Rompimentos de barragens no Brasil, tal como aconteceu com a de Brumadinho ontem, em Minas Gerais, t\u00eam sido trag\u00e9dias anunciadas. O \u00faltimo Relat\u00f3rio sobre Seguran\u00e7a de Barragens, divulgado no fim de novembro do ano passado pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), listava pelo menos 45 barragens com grande risco de rompimento, quase o dobro do n\u00famero registrado no ano anterior. Em Pernambuco, Jucazinho, em Surubim, \u00e9 a \u00fanica no documento em situa\u00e7\u00e3o de alerta de risco.<\/p>\n\n\n\n
O problema \u00e9 que Jucazinho \u00e9 o maior reservat\u00f3rio para abastecimento humano do Agreste, com capacidade para armazenar mais de 327 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua, e o terceiro do estado. Segundo o corpo t\u00e9cnico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), num cen\u00e1rio de rompimento de Jucazinho, o estrago poderia se propagar at\u00e9 o Recife com o reservat\u00f3rio cheio, mas o volume atual \u00e9 de apenas 3,2% de sua capacidade diminuindo o risco de trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio, entre os problemas estruturais importantes identificados em Jucazinho, que impactam na seguran\u00e7a do reservat\u00f3rio, foram observadas fissuras nos vertedouros laterais e nas ombreiras e a bacia de dissipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 capaz de sustentar a vaz\u00e3o de \u00e1gua do rio. Ou seja, em per\u00edodos de chuvas intensas, h\u00e1 grande possibilidade de rompimento da barragem. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m identificou que o Dnocs n\u00e3o tem Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia para o caso de uma poss\u00edvel trag\u00e9dia e que a situa\u00e7\u00e3o de risco da barragem j\u00e1 \u00e9 conhecida pela diretoria-geral do Dnocs desde 2004, inclusive com a demonstra\u00e7\u00e3o de dados de engenheiros da pr\u00f3pria autarquia. Outros \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m est\u00e3o cientes da situa\u00e7\u00e3o de Jucazinho como a Compesa, a Secretaria estadual de Recursos H\u00eddricos e a Ag\u00eancia Pernambucana de \u00c1guas e Climas (Apac), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas de Jucazinho como de outras barragens em situa\u00e7\u00e3o de risco, chegou a ser debatida, no fim do ano passado, em audi\u00eancia p\u00fablica pelo Senado Federal. A ideia era buscar uma alternativa para colocar em pr\u00e1tica a Pol\u00edtica P\u00fablica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, j\u00e1 que, segundo o mesmo documento, apenas 24% do or\u00e7amento do pa\u00eds dispon\u00edvel para seguran\u00e7a das barragens foram usados e apenas 3% das estruturas s\u00e3o vistoriadas por ano. Ou seja, na maioria dos casos, baixo n\u00edvel de conserva\u00e7\u00e3o, insufici\u00eancia do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem est\u00e3o entre os principais respons\u00e1veis por trag\u00e9dias.<\/p>\n\n\n\n
O Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens tamb\u00e9m obriga que os donos dos equipamentos e os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores tenham um plano de a\u00e7\u00e3o emergencial para casos de acidentes e incidentes. \u201cOs \u00f3rg\u00e3os brasileiros n\u00e3o t\u00eam a cultura da manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das estruturas de engenharia. E o melhor rem\u00e9dio para evitar trag\u00e9dias \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00f5es rotineiras que detectem falhas para impedir o progresso delas e a corre\u00e7\u00e3o a tempo h\u00e1bil. A avalia\u00e7\u00e3o em conjunto das barragens com riscos altos mostra que 222 barragens (ou 30%) s\u00e3o de entidades p\u00fablicas, das quais 71 delas pertencem ao Dnocs, 25 \u00e0 Secretaria estadual de Infraestrutura da Para\u00edba, 21 \u00e0 Compesa, 21 \u00e0 Secretaria estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte e 15 ao Incra. As a\u00e7\u00f5es de acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o devem ser priorizadas junto a esse grupo\u201d, disse a coordenadora de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e da Seguran\u00e7a de Barragens da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Fernanda Laus.<\/p>\n\n\n\n
Sobre Jucazinho, o Dnocs informou que parte das obras de recupera\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram implementadas, \u201cmas ainda n\u00e3o finalizadas\u201d, por isso ela ainda consta na lista das que mais preocupam. No entanto, o corpo t\u00e9cnico da autarquia afirmou que apenas 8% da obra avan\u00e7ou at\u00e9 agora. A recupera\u00e7\u00e3o de Jucazinho prev\u00ea um investimento de R$ 28 milh\u00f5es. \u201c\u00c9 importante destacar, antes de tudo, que todas as inspe\u00e7\u00f5es previstas na Lei de Seguran\u00e7a de Barragens s\u00e3o realizadas sistematicamente pelo Dnocs nas 327 barragens sob responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o. Para os 23 barramentos inseridos no Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, por exemplo, s\u00e3o aproximadamente R$ 267 milh\u00f5es de recursos federais assegurados para a recupera\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dessas estruturas. J\u00e1 por meio do Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o de Barragens (PROSB), mais R$ 60 milh\u00f5es da Uni\u00e3o tamb\u00e9m foram disponibilizados para interven\u00e7\u00f5es em outros barramentos\u201d, disse em nota a comunica\u00e7\u00e3o do Dnocs.<\/p>\n\n\n\n
Questionado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) disse estar \u201canalisando o tema, que envolve diversos setores Institucionais, como Meio Ambiente, Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Cidadania. Al\u00e9m disso, algumas barragens contidas no Relat\u00f3rio da ANA s\u00e3o federais, sendo atribu\u00eddas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o segundo documento produzido pela ag\u00eancia desde o acidente com a barragem de Fund\u00e3o, administrada pela Samarco, no munic\u00edpio de Mariana, Minas Gerais. O objetivo era o de priorizar as barragens que mais apresentavam comprometimento de sua seguran\u00e7a, tanto para a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o como para investimentos em manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o. (DP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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