Os medicamentos comercializados no pa\u00eds s\u00f3 poder\u00e3o ser reajustados em at\u00e9 4,33% em 2019. O \u00edndice definido pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED) vale a partir de abril. O reajuste n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tico e cada empresa pode optar pela aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice total ou menor, a depender das estrat\u00e9gias comerciais. Atualmente, mais de 12 mil apresenta\u00e7\u00f5es de medicamentos s\u00e3o comercializadas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Para chegar ao \u00edndice, a CMED observa fatores como a infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses (IPCA), a produtividade das ind\u00fastrias de medicamentos (X), custos n\u00e3o captados pela infla\u00e7\u00e3o, como o c\u00e2mbio e tarifa de energia el\u00e9trica (Y) e a concorr\u00eancia de mercado (Z), conforme determina o c\u00e1lculo aderido desde 2015. Diante destes fatores, foi observado que n\u00e3o houve proje\u00e7\u00e3o de ganhos de produtividade do setor farmac\u00eautico, o que impactou na pr\u00f3pria concorr\u00eancia entre as farmac\u00eauticas, j\u00e1 que os dois \u00edndices s\u00e3o interligados.<\/p>\n\n\n\n
Para exercer o direito ao ajuste, as empresas fabricantes devem encaminhar as informa\u00e7\u00f5es de vendas realizadas no segundo semestre do ano passado e informar qual percentual de ajuste pretendem aplicar, n\u00e3o podendo ultrapassar o m\u00e1ximo autorizado para cada classe de medicamentos. Em caso de descumprimento dos pre\u00e7os m\u00e1ximos permitidos ou de aplica\u00e7\u00e3o de ajuste em um \u00edndice superior ao m\u00e1ximo definido, as empresas infratoras ficam sujeitas a penalidades que podem variar entre 649 a 9,7 milh\u00f5es de reais. A f\u00f3rmula de c\u00e1lculo garante maior transpar\u00eancia e maior racionalidade, por estimar com precis\u00e3o a concorr\u00eancia de mercado e por usar fontes que refletem melhor todo o mercado brasileiro de medicamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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