{"id":230088,"date":"2019-06-10T17:00:25","date_gmt":"2019-06-10T20:00:25","guid":{"rendered":"http:\/\/quersaberpolitica.com.br\/2016\/?p=230088"},"modified":"2019-06-10T11:18:36","modified_gmt":"2019-06-10T14:18:36","slug":"governadores-voltam-a-brasilia-para-discutir-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=230088","title":{"rendered":"Governadores voltam a Bras\u00edlia para discutir reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Os chefes dos governos estaduais se re\u00fanem, nesta ter\u00e7a (11), em Bras\u00edlia, na 5\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores, com o objetivo de afinar o discursoA pauta prev\u00ea discuss\u00f5es em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores.<\/p>\n\n\n\n

Com a proximidade da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da reforma da Previd\u00eancia, prevista para esta semana na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que analisa a proposta, crescem a press\u00e3o e a expectativa de estados e munic\u00edpios para permanecer no texto, como proposto originalmente pelo governo. Nesta ter\u00e7a-feira (11), os chefes dos governos estaduais desembarcam em Bras\u00edlia para a 5\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores, com o objetivo de afinar o discurso. A divulga\u00e7\u00e3o antecipada de uma carta p\u00fablica na \u00faltima quinta-feira (6) pelo F\u00f3rum desagradou a alguns governadores da Regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

O documento ressalta a import\u00e2ncia de os estados serem garantidos no texto por causa do d\u00e9ficit nos regimes de aposentadoria e pens\u00e3o de seus servidores. Apesar da assinatura de sete dos nove chefes do Executivo da regi\u00e3o, eles negam que tenham dado o \u201cde acordo\u201d ao documento. A rea\u00e7\u00e3o veio no mesmo dia, por meio de outra carta, assinada por todos os governadores nordestinos. Nela, al\u00e9m do ponto comum que estava na carta do F\u00f3rum, eles acrescentaram pontos espec\u00edficos que querem ver retirados da proposta, como as mudan\u00e7as no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram tamb\u00e9m a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia e o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, no qual se baseia o regime futuro de Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Pauta<\/h2>\n\n\n\n

A pauta, previamente distribu\u00edda, do encontro em Bras\u00edlia \u00e9 extensa: prev\u00ea discuss\u00f5es em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores. Entre os temas est\u00e3o  o chamado de Plano Mansueto – pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras – a Lei Kandir, Cess\u00e3o Onerosa\/ B\u00f4nus de Assinatura al\u00e9m da PEC 51\/19, que trata da amplia\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e do Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico. A lista tamb\u00e9m traz a reforma da Previd\u00eancia, que deve dominar a maior parte da reuni\u00e3o. Embora o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio dos estados ultrapasse os R$ 90 bilh\u00f5es por ano, l\u00edderes da C\u00e2mara resistem em aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No Congresso, a avalia\u00e7\u00e3o dos que resistem \u00e0 ideia  \u00e9 de que governadores e prefeitos n\u00e3o podem transferir para deputados e senadores o desgaste pol\u00edtico de medidas impopulares nos \u00f3rg\u00e3os legislativos.<\/p>\n\n\n\n

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Munic\u00edpios<\/h2>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios tamb\u00e9m querem garantir que ser\u00e3o mantidos no texto da reforma da Previd\u00eancia. Na semana passada, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Glademir Aroldi, levou ao presidente e ao relator da comiss\u00e3o especial da reforma, respectivamente Marcelo Ramos (PL-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), um documento assinado pelos presidentes das entidades estaduais que destaca a import\u00e2ncia de estabelecer um modelo previdenci\u00e1rio sustent\u00e1vel para a atual e as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O manifesto estima uma redu\u00e7\u00e3o de despesa de R$ 41 bilh\u00f5es em quatro anos e R$ 170 bilh\u00f5es em dez anos com aposentadorias e pens\u00f5es para os 2.108 munic\u00edpios com Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS). Levantamento feito pela entidade mostra que a redu\u00e7\u00e3o de custos poss\u00edvel, caso haja a reforma, poder\u00e1 motivar os demais munic\u00edpios a adotarem o RPPS. Se os munic\u00edpios criarem um regime pr\u00f3prio, a CNM estima redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia nas taxas de contribui\u00e7\u00e3o de 55% \u2013 referentes \u00e0 al\u00edquota patronal para o RGPS e ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Mesmo para os que se mantiverem no Regime Geral de Previd\u00eancia Social, a PEC traz ganhos ao obrigar a desvincula\u00e7\u00e3o do servidor aposentado de suas fun\u00e7\u00f5es na prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

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