O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou of\u00edcio ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a ado\u00e7\u00e3o de \u201cprovid\u00eancias urgentes\u201d para apurar a iniciativa de auditores fiscais de investigar a ele e a seus familiares sem \u201cnenhum fato concreto\u201d que pudesse motivar a devassa. Ele pede ainda que seja apurado o vazamento das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Nesta sexta-feira (8), a coluna Radar, da revista Veja, revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos \u201cfocos de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio ou tr\u00e1fico de influ\u00eancia\u201d do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.<\/p>\n\n\n\n
Nos documentos, os agentes afirmam ainda, de forma gen\u00e9rica, que \u201co tr\u00e1fico de influ\u00eancia normalmente se d\u00e1 pelo julgamento de a\u00e7\u00f5es advocat\u00edcias de escrit\u00f3rios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o pr\u00f3prio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento\u201d. No of\u00edcio enviado a Toffoli, o ministro Gilmar Mendes diz que os funcion\u00e1rios da Receita fizeram \u201cila\u00e7\u00f5es desprovidas de qualquer substrato f\u00e1tico\u201d n\u00e3o apenas a ele mas \u201cem rela\u00e7\u00e3o a todo o Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mendes relata a Toffoli que \u201cauditores fiscais n\u00e3o identificados\u201d da Receita estariam realizando \u201cpretenso \u2018trabalho\u2019 voltado a apurar poss\u00edveis \u2018fraudes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio ou tr\u00e1fico de influ\u00eancia\u2019 praticados por mim e\/ou meus familiares\u201d. Segundo ele, nenhum fato concreto \u00e9 apresentado nos documento \u201cque foram vazados \u00e0 imprensa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado tamb\u00e9m informa que n\u00e3o recebeu \u201cqualquer intima\u00e7\u00e3o referente ao suposto procedimento fiscal e tamb\u00e9m n\u00e3o tive acesso ao seu inteiro teor\u201d. Afirma ainda que os documentos deixariam claro que se trata de investiga\u00e7\u00e3o criminal, o que \u201caparentemente transborda do rol de atribui\u00e7\u00f5es dos servidores inominados\u201d. Ele afirma ser \u201cevidente\u201d que, num Estado de Direito, todo cidad\u00e3o \u201cest\u00e1 sujeito a cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas em lei\u201d e sujeito, portanto, \u00e0 regular atua\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os estatais.<\/p>\n\n\n\n
Mas afirma: \u201cO que causa enorme estranhamento e merece pronto rep\u00fadio \u00e9 o abuso de poder por agentes p\u00fablicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estrat\u00e9gia deliberada de ataque reputacional a alvos pr\u00e9-determinados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diz que \u201creferida casu\u00edstica\u201d n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita e se volta contra integrantes do Judici\u00e1rio \u201cem especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou of\u00edcio ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a ado\u00e7\u00e3o de \u201cprovid\u00eancias urgentes\u201d para apurar a iniciativa de auditores fiscais de investigar a ele e a seus familiares sem \u201cnenhum fato concreto\u201d que pudesse motivar a devassa. Ele pede ainda que seja apurado o vazamento das informa\u00e7\u00f5es. Nesta sexta-feira (8), a coluna Radar, da revista Veja, revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos \u201cfocos de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio ou tr\u00e1fico de influ\u00eancia\u201d do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes. Nos documentos, os agentes afirmam ainda, de forma gen\u00e9rica, que \u201co tr\u00e1fico de influ\u00eancia normalmente se d\u00e1 pelo julgamento de a\u00e7\u00f5es advocat\u00edcias… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":220717,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-220716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n