O Programa Crian\u00e7a Feliz, uma das principais bandeiras sociais do governo Michel Temer (MDB), terminou a gest\u00e3o longe de atingir a meta de 4 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, mas bem avaliado por especialistas, que ressaltam retornos elevados de investimentos na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
Lan\u00e7ado em outubro de 2016 com um discurso da ex-primeira-dama Marcela Temer, o projeto de visita\u00e7\u00e3o domiciliar cumpriu, dois anos depois, 11% de seu objetivo.<\/p>\n
O programa se baseia na orienta\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias vulner\u00e1veis sobre cuidados com sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o e est\u00edmulos adequados.<\/p>\n
S\u00e3o 440,2 mil as crian\u00e7as de zero a seis anos e gestantes visitados no pa\u00eds como um todo, mas a varia\u00e7\u00e3o entre os estados \u00e9 grande. H\u00e1 desde casos onde a implementa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o come\u00e7ou, como no Distrito Federal, a outros em que o objetivo foi ultrapassado, como Bahia e Piau\u00ed.<\/p>\n
Os atendimentos estaduais atingidos constam de um livro que a Funda\u00e7\u00e3o Bernard van Leer, que apoia pesquisas e projetos focados na primeira inf\u00e2ncia -como o pr\u00f3prio Crian\u00e7a Feliz (PCF)-, acaba de lan\u00e7ar sobre as iniciativas da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
“A expans\u00e3o do Crian\u00e7a Feliz foi muito mais devagar do que o esperado, mas, ao mesmo tempo, um recorde mundial. Em n\u00edvel global, \u00e9 a mais r\u00e1pida que eu conhe\u00e7o”, diz o psic\u00f3logo venezuelano Leonardo Y\u00e1nez, representante s\u00eanior da funda\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n
Ele cita como exemplo de crescimento bem mais lento o Early Head Start, implementado em 1994 nos Estados Unidos que, at\u00e9 2016, havia chegado a 147,5 mil benefici\u00e1rios, contra um potencial de 2,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo Y\u00e1nez, a implementa\u00e7\u00e3o do PCF foi complexa por envolver a\u00e7\u00f5es coordenadas nos tr\u00eas n\u00edveis de governo, a intera\u00e7\u00e3o entre diferentes setores -como sa\u00fade e assist\u00eancia social- e a contrata\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de grandes equipes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de sobreviv\u00eancia do projeto com a troca de governo alimentaram resist\u00eancia, freando um avan\u00e7o mais r\u00e1pido do projeto.<\/p>\n
“\u00c0s vezes, h\u00e1 mudan\u00e7a de governo e um programa acaba. O munic\u00edpio est\u00e1 com a equipe contratada, tudo montado e n\u00e3o tem recurso para pagar sal\u00e1rio. Isso \u00e9 muito comum”, diz Ely Harasawa, secret\u00e1ria nacional de Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Humano do Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n
Ela conta ter recebido, durante a corrida eleitoral do ano passado, liga\u00e7\u00f5es de prefeitos perguntando se o programa poderia acabar com a transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Segundo Ely, esse temor ajuda a explicar por que muitos munic\u00edpios preferiram assumir uma meta menor do que a considerada vi\u00e1vel.<\/p>\n
No livro da funda\u00e7\u00e3o holandesa, o exemplo citado como o mais emblem\u00e1tico \u00e9 a cidade de S\u00e3o Paulo, que poderia atender 300 mil crian\u00e7as e gestantes, mas escolheu 5.400 benefici\u00e1rios como meta inicial.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que, com Osmar Terra (MDB) no Minist\u00e9rio da Cidadania, pasta social de Jair Bolsonaro (PSL), a inseguran\u00e7a dos munic\u00edpios se reduza. O deputado ga\u00facho comandou a \u00e1rea no governo Temer, quando idealizou o PCF, mas deixou o cargo para concorrer a uma vaga C\u00e2mara Federal.<\/p>\n
O Crian\u00e7a Feliz n\u00e3o escapou dos cortes de verba na esteira da severa crise fiscal dos \u00faltimos anos. Segundo Ely, os R$ 377 milh\u00f5es previstos para 2019 s\u00e3o insuficientes para expandir o programa, mas cobrem as parcerias firmadas at\u00e9 agora, j\u00e1 que o repasse aos munic\u00edpios tem sido inferior ao previsto.<\/p>\n
O gasto abaixo da meta se deve \u00e0 dificuldade de alguns governos locais em cumprir as regras estabelecidas pelo programa, que come\u00e7aram a ser flexibilizadas agora.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 o n\u00famero m\u00ednimo de quatro visitas mensais que as fam\u00edlias cadastradas precisam receber.<\/p>\n
“Muitas vezes, ocorrem imprevistos que impedem a visita. A fam\u00edlia se muda, a crian\u00e7a fica doente e vai ao m\u00e9dico, ocorre uma enchente”, diz Ely.<\/p>\n
O PCF \u00e9 financiado por recursos federais que s\u00e3o repassados aos munic\u00edpios. Quando as metas s\u00e3o descumpridas, parte da verba n\u00e3o \u00e9 transferida. Recentemente, o governo publicou uma portaria aliviando algumas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Se o munic\u00edpio atende duas vezes em vez de quatro, mas tem feito um grande esfor\u00e7o, vai receber um valor proporcional”, diz Ely.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a se refere \u00e0 expans\u00e3o das metas. As cidades que atingirem 90% do objetivo pactuado poder\u00e3o at\u00e9 dobr\u00e1-la, desde que dentro dos crit\u00e9rios exigidos.<\/p>\n
Segundo Ely, 378 dos 1.131 munic\u00edpios aptos a ampliar a meta solicitaram a expans\u00e3o. Antes dessa mudan\u00e7a, as prefeituras que quisessem aumentar a cobertura precisavam usar recursos pr\u00f3prios. Agora, conseguir\u00e3o manter o financiamento federal.<\/p>\n
Isso n\u00e3o resolve, no entanto, todos os problemas. H\u00e1 casos de munic\u00edpios que se queixam que o valor do financiamento \u00e9 baixo e insuficiente. Outros reclamam de n\u00e3o poderem incluir fam\u00edlias vulner\u00e1veis que estejam fora do Bolsa Fam\u00edlia e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, exig\u00eancia do programa.<\/p>\n
“H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de duas casas vizinhas em que uma recebe o Bolsa Fam\u00edlia ou o BPC e a outra n\u00e3o, \u00e0s vezes por uma diferen\u00e7a de R$ 1”, diz Ely.<\/p>\n
Um pedido recente do minist\u00e9rio para flexibiliza\u00e7\u00e3o dessa regra foi negado pelo Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos da pasta, a mudan\u00e7a tornaria eleg\u00edveis 333 cidades hoje exclu\u00eddas do PCF, que cobre 2.663 dos 5.570 munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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