O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, retenha pagamentos em licita\u00e7\u00e3o da prefeitura para aquisi\u00e7\u00e3o de material bibliogr\u00e1fico destinado a rede municipal de ensino. A decis\u00e3o do relator Carlos Neves foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da \u00faltima sexta-feira (dia 1\u00b0) e segundo ele, “o or\u00e7amento estimativo do certame n\u00e3o evidencia a composi\u00e7\u00e3o dos custos, dos descontos obtidos da empresa vencedora, pois podem ter sido oferecidos a partir de uma estimativa inicial superestimada. O pre\u00e7o unit\u00e1rio dos itens \u00e9 significativamente superior ao par\u00e2metro adotado pela auditoria advindo de aquisi\u00e7\u00e3o assemelhada a dos autos.<\/p>\n
Ou seja, licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de livros para a rede municipal de ensino superfaturadas. Para a empresa vencedora, segundo a decis\u00e3o do TCE, foi ” adjudicado itens reservados pelo edital para microempresas, empresas de pequeno porte e microempres\u00e1rios quando ela n\u00e3o det\u00e9m tais qualifica\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
O relator disse ainda, que as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela prefeitura de Petrolina n\u00e3o conseguiram justificar, satisfatoriamente, os fatos apontados pela auditoria.<\/p>\n
\u00a0A decis\u00e3o final do TCE \u00e9 que o prefeito limite o pagamento \u00e0 empresa contratada aos valores calculados pela auditoria correspondente R$ 2.141.872,40 at\u00e9 que haja justificativa inequ\u00edvoca da administra\u00e7\u00e3o acerca dos valores contratados.<\/p>\n
\u00a0“Essa not\u00edcia n\u00f3s n\u00e3o vimos nas manchetes dos blogs locais. Superfaturamento na licita\u00e7\u00e3o para compras de materiais bibliogr\u00e1ficos para rede municipal de ensino de Petrolina, enquanto isso, j\u00e1 denunciamos v\u00e1rias vezes aqui na Casa Pl\u00ednio Amorim, que falta material did\u00e1tico nas escolas, faltam professores e o prefeito de Petrolina, que propaga investir na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, na infraestrutura, cultura e lazer, agora vai ter que se explicar para o TCE por que superfaturou mais de R$ 2 milh\u00f5es para compra de material bibliogr\u00e1fico. Essa manchete a gente quer ver nos blogs, jornais e notici\u00e1rios de Petrolina”, protestou o vereador Paulo Valgueiro, l\u00edder da Bancada de Oposi\u00e7\u00e3o de Petrolina.<\/p>\n
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