Os dados referem-se ao universo de 29,1 milh\u00f5es de declarantes do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica no ano passado e constam do relat\u00f3rio “Grandes N\u00fameros das Declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas – Ano Calend\u00e1rio 2017″<\/a>, divulgado recentemente pela Receita.<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 apontado pela “Pir\u00e2mide do IR<\/a>” publicada pelo G1<\/strong> em 2018, os n\u00fameros apontam distor\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas no Brasil. A ferramenta permite n\u00e3o s\u00f3 observar a dimens\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds como tamb\u00e9m as diferen\u00e7as entre as al\u00edquotas de imposto pagas pelos mais ricos e mais pobres.<\/p>\n\n\n\n A Receita distribui a base de declarantes do IR em 17 faixas de renda. As 5 faixas do topo, com rendimentos acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, reuniram no ano passado 320 mil brasileiros, ou 1,1% do total. Essa elite concentrou 22% de todos os rendimentos declarados ao Fisco.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 as 5 faixas da base da pir\u00e2mide, com renda mensal de at\u00e9 5 sal\u00e1rios m\u00ednimo, reuniram 15,9 milh\u00f5es de brasileiros, ou 54,8% do total de contribuintes, que receberam, juntos, um valor inferior: 17,3% do total de rendimentos declarados.<\/p>\n\n\n\n Na faixa mais alta, com renda mensal acima de 320 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas (mais de R$ 299,8 mil em valores de 2017), est\u00e3o apenas 25.177 ‘super-ricos’, 608 a menos que o registrado no ano anterior (25.785).<\/p>\n\n\n\n Calculadora mostra quantas pessoas h\u00e1 por faixa de renda, de acordo com dados de declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda \u2014 Foto: Infografia G1<\/p>\n\n\n\n Os n\u00fameros da “Pir\u00e2mide do IR” mostram n\u00e3o s\u00f3 uma alta concentra\u00e7\u00e3o de renda como tamb\u00e9m uma concentra\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es entre os mais ricos. Isso acontece porque a tabela progressiva do IR (de at\u00e9 27,5% de imposto) s\u00f3 incide sobre os chamados rendimentos tribut\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Do total de R$ 2,94 trilh\u00f5es de rendimentos declarados ao Fisco em 2018, R$ 295,7 bilh\u00f5es, ou 10%, compreenderam rendimentos submetidos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva na fonte (d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, aplica\u00e7\u00f5es financeiras, participa\u00e7\u00e3o nos lucros, entre outros).<\/p>\n\n\n\n Outros R$ 908 bilh\u00f5es, ou 31%, corresponderam a rendimentos isentos de IR como lucros, dividendos, rendimentos de donos de microempresas, doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as e aplica\u00e7\u00f5es como LCI e LCA. Desse montante total de isen\u00e7\u00f5es, quase metade (R$ 414,7 bilh\u00f5es) ficou concentrada nas \u00faltimas 5 faixas da pir\u00e2mide.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima faixa do topo, o percentual de renda isenta e n\u00e3o tributada sobre o total de rendimentos chegou a 70%, ante 67% no ano anterior. Nas faixas intermedi\u00e1rias, esse percentual n\u00e3o chega a 30%.<\/p>\n\n\n\n “O quadro geral permanece o mesmo: uma concentra\u00e7\u00e3o de renda alt\u00edssima e um diagn\u00f3stico de iniquidade. O ponto central \u00e9 que a maior parte da renda isenta est\u00e1 concentrada no topo”, afirma Rodrigo Orair, especialista em tributa\u00e7\u00e3o e diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Pir\u00e2mide do IR mostra % de rendimentos isentos por faixa de rendimentos \u2014 Foto: Infografia G1<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o somente os propriet\u00e1rios de empresas e investidores com aplica\u00e7\u00f5es financeiras como letras hipotec\u00e1rias, LCI e LCA, entretanto, s\u00e3o os \u00fanicos benefici\u00e1rios do grande volume de isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n “Mesmo a elite dos servidores p\u00fablicos possui rendimentos que n\u00e3o s\u00e3o submetidos \u00e0 tabela progressiva do Imposto de Renda, como gratifica\u00e7\u00f5es e o aux\u00edlio-moradia de ju\u00edzes”, explica Orair.<\/p>\n\n\n\n Para o economista e soci\u00f3logo Marcelo Medeiros, pesquisador da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e do Brazil Lab da Universidade de Princeton, o atual modelo de tributa\u00e7\u00e3o de imposto de renda contribui para aumentar a desigualdade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n “Nos \u00faltimos anos, parte do que sab\u00edamos sobre desigualdade no Brasil mudou. Com dados mais detalhados sabemos que existe bem mais desigualdade do que aquela apenas relacionada ao trabalho. A concentra\u00e7\u00e3o de rendas de capital \u00e9 muito alta e contribui para aumentar ainda mais a desigualdade. O sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o ajuda a reverter isso, porque \u00e9 muito mais generoso com a tributa\u00e7\u00e3o do capital do que \u00e9 com o trabalho”, diz Medeiros.<\/p>\n\n\n\n Segundo os n\u00fameros da Receita, considerando apenas os rendimentos tribut\u00e1veis, as al\u00edquotas m\u00e9dias sobem progressivamente de acordo com a renda, chegando a 21% nas \u00faltimas faixas. Quando s\u00e3o contabilizados todos os rendimentos declarados ao Fisco, entretanto, as al\u00edquotas crescem s\u00f3 at\u00e9 certo ponto \u2014 at\u00e9 as faixas entre 20 e 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, quando atinge 10,5%.<\/p>\n\n\n\n Em seguida, muda de dire\u00e7\u00e3o e passa a cair, passando para 7,4% na faixa entre 60 e 80 sal\u00e1rios m\u00ednimos e recuando para 3,5% e 2%, respectivamente, nas duas \u00faltimas faixas do topo.<\/p>\n\n\n\n “No geral, a al\u00edquota m\u00e9dia \u00e9 de 5,8%, ou seja, os brasileiros pagaram de imposto de renda em 2018 menos 6% do total de rendas que receberam. \u00c9 uma al\u00edquota que pode ser considerada baixa”, afirma o especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas e professor do Instituto de Direito P\u00fablico (IDP), Jos\u00e9 Roberto Afonso.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"http:\/\/quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/image-26.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\n![\"Calculadora](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/gRxJ-E-CIEN_uktjZy5Fgzlivo0=\/0x0:900x825\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2019\/a\/n\/mP14skStyiGO6831Tk6A\/piramide1.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nIsen\u00e7\u00e3o maior para os mais ricos<\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"http:\/\/quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/image-29.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\n![\"Pir\u00e2mide](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/qQvbfsfkrtnIiZtYRyu07pJoYdI=\/0x0:900x786\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2019\/B\/L\/T3deWXQRWpffZbs6CusQ\/piramide2.jpg\")
<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\nAl\u00edquota m\u00e9dia sobe s\u00f3 at\u00e9 certo ponto<\/h2>\n\n\n\n