O Programa Chap\u00e9u de Palha 2019 realiza, desde segunda (4) at\u00e9 esta sexta-feira (8), o cadastramento de trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Petrolina. Dos 9.500 benefici\u00e1rios que devem se cadastrar nos sete munic\u00edpios (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Bel\u00e9m do S\u00e3o Francisco, Cabrob\u00f3, Oroc\u00f3 e Petrol\u00e2ndia) da regi\u00e3o do Vale do S\u00e3o Francisco, 5000 devem fazer suas inscri\u00e7\u00f5es na pr\u00f3xima semana. <\/p>\n\n\n\n
A 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Chap\u00e9u de Palha come\u00e7ou no dia 21 de janeiro e o segmento da Fruticultura Irrigada concentra a maior parte dos cadastros desta primeira etapa do Programa. O cadastramento dos demais munic\u00edpios da Pesca, que n\u00e3o est\u00e3o na regi\u00e3o do Vale do S\u00e3o Francisco, ocorrer\u00e1 em abril juntamente com o cadastramento dos trabalhadores que atuam no corte da palha da cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n\n\n\n
Para participar do Programa, que \u00e9\ncoordenado pela Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), os trabalhadores\ndevem cumprir os seguintes requisitos: ser trabalhador(a) rural da fruticultura\nirrigada, auxiliar de c\u00e2mara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou\ntratorista no \u00faltimo contrato, com comprova\u00e7\u00e3o em Carteira de Trabalho e\npossuir o termo de rescis\u00e3o contratual; ser maior de 18 anos; ter trabalhado\ncom registro em carteira pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 30 dias corridos no per\u00edodo\ncorrespondente \u00e0 safra do ano anterior; n\u00e3o possuir v\u00ednculo empregat\u00edcio em\nCarteira de Trabalho no ato do cadastramento; e Ser morador de um dos sete\nmunic\u00edpios pernambucanos contemplados \u2013 n\u00e3o sendo admitidos trabalhadores(as)\nque residam em outras cidades. No caso da Pesca, o trabalhador precisa ser\npescador(a) artesanal comprovado pelo Registro Geral da Pesca (RGP) da Secretaria\nde Aquicultura e Pesca e ser maior de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n
Apenas um membro por fam\u00edlia poder\u00e1\nser aprovado para recebimento do benef\u00edcio (n\u00facleo familiar registrado no\nCadastro \u00danico \u2013 Cad\u00danico do governo federal). Ao comparecer aos locais de\ncadastramento, conforme calend\u00e1rio abaixo, os trabalhadores, tanto da pesca\nquanto da fruticultura, precisam estar de posse da seguinte documenta\u00e7\u00e3o:\ncomprovante do N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social \u2013 NIS (Cart\u00e3o Cidad\u00e3o ou Cart\u00e3o\nBolsa Fam\u00edlia ou extrato de benef\u00edcios emitido pela Caixa Econ\u00f4mica); carteira\nde Trabalho e Previd\u00eancia Social \u2013 CTPS; cadastro de Pessoa F\u00edsica \u2013 CPF;\nRegistro Geral \u2013 RG (Carteira de Identidade); termo de rescis\u00e3o de contrato;\ncomprovante de resid\u00eancia (dentro do per\u00edodo de seis meses anteriores \u00e0 data do\ncadastramento).<\/p>\n\n\n\n
O Programa Chap\u00e9u de Palha foi criado\nem 1988 pelo ent\u00e3o Governador Miguel Arraes e reeditado em 2007 por Eduardo\nCampos, como alternativa de apoio aos trabalhadores rurais da cana-de-a\u00e7\u00facar\nfrente aos desafios causados pelo desemprego em massa durante o per\u00edodo da\nentressafra. O Chap\u00e9u de Palha continua sendo prioridade para o governador\nPaulo C\u00e2mara que realiza este ano a 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o consecutiva do programa desde a\nsua reedi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em 2009, a o Programa foi ampliado e\nchegou at\u00e9 os trabalhadores rurais da fruticultura dos per\u00edmetros irrigados em\nsete munic\u00edpios do Vale do S\u00e3o Francisco para atenuar a situa\u00e7\u00e3o vivenciada\npelos safristas desempregados no per\u00edodo da entressafra. Em 2012, foi a vez dos\npescadores artesanais serem inseridos no Chap\u00e9u de Palha, desta vez\ncontemplando mais 57 munic\u00edpios pernambucanos neste segmento do Programa.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Chap\u00e9u de Palha, realizado\nem 95 munic\u00edpios de Pernambuco, de 2015 a 2018 beneficiou mais de 193 mil\ntrabalhadores rurais e pescadores artesanais, com investimentos em bolsas de R$\n156,7 milh\u00f5es. Em 2017, atrav\u00e9s da lei estadual n\u00ba 16.057 as bolsas tiveram um\nreajuste de 10%, passando para R$ 271,90 \u2013 a parcela das bolsas da\nCana-de-A\u00e7\u00facar e Fruticultura Irrigada e R$ 280,10 a parcela da bolsa da Pesca\nArtesanal.<\/p>\n\n\n\n
Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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