{"id":257719,"date":"2020-05-21T13:00:41","date_gmt":"2020-05-21T16:00:41","guid":{"rendered":"http:\/\/quersaberpolitica.com.br\/2016\/?p=257719"},"modified":"2020-05-21T10:50:42","modified_gmt":"2020-05-21T13:50:42","slug":"eleicoes-2020-juristas-sao-contra-a-unificacao-das-eleicoes-e-apresentam-sugestoes-para-realizacao-do-pleito-ainda-esse-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=257719","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: Juristas s\u00e3o contra a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e apresentam sugest\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o do pleito ainda esse ano"},"content":{"rendered":"<div>Diante dos desafios impostos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, em virtude da crise sanit\u00e1ria provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (ABRADEP) elaborou relat\u00f3rio com sugest\u00f5es para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais em 2020.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O documento, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, op\u00f5e-se firmemente \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em 2022, proposta inconstitucional e que \u00e9 considerada oportunista por aproveitar-se de um momento de excepcionalidade para sugerir prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos que tem prazo constitucional definido. Como alternativa, o relat\u00f3rio indica a possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio eleitoral com perspectiva de 1\u00ba e 2\u00ba turno entre novembro e dezembro deste ano, respectivamente, e recomenda aos \u00f3 rg\u00e3os competentes alternativas tecnol\u00f3gicas para diminui\u00e7\u00e3o dos riscos de cont\u00e1gio durante etapas do processo eleitoral.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As propostas contemplam protocolos sanit\u00e1rios de seguran\u00e7a antes, durante e ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o. Sugere-se que sejam aperfei\u00e7oadas estrat\u00e9gias de treinamento remoto \u00e0queles que trabalhar\u00e3o no pleito, ampliando canais como o Treinamento EAD e Aplicativo para Mes\u00e1rios, ferramentas que alcan\u00e7aram efici\u00eancia nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Ademais, os partidos pol\u00edticos podem ser estimulados pela Justi\u00e7a Eleitoral a usar instrumentos virtuais, facultando a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es\/reuni\u00f5es partid\u00e1rias por meio de videoconfer\u00eancia. Esses canais tecnol\u00f3gicos a serem utilizadas pelos partidos poder\u00e3o ser autenticados\/validados pela Justi\u00e7a Eleitoral, com a defini\u00e7\u00e3o de procedimento para confer\u00eancia da lista de presen\u00e7a e outros atos de valida\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es ali tomadas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Durante o dia da vota\u00e7\u00e3o, recomenda-se adotar r\u00edgido protocolo de higieniza\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas, distanciamento m\u00ednimo das filas de eleitores e utiliza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de m\u00e1scaras e luvas. Para a diminui\u00e7\u00e3o do quantitativo de eleitores circulando nas se\u00e7\u00f5es durante o processo de vota\u00e7\u00e3o, prop\u00f5e-se desenvolvimento e introdu\u00e7\u00e3o de aplicativo que possibilite, mesmo que em locais selecionados e car\u00e1ter experimental, o voto com hora marcada, com triagem de ingresso dos eleitores tamb\u00e9m automatizado, mediante QR CODE, em modelo semelhante ao dos aeroportos. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e-se que seja analisada a viabilidade da extens\u00e3o do hor\u00e1rio ou mesmo do dia de vota\u00e7\u00e3o para s\u00e1bado e domingo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Vota\u00e7\u00e3o pela Internet<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A vota\u00e7\u00e3o baseada em urnas eletr\u00f4nicas presenciais \u00e9 um mecanismo seguro e tem atendido, at\u00e9 agora, as exig\u00eancias da democracia brasileira. Todavia, a realidade atual exige novos horizontes. A posi\u00e7\u00e3o da ABRADEP \u00e9 no sentido de que a Justi\u00e7a Eleitoral conduza estudos para a implementa\u00e7\u00e3o futura de formatos alternativos de vota\u00e7\u00e3o remota, em especial, o voto eletr\u00f4nico n\u00e3o presencial via internet. Defende ainda que esta implanta\u00e7\u00e3o deve ser realizada de forma gradativa, configurando-se como mais uma op\u00e7\u00e3o ao eleitor, a come\u00e7ar em localidades nas quais h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas (rede de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o) para isso. A habilita\u00e7\u00e3o de uma parcela do eleitorado para votar pela internet pode marcar o come\u00e7o de uma transi\u00e7\u00e3o com a mesma abordagem de ado\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica, que levou tr\u00eas ciclos eleitorais para se completar (1996, 1998 e 2000).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Apesar das incertezas trazidas pela pandemia, os acad\u00eamicos entendem que h\u00e1 oportunidade para antecipar \u00e0s pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es os marcos de uma democracia digital. \u201cAs na\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas t\u00eam se mostrado dispostas a manter suas rotinas eleitorais, dentro do poss\u00edvel. Espera-se que o Brasil siga a trilha do constitucionalismo, aproveitando a oportunidade para ampliar os canais de atua\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Sendo bem-sucedida, a solu\u00e7\u00e3o emergencial pode expandir-se e converter-se em um modelo preferencial\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Por fim, os acad\u00eamicos ressaltam que, embora a crise de sa\u00fade p\u00fablica pela qual o pa\u00eds se encontra seja grave, em hip\u00f3tese alguma se deve atentar contra a estabilidade democr\u00e1tica do pa\u00eds. Por isso, a academia combate de forma veemente a tentativa de unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, que desestimularia a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 no debate pol\u00edtico p\u00fablico, j\u00e1 muito baixa no Brasil por raz\u00f5es hist\u00f3ricas e culturais. Distante dos assuntos pol\u00edticos cotidianos, os eleitores s\u00f3 seriam convocados de 4 em 4 anos para \u201cfazer pol\u00edtica\u201d institucional e procurar entender a sistem\u00e1tica normativa que regula o exerc\u00edcio do voto. Motivo pelo qual as propostas de altera\u00e7\u00e3o do processo eleitoral presentes no relat\u00f3rio da ABRADEP t\u00eam a devida precau\u00e7\u00e3o de causar o menor impacto poss&amp;ia cute;vel no necess\u00e1rio processo de altern\u00e2ncia do poder.