A importa\u00e7\u00e3o de rev\u00f3lveres e pistolas bateu recorde nos oito primeiros meses deste ano. De janeiro a agosto, as compras somaram US$ 15 milh\u00f5es, mais que o dobro do registrado no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
A alta foi identificada tamb\u00e9m na quantidade de armas que entraram no pa\u00eds \u2014foram 37,3 mil rev\u00f3lveres e pistolas, sendo 25,6 mil deles somente no m\u00eas em agosto. Nos primeiros oito meses do ano passado, para compara\u00e7\u00e3o, foram importadas 17,5 mil armas dessas categorias, segundo o G1.<\/p>\n
Os resultados, obtidos pela Folha nos registros do Minist\u00e9rio da Economia, s\u00e3o muito superiores \u00e0 s\u00e9rie hist\u00f3rica. Em 2005, por exemplo, foram 26 unidades, com valor total de US$ 7.200.<\/p>\n
O impulso coincide com uma mudan\u00e7a. At\u00e9 o ano passado, a importa\u00e7\u00e3o de armas era proibida quando existissem produtos similares fabricados no Brasil.<\/p>\n
Essa restri\u00e7\u00e3o foi derrubada em decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado em maio deste ano, que tamb\u00e9m flexibiliza normas para compra de armas no pa\u00eds. Os atos eram uma promessa de campanha do hoje presidente: ampliar a posse (direito de manter em casa ou no trabalho) e porte (direito mais amplo) de armas de fogo. A medida, contudo, \u00e9 contestada por especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica, como o gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani.<\/p>\n
\u201cAntes mesmo dos decretos j\u00e1 havia um aumento na comercializa\u00e7\u00e3o de armas no Brasil. Com os atos do presidente, a tend\u00eancia de crescimento deve continuar. Quanto mais armas em circula\u00e7\u00e3o, pior a quest\u00e3o dos homic\u00eddios, a viol\u00eancia letal\u201d, disse.<\/p>\n
O aquecimento do mercado de armas \u2014inten\u00e7\u00e3o manifesta de Bolsonaro, que afirma que a flexibiliza\u00e7\u00e3o do porte e da posse v\u00e3o permitir que o cidad\u00e3o se defenda melhor\u2014 se reflete n\u00e3o s\u00f3 na quantidade j\u00e1 importada mas tamb\u00e9m no potencial de entrada desses produtos no Brasil.<\/p>\n
Dados enviados \u00e0 Folha mostram que, de janeiro a agosto, foi autorizada a compra de 152,5 mil armas estrangeiras, contra 86,4 mil no mesmo per\u00edodo do ano passado. Isso indica que a importa\u00e7\u00e3o de armas deve manter a tend\u00eancia de alta, j\u00e1 que a maioria ainda vai desembarcar no Brasil.\u00a0O aval do Ex\u00e9rcito \u00e9 dado a qualquer arma de fogo \u2014e n\u00e3o apenas rev\u00f3lver e pistola\u2014 e pode ser para a compra de uma \u00fanica unidade ou de um lote.<\/p>\n
Essa expans\u00e3o, entretanto, foi puxada por pedidos feitos por pessoas f\u00edsicas, afirma o Ex\u00e9rcito. Foram 5.000 autoriza\u00e7\u00f5es \u2014300 a mais do que no mesmo per\u00edodo de 2018, um avan\u00e7o de 6,4%.<\/p>\n
Na mesma compara\u00e7\u00e3o, houve recuo nas autoriza\u00e7\u00f5es para pessoas jur\u00eddicas e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica. Esse n\u00famero caiu 12%, de 478 para 421, nos primeiros oito meses de 2019.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preocupante quando se come\u00e7a a fomentar o mercado de armas com baix\u00edssimas condi\u00e7\u00f5es de controle. Ainda existem normas do Ex\u00e9rcito a serem cumpridas, mas ficou mais simples para que pessoas f\u00edsicas consigam importar\u201d, afirmou o presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Renato S\u00e9rgio de Lima.<\/p>\n
Al\u00e9m de retirar a restri\u00e7\u00e3o a importa\u00e7\u00f5es, os decretos de Bolsonaro flexibilizam o acesso a armas de fogo de calibre anteriormente restrito. Muitas dessas armas, segundo Langeani, n\u00e3o t\u00eam fabrica\u00e7\u00e3o nacional e resta, ent\u00e3o, buscar pelas unidades l\u00e1 fora.<\/p>\n
