A Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), com sede em Petrolina, no Sert\u00e3o pernambucano, foi a primeira universidade do Estado a se posicionar contra o Future-se, programa lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que visa maior autonomia financeira das Institui\u00e7\u00f5es Federais (IFs) de ensino por meio de capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n
A Univasf alega que o programa n\u00e3o cita, nos termos da minuta do Projeto de Lei, garantia de um piso de financiamento para as universidades p\u00fablicas e ainda representaria amea\u00e7a \u00e0 autonomia constitucional universit\u00e1ria.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o aos termos do programa partiu do Conselho Universit\u00e1rio (Conuni), que aprovou a Carta de Recusa \u00e0 minuta no \u00faltimo dia 9. Segundo o vice-reitor da Universidade, Telio Nobre, o Future-se compromete a autonomia financeira e educacional das institui\u00e7\u00f5es. \u201cAs defini\u00e7\u00f5es e as consequ\u00eancias muitas vezes n\u00e3o est\u00e3o claras.<\/p>\n
O que entende-se \u00e9 que as universidades abririam m\u00e3o do direcionamento das atividades para deixar a cargo das entidades privadas. Para n\u00f3s, cabe a cada institui\u00e7\u00e3o definir seu modelo de governan\u00e7a, n\u00e3o ao MEC. Se aceitasse, a Univasf entraria com seu patrim\u00f4nio, seu corpo de pesquisadores, estrutura de servidores e tudo o que a integra para captar recursos externos que nem sabemos como seriam geridos porque dependeriam de ente externo que teria seus pr\u00f3prios interesses\u201d, explica o gestor. Outro ponto levantado foi a falta de aprofundamento no que diz respeito \u00e0s responsabilidades do governo com o financeamento das IFs. \u201cCabe ao Estado brasileiro garantir financiamento adequado. Nesse momento, com recursos contingenciados, a gente tem que procurar novos recursos? Vai ter troca gradual e o Estado vai come\u00e7ar a se desobrigar? A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja in\u00edcio de um processo de afastamento do dever de financiar a educa\u00e7\u00e3o superior federal. A gente entende como um programa de car\u00e1ter muito econ\u00f4mico e pouco educacional\u201d<\/p>\n
O Future-se prev\u00ea autonomia administrativa, financeira e de gest\u00e3o das universidades a partir de parcerias com organiza\u00e7\u00f5es sociais (OS) de car\u00e1ter privado que tenham atividades voltadas ao ensino, desenvolvimento tecnol\u00f3gico, cultura e pesquisa cient\u00edfica. As institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ter acesso a cerca de R$ 100 bilh\u00f5es, que vir\u00e3o \u201cdo patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, de fundos constitucionais, de leis de incentivos fiscais e dep\u00f3sitos \u00e0 vista, de recursos da cultura e de fundos patrimoniais\u201d, segundo an\u00fancio do MEC, e seriam geridos pelas OS.<\/p>\n
Para o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre em Educa\u00e7\u00e3o Paulo Rubem Santiago, as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino j\u00e1 fazem parcerias com funda\u00e7\u00f5es para financiamento de pesquisa e extens\u00e3o, mas sem a perda de autonomia ou abstin\u00eancia da responsabilidade da Uni\u00e3o. Algumas propostas, segundo ele, j\u00e1 s\u00e3o executadas pelas universidades. \u201cN\u00f3s estamos em um ambiente de ensino, pesquisa e extens\u00e3o que funciona sob o amparo da autonomia universit\u00e1ria e que tem trazido resultados muito satisfat\u00f3rios comparando com d\u00e9cadas atr\u00e1s. O Future-se faz propostas que j\u00e1 s\u00e3o desenvolvidas pelas universidades. Al\u00e9m disso, eles n\u00e3o realizaram um diagn\u00f3stico atual sobre como elas est\u00e3o funcionando agora, n\u00e3o falam da autonomia das universidades, nem da efic\u00e1cia das organiza\u00e7\u00f5es sociais e se essa op\u00e7\u00e3o seria de fato melhor do que a ger\u00eancia das reitorias\u201d, frisa.<\/p>\n
Uma vez aderido, o programa, segundo Paulo Rubem, pode diminuir as chances da popula\u00e7\u00e3o de classes sociais mais baixas cursarem o ensino superior. \u201cA universidade que n\u00f3s temos, com seu fortalecimento na pesquisa e autonomia, \u00e9 a \u00fanica forma de todo brasileiro que n\u00e3o foi para a universidade conseguir ver seu filho, seu neto, seu bisneto, chegando no ensino superior. Se a realidade for a do Future-se, com dom\u00ednio das organiza\u00e7\u00f5es sociais e esse formato de contrato de gest\u00e3o terceirizada e financiamento privado, as chances ser\u00e3o mais restritas porque a universidade p\u00fablica n\u00e3o vai mais existir\u201d, acrescenta. Estas quest\u00f5es ser\u00e3o tema de discuss\u00e3o, nesta quinta-feira (22), no Centro de Artes e Comunica\u00e7\u00e3o (CAC), na UFPE, a partir das 17h. O encontro conta com a presen\u00e7a do professor Paulo Rubem e do cantor Fred 04, um dos precursores do Movimento Mangue Beat.<\/p>\n
Tanto a UFPE quanto a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) ainda n\u00e3o se posicionaram a respeito do Future-se. Ambas informaram estar em processo de discuss\u00e3o da minuta. J\u00e1 o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), por meio de nota do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com os termos do programa, principalmente no que diz respeito \u00e0 situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica atual das universidades, que amea\u00e7am paralisar o funcionamento por falta de dinheiro ap\u00f3s o bloqueio de 30% das verbas por parte do Governo federal. \u201cO vi\u00e9s temporal \u00e9 primordial, pois como podemos cogitar pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes de futuro se o nosso tempo presente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), com sede em Petrolina, no Sert\u00e3o pernambucano, foi a primeira universidade do Estado a se posicionar contra o Future-se, programa lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que visa maior autonomia financeira das Institui\u00e7\u00f5es Federais (IFs) de ensino por meio de capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios. A Univasf alega que o programa n\u00e3o cita, nos termos da minuta do Projeto de Lei, garantia de um piso de financiamento para as universidades p\u00fablicas e ainda representaria amea\u00e7a \u00e0 autonomia constitucional universit\u00e1ria. A rejei\u00e7\u00e3o aos termos do programa partiu do Conselho Universit\u00e1rio (Conuni), que aprovou a Carta de Recusa \u00e0 minuta no \u00faltimo dia 9. Segundo o vice-reitor da Universidade, Telio Nobre, o Future-se compromete a… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44,6],"tags":[],"class_list":["post-236318","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-administracao","category-educacao"],"acf":[],"yoast_head":"\n