Sob amea\u00e7a das construtoras que atuam no Minha Casa Minha Vida de parar obras j\u00e1 em maio, o governo decidiu liberar R$ 800 milh\u00f5es adicionais para o programa de habita\u00e7\u00e3o popular. De acordo com a Folha, o montante nas contas das empresas deve ajudar a cobrir R$ 550 milh\u00f5es em desembolsos atrasados, mas n\u00e3o afasta incertezas para empreendimentos a partir de junho. A libera\u00e7\u00e3o de recursos suplementares ocorreu ap\u00f3s press\u00e3o das construtoras, principalmente as que atuam na faixa 1 do programa, destinada a fam\u00edlias com renda at\u00e9 R$ 1.800 mensais. Nesse segmento, 90% do valor do im\u00f3vel \u00e9 subsidiado com recursos do Or\u00e7amento, por meio do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). <\/p>\n\n\n\n
Para 2019, a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o programa seria de R$ 4,6 bilh\u00f5es. Mas mesmo construtoras das faixas 1,5 e 2, em que o subs\u00eddio \u00e9 menor, relatam atrasos e temem impactos financeiros. Uma suspens\u00e3o nos recursos federais nesses segmentos afetaria em cheio at\u00e9 mercados mais maduros e empresas de grande porte em S\u00e3o Paulo, um dos poucos estados onde se esbo\u00e7a recupera\u00e7\u00e3o do setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a Folha, para grandes companhias, paralisar obras \u00e9 o \u00faltimo recurso, mas construtores ouvidos pela Folha relatam que suspenderam a procura por novos terrenos e est\u00e3o revendo estrat\u00e9gias para futuras aquisi\u00e7\u00f5es e lan\u00e7amentos. A pr\u00e9via operacional do primeiro trimestre da MRV Engenharia, maior companhia do Brasil no segmento popular, aponta que a empresa n\u00e3o gerou caixa pela primeira vez em 26 trimestres.<\/p>\n\n\n\n
Antes de o governo determinar a libera\u00e7\u00e3o de R$ 800 milh\u00f5es, um empres\u00e1rio de uma grande construtora, que pediu anonimato, classificou o cen\u00e1rio como dram\u00e1tico e beirando a irresponsabilidade. Outro disse que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de caos, porque o governo n\u00e3o est\u00e1 conseguindo honrar com o cerca de 1,5% de participa\u00e7\u00e3o que tem no programa.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte dos recursos para o Minha Casa Minha Vida vem do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o), mas o fundo n\u00e3o pode aportar dinheiro enquanto o Tesouro Nacional n\u00e3o colocar sua parte, porque a manobra poderia ser considerada uma pedalada fiscal. Empres\u00e1rios afirmam n\u00e3o entender a posi\u00e7\u00e3o do governo, que, dizem, pregou o liberalismo econ\u00f4mico e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, mas est\u00e1 promovendo uma quebra generalizada de contratos.<\/p>\n\n\n\n
E lamentam uma situa\u00e7\u00e3o que consideram desnecess\u00e1ria e contraproducente, j\u00e1 que a demanda no segmento popular existe e \u00e9 o que vem sustentando o mercado imobili\u00e1rio nos \u00faltimos anos. Desde o come\u00e7o do ano, as empresas que operam no programa reclamam de redu\u00e7\u00f5es nos repasses de valores.<\/p>\n\n\n\n
Na primeira delas, que vigorou de janeiro a mar\u00e7o, o governo desembolsou 1\/18 dos valores previstos para cada m\u00eas, em vez do tradicional 1\/12 equivalente \u00e0 divis\u00e3o mensal do Or\u00e7amento anual. A frustra\u00e7\u00e3o com as receitas no primeiro bimestre fez com que o governo anunciasse, em mar\u00e7o, um novo contingenciamento de R$ 29,7 bilh\u00f5es nos gastos do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
No fim do mesmo m\u00eas, um decreto publicado pelo Minist\u00e9rio da Economia fixou novos tetos de desembolso para o MCMV, reduzindo em 39% o limite para pagamento do MDR (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional), que passou a gerenciar o programa ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o, neste ano, do Minist\u00e9rio das Cidades. Na noite de quarta-feira (17), o MDR informou que, em abril e maio, os repasses para o programa ser\u00e3o de R$ 550 milh\u00f5es. Em junho, o valor recua para R$ 500 milh\u00f5es. Depois disso, a incerteza se mant\u00e9m. N\u00e3o est\u00e1 claro se os R$ 800 milh\u00f5es adicionais refor\u00e7ar\u00e3o os valores contingenciados ou se pagar\u00e3o os R$ 550 milh\u00f5es que dizem estar em atraso.<\/p>\n\n\n\n
Pelo decreto que estipulou o corte de despesas, j\u00e1 em julho, os recursos para todos os programas do minist\u00e9rio cairiam para R$ 239,2 milh\u00f5es e, em outubro, despencariam para R$ 89,2 milh\u00f5es. Desde o in\u00edcio do ano, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional liberou R$ 933 milh\u00f5es ao Minha Casa. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Folha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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