Uma lei estadual que permitia performances art\u00edsticas em esta\u00e7\u00f5es de barcas, trens e metr\u00f4, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade foi movida pelo ent\u00e3o deputado estadual Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL), atual senador.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o desembargador Nagib Slaibi Filho, do \u00d3rg\u00e3o Especial do TJ-RJ, cabe a cada um escolher, de acordo com seus valores, \u201cque tipo de arte e em que momento pretende assisti-la\u201d. Para o desembargador, n\u00e3o \u00e9 \u201crazo\u00e1vel ou proporcional qualquer imposi\u00e7\u00e3o, haja vista a possibilidade de simplesmente pretender exercer seu direito ao sossego, o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, diante da exposi\u00e7\u00e3o a gritarias e ru\u00eddos estridentes de aparelhos musicais”.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, foram questionadas as obriga\u00e7\u00f5es para as concession\u00e1rias respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico no estado. De acordo com o parlamentar, apresenta\u00e7\u00f5es de artistas de rua nos ve\u00edculos poderiam representar risco para seguran\u00e7a e o bem-estar dos passageiros. A Lei 8120\/2018 pro\u00edbe que os artistas cobrem cach\u00ea dos usu\u00e1rios, mas permite que recolham doa\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas. Al\u00e9m disso, determina que as empresas respons\u00e1veis pela gest\u00e3o desses transportes criem um cadastro de artistas que j\u00e1 trabalham ou queiram se apresentar. Entretanto, esse cadastro tem apenas a fun\u00e7\u00e3o de organizar o hor\u00e1rio das exibi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o sendo permitido impedir que pessoas n\u00e3o cadastrados trabalhem. Uma pesquisa do Ibope revelou que 66% dos usu\u00e1rios do metr\u00f4 do Rio prefere que as apresenta\u00e7\u00f5es sejam feitas apenas nas esta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma lei estadual que permitia performances art\u00edsticas em esta\u00e7\u00f5es de barcas, trens e metr\u00f4, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade foi movida pelo ent\u00e3o deputado estadual Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL), atual senador. De acordo com o desembargador Nagib Slaibi Filho, do \u00d3rg\u00e3o Especial do TJ-RJ, cabe a cada um escolher, de acordo com seus valores, \u201cque tipo de arte e em que momento pretende assisti-la\u201d. Para o desembargador, n\u00e3o \u00e9 \u201crazo\u00e1vel ou proporcional qualquer imposi\u00e7\u00e3o, haja vista a possibilidade de simplesmente pretender exercer seu direito ao sossego, o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, diante da exposi\u00e7\u00e3o a gritarias e ru\u00eddos estridentes de aparelhos musicais”. Na a\u00e7\u00e3o, foram questionadas as obriga\u00e7\u00f5es para… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":226124,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-231280","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura"],"acf":[],"yoast_head":"\n