O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar no final desta semana uma Medida Provis\u00f3ria que trata da cria\u00e7\u00e3o de uma carteira de identidade digital para estudantes.\u00a0 Segundo o porta-voz da Presid\u00eancia, Ot\u00e1vio R\u00eago Barros, a medida ser\u00e1 batizada de MP da liberdade estudantil. Ele n\u00e3o adiantou mais detalhes sobre o tema.<\/p>\n
O governo vem estudando desde o in\u00edcio do mandato criar uma carteira de identifica\u00e7\u00e3o de estudantes com o objetivo de esvaziar a carteirinha emitida por entidades estudantis, como a UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes), conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou.<\/p>\n
O documento, que garante meia entrada em cinemas e espet\u00e1culos, \u00e9 a principal fonte de renda dessas organiza\u00e7\u00f5es. Bolsonaro e seus aliados s\u00e3o rivais da UNE – controlada h\u00e1 anos pelo PCdoB- e de outras entidades estudantis. Uma lei de 2013, sobre o benef\u00edcio do pagamento de meia-entrada, garante a emiss\u00e3o apenas \u00e0 UNE, \u00e0 Ubes (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes Secundaristas) e \u00e0 ANPG (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos).<\/p>\n
O trabalho de cria\u00e7\u00e3o da carteira de estudante digital foi iniciado pelo ex-presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, que elegeu o tema como uma das prioridades dos primeiros 100 dias de governo. A demiss\u00e3o de Marcus Vinicius do instituto em meio \u00e0 crise que culminou com a sa\u00edda de Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez -substitu\u00eddo por Abraham Weintraub.<\/p>\n
O projeto ainda teve atrasos porque o MEC insistiu com a \u00e1rea t\u00e9cnica do Inep para ter acesso aos dados individuais dos estudantes, o que contraria o sigilo das informa\u00e7\u00f5es coletadas para estat\u00edsticas oficiais da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.\u00a0Em abril, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima J\u00fanior, encaminhou of\u00edcio ao Inep em que pediu acesso \u00e0 base dos Censos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Superior para a cria\u00e7\u00e3o da Identidade Estudantil Digital.<\/p>\n
“\u00c9 fundamental que o MEC possa acessar os dados identificados”, diz of\u00edcio levado ao Inep, e obtido pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o pela lideran\u00e7a do PSOL. A diretoria de Estat\u00edsticas Educacionais do Inep negou o acesso \u00e0s bases de dados sob o o argumento de que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o coletadas para outra finalidade. O acesso poderia abalar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no instituto.<\/p>\n
O epis\u00f3dio colaborou com a demiss\u00e3o de Elmer Vicenzi, que havia assumido a presid\u00eancia do Inep em substitui\u00e7\u00e3o a Marcus Vinicius. Vicenzi teve diverg\u00eancias com a Procuradoria do \u00f3rg\u00e3o ap\u00f3s tentar obter um parecer que liberasse o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. A ideia para a cria\u00e7\u00e3o da carteirinha como forma de enfraquecer as entidades estudantis havia surgido ainda na transi\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o quis dar mais informa\u00e7\u00f5es sobre a MP. Disse apenas que ela deve ser assinada em uma cerim\u00f4nia sexta-feira (6). O tema foi discutido nesta segunda-feira (2) por Bolsonaro e Weintraub. Na quinta-feira (5), Bolsonaro deve assinar um decreto que regulamenta o programa amplia\u00e7\u00e3o do ensino c\u00edvico-militar no Brasil. De acordo com o MEC, o decreto tratar\u00e1 da ades\u00e3o das redes municipais e estaduais ao plano de implementa\u00e7\u00e3o de escolas militares no pa\u00eds –uma das bandeiras de Bolsonaro para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar no final desta semana uma Medida Provis\u00f3ria que trata da cria\u00e7\u00e3o de uma carteira de identidade digital para estudantes.\u00a0 Segundo o porta-voz da Presid\u00eancia, Ot\u00e1vio R\u00eago Barros, a medida ser\u00e1 batizada de MP da liberdade estudantil. Ele n\u00e3o adiantou mais detalhes sobre o tema. O governo vem estudando desde o in\u00edcio do mandato criar uma carteira de identifica\u00e7\u00e3o de estudantes com o objetivo de esvaziar a carteirinha emitida por entidades estudantis, como a UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes), conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou. O documento, que garante meia entrada em cinemas e espet\u00e1culos, \u00e9 a principal fonte de renda dessas organiza\u00e7\u00f5es. Bolsonaro e seus aliados s\u00e3o rivais da UNE – controlada… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":237356,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-237355","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n