Brasileiro tem corrido contra o tempo para conseguirem o visto americano, a urg\u00eancia se deve ao fato de que o valor atual do EB-5, que exige investimento de US$ 500 mil (mais de R$ 2 milh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o atual) do interessado no visto, vai ser reajustado a partir de 21 de novembro, quando a quantia m\u00ednima a ser investida sobe para US$ 900 mil – cerca de R$ 3,6 milh\u00f5es na cota\u00e7\u00e3o atual. Apesar de oficializado agora, o aumento \u00e9 discutido h\u00e1 anos.<\/p>\n
O interesse pelo programa teve expressivo aumento, por quem ainda quer se inscrever pelo valor vigente.<\/p>\n
“Sempre existiu crescimento na busca pelo EB-5 entre agosto e setembro, porque o programa \u00e9 renovado nessa \u00e9poca. Mas neste ano, com a oficializa\u00e7\u00e3o do aumento, a busca pelo programa entre brasileiros mais do que dobrou”, afirma o consultor Fernando Mello, especialista em investimento em EB-5 do Global Business Institute.<\/p>\n
Outros brasileiros que recorrem ao EB-5, os principais objetivos de Bernardo e Mar\u00edlia s\u00e3o fugir da viol\u00eancia e da crise econ\u00f4mica no Brasil. Conforme especialistas consultados pela BBC News Brasil, os dois motivos costumam ser os mais citados por aqueles que buscam o visto.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, os n\u00fameros de brasileiros inscritos no EB-5 cresceram exponencialmente. Em 2018, conforme o Servi\u00e7o de Cidadania e Imigra\u00e7\u00e3o dos EUA – em ingl\u00eas, USCIS -, foram emitidos 388 vistos EB-5 a brasileiros. O n\u00famero inclui o investidor e fam\u00edlia, como c\u00f4njuge e filhos de at\u00e9 21 anos, segundo o G1.<\/p>\n
Em 2017, 282 brasileiros receberam vistos EB-5. Em 2016, foram 150. J\u00e1 em 2015, apenas 34 brasileiros receberam o visto. O n\u00famero de investidores no Brasil era ainda mais inexpressivo em 2011, quando somente 11 pessoas se mudaram para os EUA por meio do programa de investimentos.<\/p>\n
No ano passado, o Brasil ficou em sexto lugar entre os pa\u00edses com mais vistos emitidos por meio do EB-5. A China liderou a lista, com 4.642 vistos. Em segundo lugar apareceu o Vietn\u00e3, com 693 vistos emitidos, e em terceiro ficou a \u00cdndia, com 585.<\/p>\n
Criado pelo Congresso americano em 1990, o programa EB-5 tem como principal objetivo de fomentar a economia em \u00e1reas consideradas menos privilegiadas em territ\u00f3rio americano, locais conhecidos como Targeted Employment Areas (TEA) – \u00e1reas com \u00edndice de desemprego acima da m\u00e9dia nacional e de pouco desenvolvimento.<\/p>\n
At\u00e9 20 de novembro, o investidor interessado precisa aplicar U$ 500 mil em algum projeto de um centro regional em territ\u00f3rio americano. Tais centros s\u00e3o respons\u00e1veis por intermediar a rela\u00e7\u00e3o entre o imigrante, representado por um advogado, e o projeto que pretende levantar recursos por meio do EB-5 para iniciar ou concluir a obra.<\/p>\n
Os projetos que oferecem cotas a estrangeiros costumam estabelecer que 25% a 50% de seu capital ser\u00e3o obtidos por meio do EB-5. A exig\u00eancia do governo americano \u00e9 que o recurso aplicado pelo investidor seja comprovadamente l\u00edcito e que cada cota de investimento estrangeiro gere pelo menos dez empregos em dois anos.<\/p>\n
Para aplicar no EB-5, h\u00e1 dois modelos distintos. Um deles \u00e9 o “loan” \u2013 empr\u00e9stimo, em ingl\u00eas \u2013, considerado o mais seguro e comum no mercado. Nele, o desenvolvedor do projeto tem a obriga\u00e7\u00e3o de devolver ao investidor estrangeiro, caso o projeto prospere, os U$ 500 mil em um prazo de ao menos cinco anos. Neste caso, o investidor n\u00e3o possui participa\u00e7\u00e3o no empreendimento e tem o retorno do valor com juros que variam de 0 a 3% ao ano.<\/p>\n
O outro modelo \u00e9 o “equity”, considerado mais arriscado, mas com taxas de retorno maiores. Esse costuma ser menos procurado pelos estrangeiros. Nele, o investidor se torna s\u00f3cio do empreendimento e recebe participa\u00e7\u00e3o nos lucros, a ser definido em cada situa\u00e7\u00e3o, em caso de o projeto ser bem-sucedido.<\/p>\n
