Um aterro sanit\u00e1rio privado foi interditado durante a\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia do Trabalho e Emprego (SRTE) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), em Jacobina, no centro-norte da Bahia, na tarde desta ter\u00e7a-feira (14). O equipamento pertence \u00e0 empresa 2D e foi licenciado pela prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Entre os problemas identificados, segundo a auditora do Trabalho Ed\u00edsia Barros, est\u00e3o uma bancada de escava\u00e7\u00e3o com cerca de cinco metros de altura, onde as pessoas circulavam livremente, sem sinaliza\u00e7\u00e3o \u2013 cones e fita amarela e preta \u2013 para evitar poss\u00edveis acidentes. Al\u00e9m disso, os trabalhadores foram flagrados sem equipamento de prote\u00e7\u00e3o suficientes, como luvas, m\u00e1scaras e capacete. Tamb\u00e9m foram interditados uma retroescavadeira, um trator e dois caminh\u00f5es que n\u00e3o possu\u00edam sinalizador obrigat\u00f3rio de movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O embargo acontece ap\u00f3s reclama\u00e7\u00e3o de moradores do povoado do Para\u00edso, onde est\u00e1 localizado o aterro sanit\u00e1rio. Eles solicitaram ao MP-BA uma an\u00e1lise da obra. A comunidade alega que a 2D deu in\u00edcio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do equipamento sem ouvir a popula\u00e7\u00e3o, que produz, no local, mel org\u00e2nico, farinha de tapioca, licuri, mamona e leite.<\/p>\n\n\n\n
O promotor de Justi\u00e7a Pablo Almeida instaurou um inqu\u00e9rito civil contra a 2D, para que a mesma possa esclarecer os pontos de constru\u00e7\u00e3o e funcionamento do aterro. \u201cCaso a empresa seja reativada em breve, conforme as leis de trabalho, mas n\u00e3o apresente material suficiente para provar a legalidade do equipamento, vamos dar entrada em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para anula\u00e7\u00e3o do ato administrativo e interdi\u00e7\u00e3o da mesma novamente\u201d, disse Pablo.<\/p>\n\n\n\n
Atua\u00e7\u00e3o da FPI
A a\u00e7\u00e3o faz parte da atua\u00e7\u00e3o da 44\u00aa Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI), programa de fiscaliza\u00e7\u00e3o continuada do MP-BA, realizado em conjunto com o Comit\u00ea da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF). A miss\u00e3o \u00e9 cuidar da sa\u00fade do rio S\u00e3o Francisco e dos moradores dos munic\u00edpios que integram a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Velho Chico.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o regional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, profissionais de tr\u00eas equipes da for\u00e7a-tarefa foram acionados e visitaram o local. No local, a equipe de Gest\u00e3o Ambiental verificou a regularidade do licenciamento e levantou outras informa\u00e7\u00f5es. Uma das equipes de Saneamento analisou quest\u00f5es espec\u00edficas para a constru\u00e7\u00e3o e funcionamento de um aterro sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A FPI tamb\u00e9m convidou uma especialista em abelhas da UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), professora Generosa Sousa Ribeiro, para levantar informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 proximidade do aterro aos criat\u00f3rios de abelhas e \u00e0 Unidade de Beneficiamento de Mel, no povoado do Para\u00edso, e seus poss\u00edveis impactos ambientais e s\u00f3cio-econ\u00f4micos. (Bnews)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um aterro sanit\u00e1rio privado foi interditado durante a\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia do Trabalho e Emprego (SRTE) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), em Jacobina, no centro-norte da Bahia, na tarde desta ter\u00e7a-feira (14). O equipamento pertence \u00e0 empresa 2D e foi licenciado pela prefeitura. Entre os problemas identificados, segundo a auditora do Trabalho Ed\u00edsia Barros, est\u00e3o uma bancada de escava\u00e7\u00e3o com cerca de cinco metros de altura, onde as pessoas circulavam livremente, sem sinaliza\u00e7\u00e3o \u2013 cones e fita amarela e preta \u2013 para evitar poss\u00edveis acidentes. Al\u00e9m disso, os trabalhadores foram flagrados sem equipamento de prote\u00e7\u00e3o suficientes, como luvas, m\u00e1scaras e capacete. Tamb\u00e9m foram interditados uma retroescavadeira, um trator e dois caminh\u00f5es que n\u00e3o possu\u00edam sinalizador obrigat\u00f3rio de movimenta\u00e7\u00e3o. O… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":228036,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-228035","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n