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Relat\u00f3rio:<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div><a href=\"https:\/\/www.paraibaradioblog.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/Relato_rios-GT_Crise-da-pandemia-do-COVID-19-e-as-implicac_o_es-nas-eleic_o_es-brasileiras-2020-no-Direito-Eleitoral-e-no-Estado-Democra_tico-de-Direito.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/www.paraibaradioblog.com\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/Relato_rios-GT_Crise-da-pandemia-do-COVID-19-e-as-implicac_o_es-nas-eleic_o_es-brasileiras-2020-no-Direito-Eleitoral-e-no-Estado-Democra_tico-de-Direito.pdf&amp;source=gmail&amp;ust=1590099096926000&amp;usg=AFQjCNFUwEkx-B--yUhkJHnx5IBXnomRPQ\">Clique AQUI e confira a \u00edntegra do relat\u00f3rio<\/a><\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>A Abradep<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico \u2013 ABRADEP foi fundada no dia 20 de mar\u00e7o de 2015, em Belo Horizonte-MG. Com sede em Bras\u00edlia-DF, \u00e9 formada por diversos profissionais das mais variadas forma\u00e7\u00f5es (advogados, professores, ju\u00edzes eleitorais, membros do minist\u00e9rio p\u00fablico, profissionais da comunica\u00e7\u00e3o social, cientistas pol\u00edticos, entre outros) e tem como prop\u00f3sito fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre a reforma pol\u00edtica, promovendo a difus\u00e3o de temas referentes ao direito eleitoral e a intersec\u00e7\u00e3o entre direito e pol\u00edtica<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Diante dos desafios impostos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, em virtude da crise sanit\u00e1ria provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (ABRADEP) elaborou relat\u00f3rio com sugest\u00f5es para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais em 2020. O documento, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, op\u00f5e-se firmemente \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em 2022, proposta inconstitucional e que \u00e9 considerada oportunista por aproveitar-se de um momento de excepcionalidade para sugerir prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos que tem prazo constitucional definido. Como alternativa, o relat\u00f3rio indica a possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio eleitoral com perspectiva de 1\u00ba e 2\u00ba turno entre novembro e dezembro deste ano, respectivamente, e recomenda aos \u00f3 rg\u00e3os competentes alternativas tecnol\u00f3gicas para diminui\u00e7\u00e3o dos riscos&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":257720,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-257719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Elei\u00e7\u00f5es 2020: Juristas s\u00e3o contra a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e apresentam sugest\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o do pleito ainda esse ano - Blog do Farn\u00e9sio<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=257719\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Elei\u00e7\u00f5es 2020: Juristas s\u00e3o contra a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e apresentam sugest\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o do pleito ainda esse ano - Blog do Farn\u00e9sio\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Diante dos desafios impostos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, em virtude da crise sanit\u00e1ria provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (ABRADEP) elaborou relat\u00f3rio com sugest\u00f5es para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais em 2020. 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O documento, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, op\u00f5e-se firmemente \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em 2022, proposta inconstitucional e que \u00e9 considerada oportunista por aproveitar-se de um momento de excepcionalidade para sugerir prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos que tem prazo constitucional definido. Como alternativa, o relat\u00f3rio indica a possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio eleitoral com perspectiva de 1\u00ba e 2\u00ba turno entre novembro e dezembro deste ano, respectivamente, e recomenda aos \u00f3 rg\u00e3os competentes alternativas tecnol\u00f3gicas para diminui\u00e7\u00e3o dos riscos&hellip;","og_url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=257719","og_site_name":"Blog do Farn\u00e9sio","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/BlogQuerSaberPolitica\/","article_published_time":"2020-05-21T16:00:41+00:00","og_image":[{"width":680,"height":383,"url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/blogqspabradep-e1590015630253.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Farn\u00e9sio","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Farn\u00e9sio","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=257719#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=257719"},"author":{"name":"Farn\u00e9sio","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#\/schema\/person\/301c4acf522bccbfdb45af95b5b906a1"},"headline":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: Juristas s\u00e3o contra a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e apresentam sugest\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o do pleito ainda esse ano","datePublished":"2020-05-21T16:00:41+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=257719"},"wordCount":914,"publisher":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=257719#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/blogqspabradep-e1590015630253.jpg","articleSection":["Elei\u00e7\u00f5es"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=257719","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=257719","name":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: Juristas s\u00e3o contra a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e apresentam sugest\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o do pleito ainda esse ano - 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