Com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a de todos os envolvidos no carnaval 2019 e o Ordenamento Urbano a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas vias que comp\u00f5em o circuito ser\u00e1 intensificada nos dias da festividade.<\/p>\n\n\n\n
O titular da SEMAURB, Jadson Barros, explica que o objetivo da equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 garantir o cumprimento das leis previamente estabelecidas que asseguram a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa segura e ordenada. \u201cContamos com determina\u00e7\u00f5es municipais para garantir o bom andamento do evento, essas normativas est\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (Decretos N\u00ba 497\/2016 e 113\/2019). A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o estar\u00e1 no circuito fiscalizando o cumprimento das mesmas, que s\u00e3o voltadas para quest\u00f5es como: n\u00edveis de som permitido para os trios e equipamentos de som autorizados, comercializa\u00e7\u00e3o no circuito, a proibi\u00e7\u00e3o de venda em alguns recipientes como o vidro, tudo voltado para a garantia do bom andamento da festa\u201d, explica Jadson Barros.<\/p>\n\n\n\n
De acordo Jadson Barros a comercializa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os para o desenvolvimento das atividades remuneradas que ser\u00e3o desenvolvidas pelos vendedores ambulantes durante o carnaval de Juazeiro est\u00e1 sendo devidamente realizado, pela empresa Opar\u00e1 Estruturas LTDA, empresa terceirizada vencedora do processo licitat\u00f3rio. \u201cCabe \u00e0 SEMAURB acompanhar os trabalhos realizados pela terceirizada, que manter\u00e1 o cadastramento dos vendedores at\u00e9 nos dias de festas, uma vez que ainda tenham vagas dispon\u00edveis e intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em respeito a todos que garantiram seu credenciamento e est\u00e3o aptos para desenvolver as atividades na cidade durante a festividade\u201d, destacou, acrescentando que 429 pontos para comercializa\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo ofertados pela empresa na \u00e1rea do circuito.<\/p>\n\n\n\n
Outras Regras<\/strong> – De acordo com o decreto 113\/2019 que estabelece normas para a festa carnavalesca na cidade o uso de equipamento de sonoriza\u00e7\u00e3o no circuito do carnaval s\u00f3 poder\u00e1 acontecer mediante expedi\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o pela SEMAURB, essa determina\u00e7\u00e3o aplica-se a trios el\u00e9tricos, carros de som, caixas de som acopladas a barracas, bares e balc\u00f5es de recuo e quaisquer outras formas de explora\u00e7\u00f5es sonoras. Os n\u00edveis m\u00e1ximos de emiss\u00e3o sonora admitidos nos percursos e nos locais onde se desenvolver\u00e3o os festejos e emitidos por entidades carnavalescas, nos per\u00edodos e circuitos indicados s\u00e3o de: 85 dB para espa\u00e7os fechados e barracas; 100 dB para palcos e 110 dB para trios el\u00e9tricos e carros de som.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 vedado \u00e0s barracas situadas nas proximidades de cl\u00ednicas, hospitais, casas de sa\u00fade e cl\u00ednicas veterin\u00e1rias o uso de qualquer equipamento sonoro, quem descumprir ser\u00e1 penalizado e as multas seguem os seguintes par\u00e2metros: emiss\u00e3o sonora acima dos n\u00edveis permitidos: R$ 1,5 mil e utiliza\u00e7\u00e3o de equipamento em local n\u00e3o permitido: R$ 1 mil.<\/p>\n\n\n\n Outra recomenda\u00e7\u00e3o que vem regulamentada pelo decreto 497\/2016, \u00e9 quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de garrafas de vidro nos circuitos do carnaval. Todos os estabelecimentos locados no percurso da festividade j\u00e1 foram notificados quanto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de venda de qualquer produto nesse recipiente e os vendedores ambulantes tamb\u00e9m s\u00e3o informados sobre tal proibi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ser\u00e1 permitida a comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos, nem por particulares, qualquer produto nesse recipiente ser\u00e1 apreendido pela fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal e demais \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 diuturnamente durante os tr\u00eas dias de festividade. A SEMAURB informa que as mercadorias que forem apreendidas s\u00f3 ser\u00e3o liberadas mediante pagamento de multa na ter\u00e7a-feira (19), das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h. D\u00favidas e reclama\u00e7\u00f5es a popula\u00e7\u00e3o pode entrar em contato com a secretaria pelo telefone (74) 3612-3581.<\/p>\n\n\n\n \n\nPor Gardennia Garibalde\/SEMAURB\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a de todos os envolvidos no carnaval 2019 e o Ordenamento Urbano a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas vias que comp\u00f5em o circuito ser\u00e1 intensificada nos dias da festividade. O titular da SEMAURB, Jadson Barros, explica que o objetivo da equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 garantir o cumprimento das leis previamente estabelecidas que asseguram a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa segura e ordenada. \u201cContamos com determina\u00e7\u00f5es municipais para garantir o bom andamento do evento, essas normativas est\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (Decretos N\u00ba 497\/2016 e 113\/2019). A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o estar\u00e1 no circuito fiscalizando o cumprimento das mesmas, que s\u00e3o voltadas para quest\u00f5es como: n\u00edveis de… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":143659,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4,5],"tags":[],"class_list":["post-221339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude","category-seguranca"],"acf":[],"yoast_head":"\n