Todo in\u00edcio de ano, milhares de petrolinenses seguem o compromisso para pagar seus tributos em dia, entre eles, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Por\u00e9m, o que alguns n\u00e3o sabem \u00e9 que uma parcela da popula\u00e7\u00e3o tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do imposto e que ainda pode requerer o benef\u00edcio junto \u00e0 Prefeitura de Petrolina. <\/p>\n\n\n\n
Em 2018, o prefeito Miguel Coelho sancionou a Lei Complementar 022\/2018 concedendo isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU aos moradores de residenciais do programa \u2018Minha Casa, Minha Vida\u2019. Antes, a isen\u00e7\u00e3o era v\u00e1lida apenas para as resid\u00eancias do Minha Casa, Minha Vida de at\u00e9 50m\u00b2, mas com a nova lei, a prefeitura passou a contemplar todos os benefici\u00e1rios, desde que estes tenham renda familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IPTU em Petrolina, o propriet\u00e1rio de um \u00fanico im\u00f3vel residencial que receba at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo; o propriet\u00e1rio de um \u00fanico im\u00f3vel (que tenha doen\u00e7a grave e receba at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos). Al\u00e9m destas tr\u00eas categorias, recentemente, o prefeito Miguel Coelho tamb\u00e9m ampliou a isen\u00e7\u00e3o do IPTU para im\u00f3veis alugados para funcionamento de igrejas, templos evang\u00e9licos e demais manifesta\u00e7\u00f5es de f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
San\u00e7\u00e3o –<\/strong> o Projeto de Lei Complementar j\u00e1 est\u00e1 pronto e aguarda aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, os respons\u00e1veis pelos templos ter\u00e3o apenas que, anualmente, apresentar \u00e0 prefeitura uma documenta\u00e7\u00e3o que comprove o uso exclusivo dos im\u00f3veis para manifesta\u00e7\u00e3o religiosa. O projeto tamb\u00e9m estendeu a isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que tenham renda inferior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio executivo de Tributos, Thiago Coelho, lembra que, at\u00e9 o momento, estas duas \u00faltimas categorias n\u00e3o podem usufruir do benef\u00edcio, uma vez que, o projeto ainda n\u00e3o foi sancionado. Mas, as demais categorias ainda podem solicitar a isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n O cidad\u00e3o que se encaixa nos crit\u00e9rios pr\u00e9-estabelecidos em lei deve comparecer ao pr\u00e9dio da prefeitura, no setor de Tributos, das 7h \u00e0s 13h. No ato da solicita\u00e7\u00e3o, os interessados devem apresentar os comprovantes de renda, CPF e RG, al\u00e9m de c\u00f3pia do \u00f3bito (no caso do propriet\u00e1rio ser falecido). <\/p>\n\n\n\n Magn\u00f3lia Costa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todo in\u00edcio de ano, milhares de petrolinenses seguem o compromisso para pagar seus tributos em dia, entre eles, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Por\u00e9m, o que alguns n\u00e3o sabem \u00e9 que uma parcela da popula\u00e7\u00e3o tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do imposto e que ainda pode requerer o benef\u00edcio junto \u00e0 Prefeitura de Petrolina. Em 2018, o prefeito Miguel Coelho sancionou a Lei Complementar 022\/2018 concedendo isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU aos moradores de residenciais do programa \u2018Minha Casa, Minha Vida\u2019. Antes, a isen\u00e7\u00e3o era v\u00e1lida apenas para as resid\u00eancias do Minha Casa, Minha Vida de at\u00e9 50m\u00b2, mas com a nova lei, a prefeitura passou a contemplar todos os benefici\u00e1rios, desde que estes tenham renda familiar de at\u00e9… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":154452,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-233245","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n