A limita\u00e7\u00e3o para que se importasse apenas armas que n\u00e3o eram produzidas no Brasil foi criada para proteger a ind\u00fastria nacional do setor, cuja principal empresa \u00e9 a Taurus. O objetivo do governo foi exatamente o oposto, abrir esse mercado para a concorr\u00eancia internacional e, assim, permitir a compra de armas estrangeiras que podem ser mais baratas e de melhor qualidade que as brasileiras.<\/p>\n
O Instituto Sou da Paz defende a quebra do monop\u00f3lio para as aquisi\u00e7\u00f5es feitas por \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas \u00e9 contra a libera\u00e7\u00e3o para pessoas f\u00edsicas e empresas que comercializam armas de fogo. \u201cEssa desregulamenta\u00e7\u00e3o total do controle de armas pode ter efeito no mercado ilegal tamb\u00e9m, que \u00e9 abastecido parcialmente por desvios do mercado formal\u201d, afirma Langeani.<\/p>\n
Sob Bolsonaro, o com\u00e9rcio de armas dentro do Brasil tamb\u00e9m cresceu. No primeiro semestre de 2019, a Taurus vendeu cerca de 50 mil armas de fogo em territ\u00f3rio nacional. O valor \u00e9 quase 13% superior \u00e0s comercializa\u00e7\u00f5es de armamentos do mesmo per\u00edodo do ano passado, quando cerca de 44 mil armas foram vendidas.<\/p>\n
A empresa \u00e9 especializada na fabrica\u00e7\u00e3o de rev\u00f3lveres, pistolas e armas longas, como rifles e espingardas. As vendas no Brasil proporcionaram uma receita l\u00edquida de R$ 71,2 milh\u00f5es na primeira metade do ano \u00e0 Taurus, superando em 10% o registrado no mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n
Os registros de armas compradas por civis para defesa pessoal est\u00e3o em alta. No primeiro semestre, o cadastro j\u00e1 representa 65% do total de vendas do ano passado inteiro.<\/p>\n
Foram 17,9 mil armas catalogadas at\u00e9 junho de 2019, contra 27,5 mil em todo ano de 2018. J\u00e1 o total de registros feitos no pa\u00eds em 2018, incluindo de pessoas jur\u00eddicas como empresas de seguran\u00e7a, chegou a 196,8 mil, segundo o F\u00f3rum Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. A entidade ainda n\u00e3o compilou os dados deste ano.\u201cQuando voc\u00ea fomenta e facilita o acesso, h\u00e1 est\u00edmulo a esse mercado. A grande pergunta \u00e9 como o Estado vai fiscalizar isso\u201d, diz o presidente do F\u00f3rum.<\/p>\n
Os decretos que flexibilizam o porte e posse de armas \u2014os mesmos que retiram a barreira a importa\u00e7\u00f5es\u2014 s\u00e3o questionados no STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda n\u00e3o se posicionou sobre o assunto.<\/p>\n
Uma das a\u00e7\u00f5es \u00e9 movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O l\u00edder da sigla no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), teme que o aumento de armas no pa\u00eds gere aumento da viol\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA medida [de mudan\u00e7as nas regras em rela\u00e7\u00e3o a armas de fogo] n\u00e3o pode ser por meio de decreto do presidente da Rep\u00fablica. Isso teria que ser debatido no Congresso. A gente n\u00e3o resolve os problemas do pa\u00eds armando todo mundo\u201d, declarou. Na a\u00e7\u00e3o, o partido argumenta que afrouxar as regras de acesso a armas coloca em risco a seguran\u00e7a de toda a sociedade.<\/p>\n
No \u00faltimo dia do mandato, a ex-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, pediu que o STF declare inconstitucionais os seis decretos de Bolsonaro que alteram as regras para aquisi\u00e7\u00e3o de armas.<\/p>\n
O parecer foi enviado por ela na ter\u00e7a-feira (17), contrariando os interesses do Pal\u00e1cio do Planalto. Dodge concorda com o partido Rede e sustenta que o tema deveria ter sido discutido pelo Congresso, e n\u00e3o definido em decreto presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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