O Presidente Alex Tanuri, representando a C\u00e2mara de Vereadores de Juazeiro, participou na tarde desta segunda-feira (08\/06) de uma reuni\u00e3o entre os maiores interessados no Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo Municipal que prev\u00ea suspens\u00e3o tempor\u00e1ria e excepcional, e mar\u00e7o a dezembro de 2020, do pagamento da d\u00edvida do Executivo Municipal com o Instituto de Previd\u00eancia de Juazeiro.<\/p>\n
Jos\u00e9 Su\u00e9lio Ferreira, Presidente do Conselho Deliberativo do IPJ, reconhece \u201cas dificuldades vividas em raz\u00e3o da pandemia\u201d e n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da morat\u00f3ria, desde que haja posicionamento sobre uma d\u00edvida do Executivo com o IPJ no valor de 2,5 milh\u00f5es e analisa que \u201cOs recursos ser\u00e3o ressarcidos ao Instituto a partir do ano que vem, com juros e corre\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma aplica\u00e7\u00e3o no Executivo municipal, mais rent\u00e1vel que no mercado financeiro\u201d.<\/p>\n
O Presidente do Conselho Fiscal do IPJ, Gilmar Nery, tem uma posi\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o se deveria aceitar essa morat\u00f3ria: \u201c\u00c9 preciso ficar bem claro que meu posicionamento \u00e9 contr\u00e1rio a isso\u201d e explica: \u201cEssa reuni\u00e3o, que foi extensiva a todos os conselheiros, n\u00e3o foi uma vota\u00e7\u00e3o para aprovar ou n\u00e3o. \u00c9 uma decis\u00e3o do Executivo que nem poderia, nem precisa passar, pelo Conselho. \u00c9 uma quest\u00e3o \u00fanica do Munic\u00edpio, mas Alex Tanuri pediu, disse que s\u00f3 colocaria essa mat\u00e9ria quando fosse ouvida a opini\u00e3o dos Conselhos\u201d.<\/p>\n
Apesar do posicionamento contr\u00e1rio, sempre lembrando que n\u00e3o \u00e9 posi\u00e7\u00e3o oficial ou delibera\u00e7\u00e3o dos Conselhos, Gilmar Nery, explica que \u201ca prefeitura tem uma d\u00edvida com o IPJ de 2 milh\u00f5es, quinhentos e setenta e sete mil reais, que precisa ser confessada pelo Munic\u00edpio e o posicionamento, favor\u00e1vel ou n\u00e3o, depende da manifesta\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de quando vai repassar esse valor\u201d e ao final registra o compromisso do Secret\u00e1rio Vilmar Ferreira de colocar os Conselhos do IPJ com o Procurador e resolver essa quest\u00e3o\u201d. O posicionamento ficou condicionado ao encaminhamento dessa quest\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da d\u00edvida que os Conselhos querem reconhecida, Nery ainda cobrou a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico: \u201cDesde que o munic\u00edpio resolva essas quest\u00f5es de concurso p\u00fablico, do resgate dos 2,5 milh\u00f5es e a gente poderia at\u00e9 estar favor\u00e1vel ao (morat\u00f3ria no) repasse do munic\u00edpio. De mar\u00e7o a dezembro\u201d.<\/p>\n
O Diretor Presidente do IPJ, Antonio Carlos dos Santos, emitiu uma nota p\u00fablica onde reitera a mesma posi\u00e7\u00e3o de defesa do projeto, acrescentando que \u201c\u00e9 preciso deixar claro que o objetivo do projeto submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo n\u00e3o autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos previdenci\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 COVID-19. Os recursos previdenci\u00e1rios somente podem ser utilizados para os fins previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e isso n\u00e3o est\u00e1 sendo discutido\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante que isso fique claro, pois da forma leviana como o assunto foi tratado, fica parecendo que o IPJ estaria perdendo dinheiro ou que tais valores seriam utilizados para finalidade ilegal, o que n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d – Explica na nota.<\/p>\n
Para Vilmar Ferreira, Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o da Prefeitura de Juazeiro, o projeto \u00e9 uma proposi\u00e7\u00e3o definida na Lei Complementar n\u00ba. 173\/2020 autorizando a concess\u00e3o de morat\u00f3ria no pagamento de d\u00edvidas do executivo municipal a autarquias e \u00f3rg\u00e3os previdenci\u00e1rios locais. N\u00e3o interfere na receita atual, n\u00e3o cria mais obriga\u00e7\u00f5es e n\u00e3o autoriza o uso destes recursos em outra finalidade.<\/p>\n
Alex Tanuri, se disse satisfeito de poder participar deste processo de discuss\u00e3o, \u201cesclarecedor e transparente\u201d. \u201cA C\u00e2mara vota sempre visando o interesse da maioria e este projeto atende a todos os servidores\u201d, garantindo que acompanhar\u00e1 as demandas colocadas pelos Presidente dos Conselhos e que a C\u00e2mara de Vereadores de Juazeiro apresentar\u00e1 uma emenda coletiva determinando que o Executivo municipal preste contas mensalmente dos recursos que deixarem de ser pagos ao IPJ.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o, realizada por video conferencia, conduzida pelo Presidente Alex Tanuri, diversos outros Conselheiros do IPJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Presidente Alex Tanuri, representando a C\u00e2mara de Vereadores de Juazeiro, participou na tarde desta segunda-feira (08\/06) de uma reuni\u00e3o entre os maiores interessados no Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo Municipal que prev\u00ea suspens\u00e3o tempor\u00e1ria e excepcional, e mar\u00e7o a dezembro de 2020, do pagamento da d\u00edvida do Executivo Municipal com o Instituto de Previd\u00eancia de Juazeiro. Jos\u00e9 Su\u00e9lio Ferreira, Presidente do Conselho Deliberativo do IPJ, reconhece \u201cas dificuldades vividas em raz\u00e3o da pandemia\u201d e n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da morat\u00f3ria, desde que haja posicionamento sobre uma d\u00edvida do Executivo com o IPJ no valor de 2,5 milh\u00f5es e analisa que \u201cOs recursos ser\u00e3o ressarcidos ao Instituto a partir do ano que vem, com juros e corre\u00e7\u00e3o. \u00c9… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":259243,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-259242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n