1.000 tenha sido editada no \u00faltimo dia 2, at\u00e9 agora o cronograma de pagamento do novo valor de R$ 300 s\u00f3 foi divulgado pelo governo para os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia. Para este grupo, as parcelas extras de R$ 300 come\u00e7aram a ser pagas ontem (17) e v\u00e3o at\u00e9 o dia 30 deste m\u00eas, de acordo com a termina\u00e7\u00e3o do NIS.<\/p>\n

A demora na divulga\u00e7\u00e3o dos cronogramas preocupa a Fenae, que teme o retorno de filas e aglomera\u00e7\u00f5es nas ag\u00eancias banc\u00e1rias. \u201cSem calend\u00e1rio definido e informa\u00e7\u00f5es claras do governo sobre o corte de benefici\u00e1rios no pagamento do aux\u00edlio de R$ 300, \u00e9 l\u00f3gico que as pessoas v\u00e3o procurar as unidades da Caixa. Mais uma vez, por desorganiza\u00e7\u00e3o ou m\u00e1 f\u00e9 do governo, a popula\u00e7\u00e3o e os banc\u00e1rios ser\u00e3o penalizados\u201d, alerta S\u00e9rgio Takemoto.\u00a0Esta semana, filas foram registradas em ag\u00eancias da Caixa de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Bras\u00edlia, 18\/09\/2020 \u2014 Morando de aluguel e com dois filhos dependentes, a corretora aut\u00f4noma de seguros Janete Queiroz \u00e9 uma Microempreendedora Individual (MEI) que viu a renda da fam\u00edlia cair para mais da metade com a crise provocada pela pandemia da covid-19. O isolamento social necess\u00e1rio para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus impediu que ela e o marido, tamb\u00e9m corretor, pudessem manter as vendas de modo presencial. Em abril, solicitaram o aux\u00edlio emergencial. O benef\u00edcio foi negado para os dois. Eles fazem parte do grupo de aproximadamente 5,7 milh\u00f5es de MEIs exclu\u00eddos desta assist\u00eancia pelo governo. 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O isolamento social necess\u00e1rio para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus impediu que ela e o marido, tamb\u00e9m corretor, pudessem manter as vendas de modo presencial. Em abril, solicitaram o aux\u00edlio emergencial. O benef\u00edcio foi negado para os dois. Eles fazem parte do grupo de aproximadamente 5,7 milh\u00f5es de MEIs exclu\u00eddos desta assist\u00eancia pelo governo. Criado em mar\u00e7o como uma \u201cmedida excepcional de prote\u00e7\u00e3o social\u201d para o enfrentamento da pandemia, o aux\u00edlio \u00e9 direcionado principalmente a Microempreendedores Individuais,…","og_url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=267665","og_site_name":"Blog do Farn\u00e9sio","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/BlogQuerSaberPolitica\/","article_published_time":"2020-09-20T19:57:02+00:00","og_image":[{"width":680,"height":453,"url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/blogqspet-central-de-atendimento-aux\u00edlio-emergencial-2-e1588097602974.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Farn\u00e9sio","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Farn\u00e9sio","Est. tempo de leitura":"7 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=267665#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=267665"},"author":{"name":"Farn\u00e9sio","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#\/schema\/person\/301c4acf522bccbfdb45af95b5b906a1"},"headline":"Governo exclui mais de 5 milh\u00f5es de MEIs do aux\u00edlio emergencial","datePublished":"2020-09-20T19:57:02+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=267665"},"wordCount":1390,"publisher":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=267665#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/blogqspet-central-de-atendimento-aux\u00edlio-emergencial-2-e1588097602974.jpeg","articleSection":["A\u00e7\u00e3o Social"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=267665","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=267665","name":"Governo exclui mais de 5 milh\u00f5es de MEIs do aux\u00edlio emergencial - 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