Entre os empreendimentos que atualmente oferecem cotas de EB-5 est\u00e3o hot\u00e9is, resorts, est\u00e1dios de futebol, condom\u00ednios de luxo, centros de compras, restaurantes, entre outros.O governo americano permite a concess\u00e3o de 10 mil vistos EB-5 por ano – n\u00famero que inclui o investidor e os membros de sua fam\u00edlia.<\/p>\n
Uma segunda op\u00e7\u00e3o para investimentos no EB-5 \u00e9 por meio da cria\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio projeto do estrangeiro nos Estados Unidos. Nesse caso, ele deve, atualmente, investir U$ 1 milh\u00e3o (valor que sobe para US$ 1,8 mi em 21 de novembro), comprovar a origem do recurso e elaborar um plano de implanta\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. Posteriormente, dever\u00e1 comprovar a contrata\u00e7\u00e3o de 10 empregados. Nesta condi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 pouco procurada, a \u00e1rea n\u00e3o precisa ser considerada TEA.<\/p>\n
Os US$ 500 mil ou o US$ 1 milh\u00e3o s\u00e3o cobrados desde 1990. H\u00e1 cerca de 10 anos, altera\u00e7\u00f5es nos valores s\u00e3o discutidas. Aqueles que defendem as novas regras ressaltam que o programa \u00e9 um dos mais baratos do mundo – na Inglaterra, por exemplo, programa semelhante custa 2 milh\u00f5es de libras (mais de R$ 9 mi).<\/p>\n
O pacote de altera\u00e7\u00f5es no EB-5 foi publicado pelo Departamento de Seguran\u00e7a Dom\u00e9stica dos Estados Unidos em junho.<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o que valer\u00e1 a partir de 21 de novembro \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o sobre as \u00e1reas consideradas TEA. Atualmente, as pr\u00f3prias autoridades estaduais podem definir os locais que se enquadram para receber os investimentos estrangeiros.<\/p>\n
“Os \u00f3rg\u00e3os estaduais de recenseamento s\u00e3o muito mais flex\u00edveis nas defini\u00e7\u00f5es das \u00e1reas aptas a receber EB-5, pois sabem que o programa traz recursos para aquela regi\u00e3o”, explica o advogado George Cunha, especializado em direito internacional privado.<\/p>\n
“Esses respons\u00e1veis pelos projetos conseguem, atrav\u00e9s de seus advogados, enquadrar as \u00e1reas de seus empreendimentos como TEA, mesmo situadas em grandes centros urbanos como Miami, Manhattan e S\u00e3o Francisco. A cidade de Nova York \u00e9 campe\u00e3 nessa pr\u00e1tica. Muitos cr\u00edticos do programa dizem que isso desvirtua os objetivos do programa, que \u00e9 apoiar \u00e1reas em desenvolvimento.”<\/p>\n
Com as novas regras, a expectativa \u00e9 que as defini\u00e7\u00f5es sobre as \u00e1reas que possuem as caracter\u00edsticas para receber recursos de EB-5 sejam mais r\u00edgidas. O Departamento de Seguran\u00e7a Dom\u00e9stica dos Estados Unidos se tornar\u00e1 o respons\u00e1vel por analisar e definir se os projetos est\u00e3o em regi\u00f5es consideradas TEA.<\/p>\n
“Grandes centros podem deixar de ser considerados locais adequados para investimentos do EB-5”, completa o advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Brasileiro tem corrido contra o tempo para conseguirem o visto americano, a urg\u00eancia se deve ao fato de que o valor atual do EB-5, que exige investimento de US$ 500 mil (mais de R$ 2 milh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o atual) do interessado no visto, vai ser reajustado a partir de 21 de novembro, quando a quantia m\u00ednima a ser investida sobe para US$ 900 mil – cerca de R$ 3,6 milh\u00f5es na cota\u00e7\u00e3o atual. Apesar de oficializado agora, o aumento \u00e9 discutido h\u00e1 anos. O interesse pelo programa teve expressivo aumento, por quem ainda quer se inscrever pelo valor vigente. “Sempre existiu crescimento na busca pelo EB-5 entre agosto e setembro, porque o programa \u00e9 renovado nessa \u00e9poca. Mas neste ano,… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":237442,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-237441","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n